A cobrança de taxas a comerciantes das feiras do Recife por parte da Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB) foi alvo de um discurso do vereador Almir Fernando (PCdoB) nesta segunda-feira (18). O parlamentar subiu à tribuna da Câmara do Recife para questionar a oportunidade da cobrança em meio à crise econômica que afeta o país.
"15 Votos e um Caminho para a Construção de uma Justiça Colaborativa e Célere" é o nome do livro que será lançado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6° região, no próximo dia 23, às 16h, na sede do órgão. O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), recebeu o convite para o evento das mãos do desembargador Eduardo Pugliesi, na manhã desta quarta-feira, 18.
O vereador Ivan Moraes (PSol) realizou reunião pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 17, para debater “O papel do município do Recife na construção da comunicação comunitária”. Ele explicou que essa é uma comunicação feita e consumida por grupos de excluídos da midiatização dos rádios, TVs, portais da internet, jornais e revistas. “O direito humano à comunicação é fundamental, assim como o da saúde, educação, moradia. Mas os poderes públicos negligenciam quando se trata dessa questão”, disse. A formulação de políticas públicas, segundo o vereador, é uma antiga reivindicação dos movimentos sociais, que lutam por várias gerações, com objetivo de fortalecer a comunicação comunitária.
Sete projetos em tramitação na Câmara do Recife foram analisados nesta terça-feira (17), pelos membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. Dentre os textos cujos pareceres foram aprovados pelo grupo, está o projeto de nº 310/2017, que institui a Semana da Paz no calendário de comemorações oficiais do município.
“O direito a comunicação prevê o direito a informação sobre as coisas públicas e de interesse público. Presume também a diversidade de meios para nos informarmos com qualidade porque é preciso ter diversos sujeitos falando, sobre todos os fatos e suas variadas versões, permitindo que cada pessoa, dentro do seu próprio repertório, possa tomar decisões de forma plena e independente”, relatou o vereador Ivan Moraes (PSOL), durante reunião plenária, na tarde desta segunda-feira (17) ao falar sobre a Semana Nacional pelo Direito a Comunicação.
Estudantes do primeiro período do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) visitaram a Câmara do Recife nesta terça-feira (17), para conhecer as instalações do Legislativo e o seu funcionamento. Os alunos ainda assistiram à reunião plenária do dia nas galerias do plenário. Na ocasião, o vereador André Régis (PSDB), que também é professor da área jurídica, subiu à tribuna da Casa para fazer comentários sobre o Poder e responder a perguntas dos alunos.
Duas leis de autoria da vereadora Michele Collins (PP) foram sancionadas pelo Poder Executivo e durante reunião plenária, na tarde desta terça-feira (17) ela falou sobre a importância delas para a população. “Sem nenhum veto as duas foram aprovadas pelo prefeito Geraldo Julio, sendo publicadas hoje, no Diário Oficial. Fico muito feliz por saber que meu mandato, enquanto canal para beneficiar as pessoas, tem alcançado seu objetivo”.
Um programa de formação de atletas de alto rendimento inaugurado pela Prefeitura do Recife na semana passada foi alvo de críticas do vereador André Régis (PSDB) nesta terça-feira (17). Na tribuna da Câmara Municipal, o parlamentar afirmou que a cidade precisa priorizar a oferta de educação física adequada aos alunos da rede pública municipal de ensino.
O vereador Rinaldo Júnior ( PRB) insistiu sobre pedido de informação sobre a obra da UPA Especialidades do bairro do Ibura, que segundo ele, só tem a fundação e está paralisada. “De acordo com informações do Portal da Transparência da PCR foram gastos cerca de R$3,6 milhões na Upa, que deveria atender 45 mil pessoas e realizar 130 mil exames por mês, e no entanto, não foi concluída.” O parlamentar disse ainda na Câmara do Recife que a Prefeitura deu conta de que havia sido empregado na fundação cerca de R$ 1 milhão e por isso ele fez novo pedido de informação para saber aonde foi parar o restante da verba.
Nesta terça-feira (17), alunos da disciplina de Teoria Política e do Estado do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco tiveram a oportunidade de conferir na prática aquilo que é discutido na sala de aula. Recepcionados pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), 21 alunos do primeiro período do curso visitaram a Câmara do Recife para conhecer o Legislativo municipal e participar de um debate sobre as atividades do poder.