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A Câmara do Recife retomou nesta terça-feira (1º) as suas atividades legislativas, após o recesso parlamentar que se encerrou na segunda-feira (31). Durante a reunião plenária desta manhã, o vereador Zé Neto (Pros) subiu à tribuna da Casa de José Mariano para tratar das suas perspectivas como representante municipal nos próximos meses. No pronunciamento, ele firmou compromissos com a participação popular e a fiscalização dos recursos públicos, além de salientar a importância de temas como a cultura do Recife para a sua atuação como vereador.

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) lamentou a realização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), nas últimas semanas do final do mês passado, quando segundo ela, a governadora Raquel Lyra anunciou a programação do evento sem o conhecimento do prefeito Sivaldo Albino. “Isso mostra como a cultura está sendo tratada em Pernambuco. A governadora tomou posse há sete meses, prometendo diálogo com a sociedade e capacidade de gestão. Mas, o que estamos vendo é o contrário disso”, afirmou a parlamentar, na reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira, 1º de agosto, na Câmara Municipal do Recife.

Dentro das comemorações do Dia Nacional do Estudante (11 de agosto) e Dia Nacional do Estagiário (18), a Câmara Municipal do Recife reuniu os 34 jovens que participam dos programas de Jovens Aprendizes e o de Estagiários da Casa de José Mariano, num encontro promovido pela Divisão de Pessoal, através do setor Psicossocial, nesta terça-feira (1º). A abertura da reunião, que funcionou como uma manhã de integração, no plenarinho, foi feita pelo presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB).

Está cumprindo prazo de emendas o projeto de lei ordinária (PLO) número 142/2023, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que altera a Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991. A proposta tem como objetivo conceder isenção de impostos a espaços e atividades culturais no Código Tributário do Município do Recife, aperfeiçoando a redação dos artigos 17 e 107.

Atendimento psicológico ao responsável, ao atendente pessoal e ao familiar de pessoa com deficiência no Recife. É o que propõe o projeto de lei nº 131/2023, em tramitação na Câmara, de autoria da vereadora Aline Mariano (PP).

Garantir uma mobilidade mais fácil e segura para quem mora ou circula no bairro do Sancho é o objetivo de algumas das propostas apresentadas pelo vereador Alcides Teixeira Neto (PSB) na Câmara Municipal do Recife no primeiro semestre deste ano.

Possibilitar a entrada gratuita das pessoas com a Síndrome de Down em apresentações artísticas, eventos culturais e esportivos promovidos na cidade é o objetivo do projeto de lei ordinária (PLO) 62/2023, de autoria do vereador Alcides Cardoso (PSDB), que tramita na Câmara Municipal do Recife .

A volta dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife, após o recesso do meio do ano, ocorrerá no dia 1º de agosto, com a realização de uma reunião Ordinária no plenário da Casa, às 10h. Os trabalhos parlamentares neste segundo semestre serão marcados pela votação de duas das principais leis orçamentárias: a Lei Orçamentária Anual (LOA) relativa a 2024 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) para a quadriênio que vai de 2022 a 2025.

O vereador Aderaldo Pinto (PSB) solicitou, na Câmara Municipal dos Vereadores, providências à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) para o bairro do Engenho do Meio, na Zona Oeste. Os pedidos versam sobre melhorias para o bairro, como limpeza de canaletas, implantação de poste de luz, recuperação de via.

As principais vias de tráfego do Recife podem ganhar faixas exclusivas de circulação de motocicletas e motonetas. A implementação das motofaixas é proposta pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) no projeto de lei nº 123/2023, que se encontra em tramitação na Câmara Municipal. De acordo com o parlamentar, a medida vai prevenir a ocorrência de acidentes no trânsito.