A Comissão de Políticas Públicas e Juventude da Câmara do Recife reuniu-se, na quarta-feira (16), e aprovou um projeto de lei do Executivo e outro projeto de lei Ordinária. Presidida pelo vereador Felipe Alecrim (PSC), o encontro, que aconteceu por videoconferência, contou com a presença da vereadora Natália de Menudo (PSB), e do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB).
Sob a presidência da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião virtual extraodinária, na manhã desta quinta-feira (17). para analisar e emitir parecer ao projeto de lei do Executivo de nº 07/2022. A matéria, que está tramitando em regime de urgência, foi aprovada pelo colegiado e agora está apta para votação em plenário. Ela institui e disciplina o auxílio municipal denominado “Cria Esperança”, destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio.
Um projeto de contrato da Prefeitura do Recife com o setor privado pode resultar na instalação de 108 câmeras com tecnologia de reconhecimento facial na capital pernambucana. O tema foi alvo de uma audiência pública proposta por diversos parlamentares e conduzida pela vereadora Dani Portela (PSOL) nesta quarta-feira (16), na Câmara do Recife. Na ocasião, esteve em debate o enviesamento da tecnologia, o que pode levar a prisões equivocadas de pessoas negras e trans. Também foram levantados como preocupações os riscos de perseguições políticas, da violação de direitos individuais e sociais, e a necessidade de adequação à legislação de proteção de dados pessoais.
A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu de forma remota na tarde desta quarta-feira (16) para analisar e emitir pareceres para 15 projetos de lei, dos quais aprovou dois, e discutiu um deles com o presidente da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS PE, José Cândido. A reunião foi dirigida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), contou com a presença dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Renato Antunes (PSC) e da vereadora Andreza Romero (PP).
Pelos princípios religiosos, uma mulher virtuosa é aquela que vive de acordo com a vontade de Deus. Ela é considerada uma bênção, e faz a diferença na sua família e na vida dos outros. Para homenagear mulheres que considera corresponder a esse perfil, a vereadora Michele Collins (PP) realizou reunião solene, na Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quarta-feira (16), quando fez a entrega do Prêmio Mulher Virtuosa, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, transcorrido em 8 de março.
Uma audiência pública promovida conjuntamente pela vereadora Dani Portela (PSOL) e pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu a importância da atuação das Defensorias Públicas, no Município do Recife, em defesa dos direitos dos hipossuficientes. O debate ocorreu no plenarinho da Câmara do Recife, na manhã desta quarta-feira (16), reuniu defensores públicos do Estado e da União e representantes de entidades que atuam na defesa e promoção dos direitos humanos.
Foi aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, o projeto de lei do Executivo número 07/2022, que institui e disciplina o auxílio municipal denominado "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio. A proposição tramita na Casa em regime de urgência e recebeu o parecer pela aprovação durante reunião do colegiado, na manhã desta quarta-feira (16). Além do presidente da Comissão, vereador Samuel Salazar (MDB), participaram do encontro os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Aderaldo Pinto (PSB).
A maior comenda concedida pela Câmara Municipal do Recife, a Medalha de Mérito José Mariano, foi entregue ao provedor do Hospital Real Português de Beneficência em Pernambuco, Alberto Ferreira da Costa, 86 anos, que, como estabelece o Regimento Interno do Poder Legislativo, distingue quem tem grandes serviços prestados à sociedade recifense. A entrega ocorreu em reunião solene realizada na tarde desta terça-feira (15), no plenário da Casa de José Mariano, por iniciativa do vereador Alcides Cardoso (sem partido). “Este português, que também é cidadão pernambucano e recifense, escolheu há mais de 60 anos a nossa cidade para empreender. A sua Construtora Rio Ave é uma referência no mercado imobiliário. Ascendeu pelo fruto do seu trabalho e é um exemplo para os que estão dispostos ao desafio de empreender no Brasil”, disse o parlamentar.
Considerada a mais grave das doenças oftalmológicas infantis, o retinoblastoma é pouco conhecido pelos recifenses. Mas isso pode mudar: uma proposta que visa a conscientizar para os riscos desse tipo raro de câncer ocular está mais próximo de se tornar lei. O projeto de lei nº 48/2022 foi analisado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife, presidida pela autora da proposta, a vereadora Ana Lúcia. O relatório pela aprovação, acatado pelo grupo, foi elaborado pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
Durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (15), o vereador Rinaldo Junior (PSB) comunicou aos demais parlamentares sua reeleição, por unanimidade, como presidente da Força Sindical de Pernambuco. O vereador, que comandará por mais quatro anos a central sindical, pontuou a alegria de militar em defesa dos trabalhadores no legislativo municipal, ao lado de outros parlamentares com atuação no sindicalismo, citando os vereadores Osmar Ricardo (PT), Waldomiro Amorim (SD), Luiz Eustáquio (PSB) e Dani Portela (PSOL).