Projeto de lei do veredaor Carlos Gueiros (PTB) em co-autoria com o vereador Liberato Costa Júnior (PMDB), regulamentando a construção de cemitérios e crematórios, foi aprovado na tarde desta segunda-feira 13, em primeira discussão na Câmara do Recife.
Propor, discutir e acompanhar políticas públicas em defesa da vida, abrangendo aspectos sociais, educacionais e da saúde. Este é o objetivo principal da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, uma iniciativa do vereador Aerto Luna (PRP), através de projeto de resolução, atualmente em fase de análise pelas comissões da Casa. O projeto já recebeu o apoio dos parlamentares Josenildo Sinésio (PT), Amaro Cipriano Maguary (PDT), Jadeval de Lima (PTN), Antônio Luiz Neto (PTB), Alfredo Mariano (PSDC), Romildo Gomes (DEM), Alexandre Lacerda (PTC), Jairo Britto (PHS), Erivaldo da Silva (PTC), Marcos di Bria (PTC), Estéfano Menudo (PHS) e André Ferreira (PMDB).
O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) destacou na tarde desta segunda-feira, 16, na Câmara, um assunto que segundo ele está deixando em alerta as famílias recifenses. Trata-se da quantidade de jovens assassinados em todas as localidades do Estado. “Na sexta-feira fui a um sepultamento de um jovem de 18 anos e analisei que a situação é muito grave no que diz respeito a eles. Não há alternativa no momento”.
O cônsul honorário da Áustria, Francisco Assis Ferreira da Silva, recebeu a Medalha do Mérito José Mariano, proposta pelo vereador Edmar de Oliveira (PHS). A solenidade aconteceu ontem na Câmara do Recife. Na justificativa o parlamentar argumentou que a concessão da comenda se dá em virtude da trajetória de vida do agraciado.
A Marcha para Jesus, realizada anualmente em várias cidades do mundo, poderá ser comemorada, no Recife, no primeiro sábado subsequente aos 60 dias após o domingo de páscoa. O Projeto de Lei, de autoria do vereador André Ferreira (PMDB), foi lido no plenário da Câmara e enviado para análise das Comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
A rejeição a todas as emendas do presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Múcio Magalhães (PT), que garantia o aumento dos servidores, e a apresentação de uma emenda modificativa ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011, reduzindo o percentual de suplementação ao orçamento ao Poder Executivo, marcaram a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento realizada na manhã desta quinta-feira, 25. A emenda é de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM), líder da bancada de oposição, e foi aceita na condição de representante da própria Comissão.
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (9) a vereadora Vera Lopes (PPS) denunciou o que ela identifica como descaso com a saúde das pessoas no Recife e lamentou o descumprimento da Constituição Brasileira de 1988 que em seu artigo 196 diz que “a saúde é direito de todos e dever do estado”. A parlamentar se mostrou indignada com a morte do porteiro Edvaldo Francisco Macedo na quinta-feira da semana passada após esperar várias horas por remoção para uma UTI.
Os vereadores do Recife votam nesta segunda-feira, 20, projeto de lei do vereador Aerto Luna (PRP) que torna entidade de utilidade pública a Creche Beneficente Amiguinhos, que atende famílias de baixa renda da zona sul. A creche foi criada há 20 anos e cuida de crianças com idades entre um e cinco anos em Boa Viagem, bairro de classe média, mas com bolsões de pobreza como as comunidades Entra a Pulso, Beira Rio, Borborema, Padre Giordano e Xuxa. “Representa uma oportunidade para as mães que trabalham como empregadas domésticas, diaristas, poderem ter um emprego para sustentar a família, deixando seus filhos em uma instituição que tem como princípio o amor ao próximo e em especial às crianças”, explicou Aerto Luna.
A Comissão de Saúde da Câmara, instalada na manhã desta quinta-feira, 17, elegeu as prioridades para este primeiro semestre. Os vereadores pretendem realizar visitas periódicas às unidades municipais de saúde para verificar as condições de trabalho e a qualidade do atendimento à população. O vereador Luiz Eustáquio (PT) foi eleito presidente da comissão que terá a Dra. Vera Lopes como vice-presidente. O vereador Vicente André Gomes (PC do B) é membro efetivo. Jadeval de Lima (PTN) e Rogério de Lucca (PSL) são os suplentes da comissão.
A Câmara Municipal vai promover um amplo debate sobre o Plano de Mobilidade e Acessibilidade Urbana de autoria da Prefeitura do Recife. A iniciativa é do presidente da Câmara, vereador Jurandir Liberal (PT), que destinará o grande expediente da sessão plenária desta terça-feira, 15, à exposição do coordenador do Instituto da Cidade, arquiteto Milton Botler, sobre o projeto. A sessão começa às 15h.
O prefeito João da Costa inaugurou na manhã desta quarta-feira, 21, Dia Nacional da Árvore, a requalificação da Praça Olavo Bilac, na Rua do Hospício. Participaram da solenidade o presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), os vereadores Marcos Di Bria (PTC), Almir Fernando (PCdoB) e Inácio Neto (PT), além de vários secretários do governo municipal. Foram investidos na obra R$ 350 mil para elevação das calçadas nas paradas de ônibus, substituição dos pisos de cimentos por tijolos intertravados e pedra portuguesa, rampas de acesso, melhoria na iluminação, bancos, mesas, novo gramado, entre outros.
Com a presença de 33 vereadores, a Câmara do Recife deu início ontem à discussão do Plano de Mobilidade e Acessibilidade da Cidade. O presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT), abriu a reunião plenária que dedicou a maior parte do grande expediente à exposição sobre o plano e convidou o presidente do Instituto da Cidade, Milton Botler, para fazer a explanação. O documento enviado pela Prefeitura do Recife ficará na Câmara e deverá ser objeto de discussão durante todo este ano. Vai ser criada uma Comissão Especial para debater e analisar os detalhes técnicos e apontar sugestões dos vereadores.
O vereador Romildo Gomes (PSD) protestou contra a ação da Prefeitura do Recife, através da Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU), que antecipou o debate sobre o binário de Casa Amarela, quando a Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara Municipal já tinha marcado audiência pública para o dia 30 de agosto com o objetivo de discutir o tema. Na reunião ordinária desta segunda-feira, 3, ele disse que “a prefeitura mostrou total desconsideração à Casa de José Mariano, antecipando o debate, para esvaziar a audiência da Câmara”.
Preocupado com o alto número de arrombamentos de caixas eletrônicos em todo o país, o vereador Maré Malta (PPS), está elaborando um projeto de lei que quer garantir mais segurança para estes equipamentos. Na reunião plenária desta segunda-feira, 14, o parlamentar considerou o perigo dos arrombamentos e iniciou o debate sobre formas de controlar este tipo de ação onde, em geral, são utilizados fortes explosivos. “Estes métodos são ousados e altamente perigosos, porque são usados por pessoas que não sabem como manusear este tipo de material altamente explosivo”.
A primeira reunião da CPI do Celular da Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 10, deparou-se com uma dificuldade que vai determinar o futuro das investigações: os usuários dos planos de telefonia móvel não estão atentos à qualidade do serviço prestado pelas operadoras, pois não fazem queixa das quedas de ligações pela falta de sinal. Só recorrem aos órgãos de defesa do consumidor para reclamar de cobranças indevidas, problemas de portabilidade numérica, serviços não concluídos ou outros dessa natureza. “Quando essas reclamações existirem, elas precisarão de amparo técnico para garantir suporte jurídico nas decisões que venham a ser tomadas”, alertou o coordenador geral do Procon-Pernambuco, José Rangel, convidado da reunião.
O vereador Luiz Eustáquio (PT) defendeu, na tarde desta quarta-feira, 19, a gestão do PT à frente Governo Federal nos últimos dez anos. Para ele, o Brasil melhorou em todos os sentidos e o povo conseguiu mais dignidade e melhor educação.
O presidente Jurandir Liberal (PT), em entrevista à rádio CBN, afirmou que vai dar prioridade, neste primeiro semestre, às discussões sobre a mobilidade urbana e a acessibilidade na cidade do Recife. “Vamos aprofundar esse debate para encontrar saídas. É o ponto central desse primeiro semestre. Está na ordem do dia. O Plano Diretor já recomendava a elaboração do Plano de Mobilidade que deve ser encaminhado à Câmara pelo executivo em fevereiro”. O presidente disse estar preocupado com a infraestrutura para a Copa de 2014 quando vai aumentar a necessidade de um rápido deslocamento na cidade.
A retirada de 17 barracas localizadas no entorno do Edifício Holiday em Boa Viagem foi tema de pronunciamento da vereadora Aline Mariano (PSDB) na sessão plenária desta terça-feira (17). A parlamentar criticou a ação da Dircon realizada durante o dia de ontem e disse que os comerciantes foram retirados de forma violenta e sem aviso prévio. “É um absurdo e uma falta de sensibilidade do Poder Municipal essa falta de planejamento. Trabalhamos pautados no que diz respeito à reordenação, mas muitas pessoas trabalham há mais de 15 anos no local e foram retiradas de forma truculenta”.
O vereador Aerto Luna (PRP) parabenizou o Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social (SDS), pela parceria firmada com o Sindicato dos Taxistas de Pernambuco que vai permitir a instalação de um sistema de monitoramento capaz de localizar os taxistas que estiverem em situação de risco. Na reunião ordinária desta terça-feira, 25, na Câmara Municipal do Recife, ele disse que “essa medida representa um avanço no combate à violência contra a categoria dos motoristas de táxis”.
O vereador Alfredo Mariano (PSDC) prestou homenagem, na tarde desta segunda-feira (05), ao dia da Independência da República (07/09). “Precisamos louvar a independência do Brasil. A partir dessa data não estávamos mais presos a Portugal e poderíamos andar com nossas próprias pernas”.
Câmara Municipal do Recife