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Fazer um balanço do desempenho de seu terceiro ano de mandato. Foi esse o objetivo de um discurso proferido pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na Câmara do Recife, nesta quarta-feira (18). Na última reunião plenária de 2019, o parlamentar falou sobre suas ações de destaque nas áreas legislativa, fiscalizatória e de participação popular.

O vereador Ricardo Cruz (Cidadania) tem muito a comemorar nesse final de ano. Ele disse que o acatamento da recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), de suspender fogos de artifício com estampido pela Prefeitura do Recife, é uma vitória de toda a sociedade. Ele disse na tarde desta quarta-feira (18), na Câmara do Recife, que as crianças autistas, idosos, e animais agradecem. “Os fogos agora serão apenas coloridos e o som será feito através de efeito na caixa de projeção”.

A solicitação de uma passarela que deve ser construída sobre a BR 101, no trecho próximo à Avenida Piracicaba que possibilitará uma travessia segura para os moradores do bairro de Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife. Este é o assunto de um ofício que o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) encaminhará ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Ele destacou, na tribuna da Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (18), que o objetivo do documento é evitar acidentes, preservando vidas humanas.

Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura do Recife acatou e não haverá mais queima de fogos de artifício com estampido nas festas de final de ano da cidade. A vereadora Goretti Queiroz (PSC) comemorou a decisão, que segundo ela vai poupar animais, idosos, doentes e crianças autistas dos transtornos provocados pelo barulho. Ela disse na tarde desta quarta-feira (18), na Câmara do Recife, que essa decisão acertada veio com a pressão da sociedade e a luta dos movimentos da causa animal. A recomendação foi feita pelo promotor Ricardo Coelho, da Promotoria de Meio Ambiente.

O vereador Almir Fernando (PCdoB) discutiu o requerimento 7828/19 de autoria dele que trata do serviço de remoção de entulhos e extinção do ponto de lixo no Alto José Bonifácio, situado na rua Domingos Sávio. Ele disse na tarde desta quarta-feira (18), na Câmara do Recife, que solicitou que no local sejam colocados jarros com plantas. “Essa será uma forma de conscientizar a população para não colocar lixo nessa área”.

O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) repercutiu a recente Portaria número 2.979/ 2019, do Ministério da Saúde. Segundo afirmou o parlamentar, na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira (17), a medida muda o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e o financiamento da Atenção Primária da Saúde (APS). “Esta portaria, por supressão do financiamento específico, possibilita a extinção do Nasf em todo o país”.

Antes da votação e aprovação do projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que promove alterações na legislação tributária do Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) solicitou que o artigo 17 fosse votado em destaque. Segundo ele disse na tarde desta terça-feira (17), na Câmara do Recife, o artigo em questão isenta do pagamento de IPTU "os imóveis utilizados como templo religioso de qualquer culto e os que tenham destinação vinculada, direta ou indiretamente, ao exercício da atividade religiosa".

Presidente da Comissão de Educação, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) fez um balanço, no plenário, durante a tarde desta quarta-feira, 18, das atividades desenvolvidas em 2019 pelo colegiado, que promoveu 33 reuniões. 265 projetos tramitaram na Comissão. Desses, 251 receberam pareceres. "Praticamente zeramos a pauta e para o ano de 2020 voltaremos com força total", celebrou a parlamentar.

Para celebrar a passagem dos 40 anos de existência do Colégio Avance, o vereador Renato Antunes (PSC) promoveu uma solenidade na Câmara do Recife, na noite dessa terça-feira (17), pelo reconhecimento que a instituição alcançou ao longo desse período de existência, e pela história de dedicação ao fortalecimento da educação e transformação social por meio de um ecosistema vivo. “O Colégio Avance é referência em criação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de experiências educacionais que afetam positivamente a vida das pessoas”. O autor da proposta entregou uma placa aos fundadores da Escola Avance e um certificado a dezesseis funcionários. A reunião foi presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos).

Um pedido de destaque do vereador Ivan Moraes (PSOL) ao projeto de lei do Executivo nº 36/2019 provocou um debate na Câmara do Recife nesta terça-feira (17), durante a votação da matéria. Depois que o parlamentar pediu a votação em separado de um trecho da proposta que estendia isenção de IPTU a imóveis ligados à atividade religiosa, a vereadora Michele Collins (PP) subiu à tribuna da Casa para defender a manutenção do benefício previsto no projeto de lei.