O teor de algumas questões da última prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) foi motivo de preocupação para a vereadora Michele Collins (PP). A parlamentar discursou na tribuna da Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (07) para citar trechos da prova que considerou problemáticos. Segundo ela, o Ministério de Educação necessita se pronunciar sobre a controvérsia.
Os quiosques da orla da avenida Boa Viagem vão ser reestruturados pela Prefeitura do Recife. A novidade foi divulgada pela vereadora Aline Mariano (PP) na tribuna da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (07). Segundo a parlamentar, o compromisso foi feito pelo secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga.
O substitutivo ao projeto de lei do Poder Executivo nº 11/2018, que trata do transporte individual privado intermediado por plataformas digitais, entrou na pauta de votação da Câmara do Recife nesta quarta-feira (07) – e recebeu uma proposta de emenda do vereador Aerto Luna (PRP). Segundo o parlamentar, a emenda visa congelar o tamanho da frota dos aplicativos durante o período de realização do estudo de impacto previsto pelo projeto. Com isso, o texto será votado após o prazo regimental de seis dias úteis.
Com a presença de diversos representantes do chamado mundo jurídico e de entidades da sociedade civil organizada, o vereador Rinaldo Junior (PRB) promoveu, na manhã desta terça-feira, (6), reunião pública para discutir um projeto que é fruto de parceria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o “Projeto Plenitude da Tutela da Vida”. O projeto visa acelerar os processos judiciais de crimes dolosos, que aguardam julgamento. “Realizar este projeto tem exigido um desprendimento natural. Mas estamos atingindo índices impressionantes, pois do ano passado para cá já realizamos 495 júris. Já conseguimos realizar até 14 por semana, o que é uma marca surpreendente. Em outra situação, é possível realizar apenas um júri por dias e quatro por semana”, afirmou o juiz da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Abner Apolinário da Silva.
Por motivos de saúde, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), resolveu adiar para esta quarta-feira (7), a votação do substitutivo ao projeto de lei do Executivo número 11/2018 - que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte remunerado individual privado de passageiros intermediado por plataformas digitais no município.
Mesmo considerando a importância do projeto de lei número 97/ 2018, que institui a semana de orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas do Recife, o vereador André Régis (PSDB) destacou alguns pontos que considera carentes de uma maior discussão. Na tribuna da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira (5), ele enalteceu a iniciativa de autoria do vereador Rinaldo Junior (PRB) e afirmou que é necessário ponderar quanto à forma de levar a atividade às unidades de ensino, a estrutura necessária, a seleção de profissionais e a logística para implementação.
Os vereadores Aerto Luna (PRP), Almir Fernando (PCdoB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB), membros da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, se reuniram na tarde desta segunda-feira (5) para discutir e votar pareceres a 12 matérias legislativas. Na ocasião, foi aprovado o projeto de lei nº 130/2018, que trata da proibição do fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos como bares e restaurantes.
Um aplicativo que promete agilizar o recebimento de multas de trânsito, e o que é melhor, promover descontos de 40% no valor da infração recebida, foi destacado pelo vereador Fred Ferreira (PSC), na Câmara do Recife (05). Trata-se do Sistema de Notificação Eletrônica que já funciona em outras localidades e permite que o motorista receba a notificação da infração na hora em que acontece e já com a possibilidade do desconto.
Um aplicativo que promete agilizar o recebimento de multas de trânsito, e o que é melhor promover descontos de 40% no valor da infração recebida, foi destacado pelo vereador Fred Ferreira (PSC), na Câmara do Recife (05). Trata-se do Sistema de Notificação Eletrônica que já funciona em outras localidades e permite que o motorista receba a notificação da infração na hora em que acontece e já com a possibilidade do desconto.
O projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 11/2018, que dispõe sobre o transporte individual privado intermediado por aplicativos digitais, deve entrar na pauta de votação da Câmara do Recife na reunião plenária próxima terça-feira (06). Mas já nesta segunda-feira (05) o tema foi levado à tribuna da Casa de José Mariano pelo vereador Davi Muniz (PATRI). Em seu discurso, o parlamentar defendeu condições de “equilíbrio” para a atuação de taxistas e motoristas ligados aos aplicativos.
Câmara Municipal do Recife