Dois projetos de lei Ordinária (PLO) - um que diz respeito aos trabalhadores de aplicativos e outro que trata da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente -, foram aprovados pela Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife, em reunião realizada por videoconferência na tarde desta terça-feira (3). A reunião, que serviu também para distribuição de mais um PLO, que será analisado por um relator, foi comandada pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) e contou com a participação do vereador Doduel Varela (PP).
Os problemas estruturais do Conjunto Habitacional Santo Antônio, no bairro do Arruda, foram alvo de um discurso proferido pelo vereador Felipe Alecrim (PSC) nesta terça-feira (3), durante a reunião plenária da Câmara Municipal. O parlamentar afirmou ter realizado uma visita ao local e constatado a existência de rachaduras, infiltrações e outros sinais de deterioração. De acordo com ele, um dos blocos do conjunto já foi interditado pelo poder público.
A campanha do Outubro Rosa, que tem como objetivo promover a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, foi tema do discurso da vereadora Michele Collins (PP), durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (3). A parlamentar exaltou o projeto de resolução de número 5/2013, de sua autoria, que estabelece que a Casa de José Mariano seja iluminada na tonalidade rosa durante todo o mês de outubro. “A Câmara do Recife se engaja a essa proposta com o desenvolvimento de atividades, como reuniões, palestras e seminários para conscientizar o quadro de servidores”, disse.
Crianças e adolescentes autistas matriculadas no ensino regular de escolas municipais do Recife estão sendo transferidas para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA), que utiliza uma metodologia diferente de ensino voltada a jovens e adultos. Essa denúncia, recebida em audiência pública, foi apresentada pela vereadora Liana Cirne (PT) no plenário da Câmara do Recife, durante a reunião Ordinária realizada na manhã desta terça-feira (3). A parlamentar também destacou o projeto de lei nº 181/2022, de sua autoria que busca marcar o dia 24 de junho como o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio.
O vereador Doduel Varela (PP) debateu o requerimento número 11030/2023, de sua autoria, que dirige indicação à presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Marília Dantas, para determinar a realização do serviço de instalação de grades de proteção no entorno da Praça da Infância. Ela se localiza na Avenida General San Martin, bairro de mesmo nome, na altura do giradouro que faz o contorno para dar acesso aos bairros de Bongi, Afogados, Ibura, Estância, Jardim São Paulo, entre outros da Zona Oeste.
O vereador Hélio Guabiraba (PSB) repercutiu, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (3), as eleições do Conselho Tutelar, que aconteceram no domingo (1º). Ele parabenizou a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna, e a direção do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), pelos apoios e condução das eleições que, segundo ele, foram tranquilas. Em outro momento da plenária, o parlamentar destacou a reunião solene que promoverá em homenagem ao Dia do Vereador, no próximo dia 17.
Natural de Vitória da Conquista (BA), Paulo Ortêncio Alves Pereira Filho, o Bispo Paulo Ortêncio Filho, da Igreja Batista de Jardim São Paulo (IBJSP), é escritor, coach, teólogo, advogado, bacharel em Administração de Empresas e tem atuado em vários trabalhos sociais no Recife e Pernambuco. E na noite desta segunda-feira (2), ele recebeu, por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB), o Título de Cidadão do Recife, no plenário da Casa de José Mariano. O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) presidiu o evento e o deputado estadual Joel da Harpa compôs a mesa da solenidade. A Câmara recebeu vários fiéis, amigos e familiares do líder religioso.
O Dia Internacional do Idoso, celebrado anualmente em 1ª de outubro desde 1990, foi comemorado em reunião solene realizada na Câmara do Recife na tarde desta segunda-feira (2), por iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), que prestou reconhecimento a 15 pessoas de diversas áreas profissionais. A data foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas com o objetivo de provocar reflexões sobre os desafios do envelhecimento e da necessidade de políticas públicas que favoreçam a autonomia e o envelhecimento saudável. A solenidade foi presidida pelo vereador Felipe Alecrim (PSC).
Com a chegada do mês de outubro, o Outubro Rosa – campanha anual que visa a promover a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama – passa a integrar os debates no plenário da Câmara Municipal do Recife. Uma das parlamentares a levar o tema à tribuna da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (2) foi a vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Durante a reunião plenária desta manhã, ela salientou a necessidade de investimento nas políticas públicas de prevenção e de rastreio do câncer de mama.
O Piso Salarial Nacional da Enfermagem está garantido para os servidores municipais, apesar dos trâmites burocráticos e repasses que dependem do Governo Federal. Depois de tramitar em regime de urgência pelas comissões fixas, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 31/2023 foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal do Recife, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (2).
Câmara Municipal do Recife