Para comemorar a realização da Semana de Conscientização e Combate à Alienação Parental, onde é possível dar visibilidade ao tema com ações e palestras, para trazer à tona a tentativa de pais, às vezes separados, jogarem seus filhos uns contra os outros. A lei municipal número 17.900/2013 é de autoria da vereadora Michele Collins (PP), e por isso ela trouxe o tema na manhã desta segunda-feira (3), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, reunida em caráter extraordinário e sob a presidência da vereadora Michele Collins (PP), trouxe convidados para debater as questões de pessoas com deficiência, na tarde desta segunda-feira (03), na Câmara do Recife, por videoconferência. Ela disse que foram criadas sub comissões, dentro da Comissão, para os temas dos imigrantes, das pessoas em situação de rua, e das pessoas com deficiência e doenças raras.
Na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (3), o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) discutiu os requerimentos 2832/2021 e 2836/2021, ambos de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB). Os documentos tratam de oferecer um adicional de 40% do salário base dos profissionais da saúde que estão na linha de frente da covid-19 e estão direcionados, respectivamente, ao governador de Pernambuco e ao prefeito do Recife.
Os vereadores Tadeu Calheiros (Podemos) e a presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife, vereadora Natália de Menudo (PSB), reuniram-se, na tarde desta segunda-feira (3), via videoconferência, para analisar e distribuir proposições de autoria de diversos parlamentares.
O mérito de dois projetos de lei totalmente vetados pela Prefeitura do Recife levou o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) a se pronunciar pela derrubada desses vetos nesta segunda-feira (3), durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife. O parlamentar defendeu a promulgação dos projetos de lei de nº 387/2013, que visa obrigar a instalação de equipamentos adaptados às necessidades de pessoas com mobilidade reduzida nos banheiros públicos, e de nº 397/2013, que dispõe sobre o registro e divulgação dos índices de violência contra a mulher no município.
Na discussão dos vetos totais do prefeito João Campos a cinco projetos de lei que foram aprovados pela Câmara Municipal do Recife no ano passado, o vereador Ivan Moraes fez um pronunciamento sobre a importância do vereador e do Legislativo Municipal. “Precisamos entender as dificuldades que representam a tramitação de um projeto de lei. Não somos obrigados a aprovar os vetos do Executivo”, afirmou. Os vetos, no entanto, foram mantidos.
O vereador Luiz Eustáquio (PSB) reforçou, nesta segunda-feira (3), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, a importância do requerimento de número 3333/2021, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) para que seja realizada uma audiência pública afim de debater com a CTTU sobre transporte de passageiros por motocicleta no Recife. O evento será no próximo dia 09, às 15h, via videoconferência.
O requerimento nº 3023/2021, que pede que a Prefeitura crie o Cartão SUS Animal, foi alvo de debates na Câmara do Recife nesta segunda-feira (3). Apresentado pela vereadora Andreza Romero (PP), a proposta foi aprovada pelo plenário virtual, mas não deixou de suscitar ressalvas de alguns parlamentares que disseram ver problemas com a utilização do nome do Sistema Único de Saúde. Um deles foi o vereador Luiz Eustáquio (PSB), que discursou durante a reunião ordinária remota para tratar do assunto.
Limpeza de galerias, canais e canaletas, remoção de entulho, escoramento de barreira, instalação de fossas, garantias de apoio em caso de enchente. Esses são alguns das solicitações feitas pela vereadora Dani Portela (PSOL) e pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) à Prefeitura do Recife, por meio de 37 requerimentos aprovados pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (3). Durante a reunião Ordinária remota do Poder Legislativo, Dani Portela discutiu os pedidos, que são resultado da iniciativa Ouvidoria das Chuvas, de ambos os mandatos.
Através do requerimento número 3088/2021 o vereador Paulo Muniz (SDD), solicitou a realização de concurso para a Guarda Municipal, por ter constatado que desde 2014 não há concurso para esta corporação, gerando defasagem no efetivo da mesma, e um déficit na prestação do serviço público. Por isso, ele disse na manhã desta segunda-feira , (3) durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que é de extrema importância a realização de concurso público para a Guarda Municipal do Recife.
Câmara Municipal do Recife