Em dezembro de 2013, foi editada a Licença Prévia nº 054/2013 que consiste numa autorização ambiental para a construção do Parque Municipal da Tamarineira e desde então, segundo o vereador Jayme Asfora (sem partido), “o parque não saiu do papel. No ano de 2011, ocorreu uma licitação pública, mas a execução da concepção vencedora nunca se concretizou efetivamente”. O parlamentar, inclusive, propôs uma reunião pública na manhã desta quarta-feira (9), no plenarinho, para debater o assunto. “Alguns esclarecimentos sobre o Parque da Tamarineira devem ser tecidos para que, enfim, essa importante área do Recife seja disponibilizada integralmente para a população”.
Climatização completa das 309 unidades de ensino público municipal do Recife até o fim de 2019. É isso que prevê o Programa Novo Clima, iniciativa da Prefeitura para dar conforto térmico às escolas e creches da capital. A ação foi tema de um discurso do vereador Renato Antunes (PSC) na Câmara do Recife nesta terça-feira (8). Citando o caso de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) que recebeu a instalação de aparelhos de ar-condicionado que não funcionam, ele cobrou a aplicação efetiva do programa.
O projeto do Parque Capibaribe localizado no bairro das Graças, Zona Norte do Recife, corre risco de não ser entregue em seu prazo previsto, alertou o vereador Ivan Moraes (PSOL) na tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (8). A obra, licitada no valor de R$ 32 milhões, está sob a responsabilidade da empresa Cinzel Engenharia LTDA, que tem até agosto de 2020 para concluí-la. No entanto, segundo o parlamentar, o serviço estaria atrasado em quatro meses.
O Programa Nacional das Escolas Cívico Militares do Governo Federal foi tema de um discurso do vereador Renato Antunes (PSC) nesta terça-feira (8), na Câmara do Recife. Na tribuna da Casa de José Mariano, o parlamentar criticou a decisão do Governo do Estado de não aderir à iniciativa – e pediu que a Prefeitura da capital fizesse diferente.
O vereador Hélio Guabiraba (sem partido) convidou os vereadores para a realização de uma reunião solene em homenagem póstuma ao ex-vereador Luiz Vidal, que será realizada na próxima quinta-feira (10), no plenário da Câmara Municipal do Recife, às 14h. “Ele foi meu amigo, era um grande político, trabalhei no seu gabinete por dois mandatos. Frequentei os mesmos locais que ele e tenho muitas histórias interessantes para contar”, disse Guabiraba, na reunião ordinária desta terça-feira (8).
A Câmara do Recife recebeu nesta terça-feira (8) o secretário de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco, Marcelo Bruto, para uma reunião sobre a proposta do Governo do Estado para a renovação dos ônibus da Região Metropolitana por veículos com ar-condicionado. O debate – que contou com as presenças do presidente da Casa, o vereador Eduardo Marques (PSB) e do primeiro vice-presidente, Carlos Gueiros (PSB) – tratou de detalhes da minuta e de uma eventual adequação da legislação municipal à propositura, caso ela venha a se tornar lei em Pernambuco. Em maio deste ano, a Câmara aprovou a lei nº 18.578/2019, que tornou obrigatória a climatização da frota do transporte coletivo do Recife.
As pessoas que passam pelo Supremo Tribunal Federal são de alto nível jurídico e reputação ilibada, no entanto, o vereador André Régis (PSDB), também jurista e professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco, analisa que não é de hoje que o atual clima de instabilidade jurídica, desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff, pode levar a suprema corte a posições extremadas no embate político. E Segundo ele ressaltou nesta terça-feira (8), na Câmara do Recife, é o que está acontecendo no STF, que vem tomando posições à lei e à Constituição.
Dois projetos de lei, com objetivos semelhantes, mas pareceres divergentes de uma comissão, estavam previstos para votação na Ordem do Dia da reunião ordinária desta terça-feira (8). O primeiro vice-presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Carlos Gueiros (PSB) pediu, e foi atendido, para que uma das propostas fosse retirada de discussão. “O que está acontecendo é uma incoerência”, justificou. As duas matérias propunham que o terreno do antigo Aeroclube de Pernambuco, localizado no Pina, Zona Sul do Recife, recebesse uma denominação: o projeto de lei número 355/2017, do ex-vereador Wanderson Florêncio, queria chamá-lo de “Parque de Boa Viagem”; já o de número 56/2019, de autoria de Rodrigo Coutinho (SD), de “Parque governador Eduardo Campos”.
Para discutir a criação do Parque da Tamarineira, o vereador Jayme Asfora (sem partido) lançou na tarde desta terça-feira (8), na Câmara do Recife, o Movimento pelo Parque da Tamarineira. Aproveitou para convidar a todos para participarem de audiência pública que vai realizar amanha, às 9 horas, no Plenarinho da Casa, para discutir justamente sobre a criação desse parque. Segundo ele, a Zona Norte é muito carente de parques públicos, e citou que existem apenas o da Jaqueira com 9,6 hectares, o de Santana com 5,5 hectares, e o do Sítio Trindade.
Um dia depois de ter feito críticas em plenário à organização das eleições de conselheiros tutelares, ocorrida domingo, o vereador Hélio Guabiraba, atualmente sem partido, voltou a falar do tema na reunião ordinária desta terça-feira (8). Dessa vez, ele leu nota em resposta às declarações da presidente do Conselho Municipal de Defesa da Infância e Adolescência (Comdica), Ana Farias, que acusou o parlamentar de não comparecer às reuniões do colegiado, onde ele tem assento como representante legal da Câmara Municipal do Recife.
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