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O mosquito da dengue tem dado muita dor de cabeça à população, literalmente. Sem contar que pode deixar consequências graves para quem contrai a dengue e outras doenças transmitidas por ele. Foi pensando nisso e no bem estar da população que o vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) criou o projeto de lei 72/18, em tramitação nas Comissões temáticas da Câmara do Recife, instituindo a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypti nas Escolas Públicas da Rede Municipal.

O presidente da Câmara do Recife, o vereador Eduardo Marques (PSB), representou o Poder Legislativo municipal na recepção de boas vindas à nova cônsul geral da China no Recife, Yan Yuqing. O evento ocorreu na noite da quinta-feira (12), no bairro das Graças. O parlamentar destacou que, ao prestigiar a cerimônia, a Casa reforçou o caráter de amizade entre os dois países e demonstrou o respeito que o Recife cultiva em relação aos povos de outras nacionalidades.

O presidente de Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo marques (PSB) participou de solenidade militar, na manhã desta quinta-feira (12), para comemorar os 72 anos de existência do Hospital da Aeronáutica do Recife. “O HARF é de grande relevância histórica para o Recife, pois ao longo de mais de sete décadas, tem realizado serviços na área de saúde, em prol dos militares e seus dependentes ligados ao Segundo Comar. O Hospital tem atendido, também, às emergências da população civil, geralmente vítimas de acidentes de trânsito, violência urbana, afogamentos e ataques de tubarão, dentre outros, prestando-lhes, portanto, os primeiros socorros”, disse o vereador.

Cidade de forró, frevo, maracatu – e rock. A pluralidade cultural do Recife pode ganhar um novo marco caso seja aprovado o projeto de lei nº 110/2018, que se encontra em tramitação na Câmara Municipal. O texto, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PRTB), propõe instituir no dia 13 de julho um dia municipal para o gênero popular consagrado pelos Beatles e Rolling Stones.

O vereador Ivan Moraes (PSOL) quer instituir no calendário oficial de eventos do Recife o Dia da Visibilidade Lésbica, a ser comemorado em 29 de agosto. A data foi criada em 1996, durante o I Seminário Nacional de Lésbicas. O projeto de lei nº 136/2018 tramita na Câmara e aguarda pareceres das Comissões de Educação e de Legislação e Justiça.

Desde o ano passado, a Associação de Famílias para o Bem Estar e Tratamento da pessoa com Autismo – Afeto – foi declarada de utilidade pública por meio de lei municipal 18.449/17, de autoria do vereador Aerto Luna (PRP). A Associação de Famílias para o Bem Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo, é uma entidade sem fins lucrativos, composta por pais e familiares de pessoas com diagnóstico de autismo. O principal objetivo é promover a inserção na sociedade das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA.

Com a justificativa de que alguns procedimentos realizados durante as blitzes são feitos de forma “diversa e abusiva em relação ao legalmente permitido, colocando os cidadãos para serem vistoriados e obrigados a comprovarem o pagamento de toda tributação referente ao veículo, sob pena de guincho e apreensão desse”, o vereador Fred Ferreira (PSC) apresentou ontem, 10 de julho, o projeto de lei 143/2018, que dispõe sobre a proibição de “blitz do IPVA” no âmbito do Município do Recife.

O exame de oximetria de pulso, conhecido como teste do coraçãozinho, pode se tornar obrigatório nas maternidades do município do Recife. É o que propõe o projeto de lei nº 119/2018, apresentado à Câmara do Recife pela vereadora Aline Mariano (PP) e que se encontra em análise pelas comissões temáticas do Legislativo. Caso aprovada, a iniciativa vai determinar a realização do teste antes da alta hospitalar dos recém-nascidos e após as primeiras 24 horas do parto.

A partir de agora, bares, restaurantes e similares em Recife que tenham música ao vivo estão obrigados a divulgar o serviço na forma que determina a lei proposta pelo vereador Aderaldo Pinto (PSB). A nova lei, de número 18.462/18, prevê que seja informado o tempo de duração da atração e intervalo, bem como previsão de início e término e o preço cobrado pelo couvert artístico. Melhor ainda. O consumidor terá quinze minutos para decidir, sem pagar, se quer assistir ou não aquela atração.

O vereador Rodrigo Coutinho (SD) deu entrada no projeto de lei 145/2018 que concede desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para as entidades desportivas que fornecerem mão de obra e equipamentos especializados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Recife. A matéria será distribuída nas Comissões após o recesso parlamentar.