A Câmara Municipal do Recife promoveu mais uma edição do Prêmio Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira na noite de hoje, 27. O Prêmio foi criado no ano de 2011, através da lei municipal número 17.708, de autoria do vereador Gilberto Alves (PSD). A Mesa da solenidade foi composta pelo Prefeito Geraldo Julio, o deputado estadual Francismar Pontes, o ex-deputado federal Severino Cavalcanti, os vereadores Marco Aurélio (PRTB) e Gilberto Alves, além da médica Adélia de Miranda, que representou todos os homenageados. O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), conduziu o evento.
O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB) recebeu a visita do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, para dar o passo inicial no sentido de assinar um convênio para que o TRE possa usar o estúdio de televisão da Câmara para gravar vídeos institucionais. “Em contrapartida, oferecemos aulas e palestras com professores da Escola Judiciária para o eleitor do futuro”, disse o desembargador.
Requerimento de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PRB) antecipa as homenagens pela passagem do dia mundial do trabalho. A sessão solene desta quarta-feira (26) homenageou o Dia do Trabalhador, celebrado mundialmente no 1º de Maio. O parlamentar lembrou que o golpe contra o trabalhador está acontecendo exatamente na semana das comemorações pela passagem de dia tão significativo para a classe. “Não temos nada a comemorar, pois a CLT, aquilo que temos de melhor, está prestes a sofrer outro golpe com a reforma que está sendo votada. Quis o destino que, no dia de hoje, deputados federais estejam destruindo a CLT conquistada em 1943, acabando com o futuro de milhares de pessoas. Contem com este vereador, este militante”. Diversos sindicalistas discursaram no plenário da Câmara do Recife ressaltando as conquistas adquiridas nesses anos.
Foram 19 projetos em pauta – dez para aprovação de redação final e nove para análise e emissão de pareceres pela aprovação ou rejeição. Foi esse o saldo dos trabalhos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa de José Mariano, que se reuniu nesta quarta-feira (26) com a presença dos vereadores Aerto Luna (PRP), Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Eriberto Rafael (PTC). Na ocasião, foram distribuídos ainda outros nove projetos para os relatores.
Foi aprovado hoje (26), em primeira discussão na Câmara, o projeto de lei de nº 20/2017, de autoria do vereador Ricardo Cruz (PPS), que institui a gratuidade aos guardas municipais em determinados locais de lazer, mediante a apresentação de carteira de identidade funcional.
A aprovação do projeto de lei 128/2014 foi comemorada pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), autor do PL, que agora vai à sanção do Executivo. A proposta determina que equipamentos de lazer das escolas da rede pública municipal sejam adaptados para uso de pessoas com deficiência. De acordo com o parlamentar, a medida visa promover integração entre os alunos deficientes e não deficientes. “Há na rede municipal cerca de 3.700 alunos deficientes que nem sempre podem desfrutar dos equipamentos por eles não serem adaptados. O PL dá qualidade de vida a esses alunos para que eles se sintam parte dessas atividades”.
A Câmara do Recife aprovou nesta quarta-feira (26) dois votos de aplauso de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB) em homenagem a datas comemorativas. A parlamentar fez requerimentos para celebrar o Dia da Empregada Doméstica, que acontece no dia 27 de abril, e o Dia Internacional da Educação, comemorado no dia 28 deste mês. Professora e presidente da comissão permanente que trata da educação na Casa de José Mariano, Ana Lúcia distribuiu aos colegas papeis com citações sobre o tema.
Ligado à Igreja Católica, o vereador Aerto Luna (PRP) exortou a população a ir às ruas na sexta-feira (28) para protestar contra a reforma da previdência. Ele disse que está alinhado com o pensamento da CNBB e com o Arcebispo de Olinda e Recife, D. Fernando Saburido, para quem as mudanças vão de encontro às necessidades das pessoas. Da mesma forma, D. Fernando também se posicionou contra a reforma trabalhista em andamento no Congresso Nacional, retirando direitos adquiridos desde 1940, ainda na era Getúlio Vargas, e incorporados à Constituição Brasileira.
Foi aprovado por unanimidade, durante a reunião plenária desta quarta-feira (26), o voto de aplauso de autoria do vereador Renato Antunes (PSC) à dirigente do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Estrela da Manhã, Marizélia Alves de Arruda. De acordo com o parlamentar, a gestora vem desenvolvendo um trabalho de qualidade na unidade de ensino.
O tema da violência contra a mulher foi levado à tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (26) pela vereadora Aimée Carvalho (PSB). Ela é autora de um projeto de resolução que visa criar a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência Doméstica, que já recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa. De acordo com a vereadora, a matéria deve entrar na pauta de votação nos próximos dias.
Câmara Municipal do Recife