Um homem com ideal político, social e econômico. Esse era o perfil de José Mariano Carneiro da Cunha, um pernambucano aguerrido, que ao lado de Joaquim Nabuco foi um dos líderes do movimento abolicionista e republicano no Estado. O patrono do legislativo municipal morreu há 100 anos e o grande expediente da reunião plenária desta segunda-feira, 11, será dedicado à abertura das atividades que marcarão o centenário de morte de José Mariano. Haverá uma palestra do historiador e escritor Humberto França, com o tema “José Mariano: sua vida, sua luta pela liberdade”.
Para reconhecer o trabalho desenvolvido pelos policiais civis, militares e federais, os vereadores prestaram nesta segunda-feira, 22, na Câmara do Recife, homenagens lembrando a comemoração do Dia do Policial. Henrique Leite (PT) que também é policial, reafirmou o valor que esses profissionais têm para a sociedade, mas lamentou que eles sejam descartáveis como copos usados e jogados fora. “Policiais entregam seu bem mais valioso que é a própria vida para defender os cidadãos. A Polícia Militar cumpre seu papel ostensivo enquanto que os civis e federais fazem o papel judiciário e investigativo”.
Por unanimidade dos votos do plenário, 28 ao todo, em primeira e em segunda discussões, e por meio de reunião extraordinária, a Câmara do Recife aprovou o PPA e a LOA, esta última após intenso debate entre vereadores, culminando com a derrubada de diversas emendas, entre as quais as que limitavam o percentual de suplementação de verba, mantido em 15% para a próxima gestão, e outra que retirava autonomia do primeiro secretário na gestão da verba da Casa. A verba suplementar do Executivo pode ser solicitada por decreto, respeitando o limite aprovado na peça orçamentária, enquanto a verba suplementar do legislativo pode ser requerida através de portaria do primeiro secretário da Casa.
A criação de um órgão colegiado, de natureza permanente, deliberativa, consultiva e propositiva, com representantes do Poder Público e da sociedade civil, que receberá o nome de Conselho da Cidade do Recife, é a proposta do projeto de lei 66/2013, de autoria do Poder Executivo, que está tramitando na Câmara Municipal do Recife. A proposta, de acordo com o texto que está em analise, tem como objetivo beneficiar a cidade com a consolidação dos mecanismos de gestão democrática e participação popular conforme previsto na Lei Orgânica e no Plano Diretor.
Uma comissão composta pelos vereadores Henrique Leite (PT), Aerto Luna (PRP), Aline Mariano (PSDB), Osmar Ricardo (PT), Jairo Brito (PT) além do Presidente da Casa, Vicente André Gomes, e o líder do governo, Gilberto Alves (PTN) recebeu na tarde desta terça-feira, 09, na sala da presidência da Câmara representantes dos funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e do Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC).
A vereadora Michele Collins (PP) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de obrigar aos cartórios do País a celebrarem o casamento civil, entre homossexuais. Ela disse que defende valores da família tradicional e é contrária à esse novo modelo de união. “Acredito que essa decisão do CNJ causou perplexidade à parte da sociedade brasileira, contrária a esse entendimento. “A Resolução No 175/2013, aprovada em 14 de maio, e em vigor desde o último dia 16, prevê que os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A decisão do CNJ poderá ser questionada apenas no Supremo Tribunal Federal (STF)”.
A transferência de escolas municipais e profissionalizantes da Secretaria de Educação para a Secretaria de Juventude suscitou dúvidas e debates nesta segunfa-feira, 25, na Câmara do Recife. André Régis (PSDB), além de comentar a mudança de secretarias, tratou ainda das condições em que se encontra a Escola de Artes João Pernambuco.
Para ampliar o número de membros do Conselho de Política Financeira do município do Recife será votado na reunião ordinária da Câmara Municipal, desta segunda-feira, 18, o projeto de lei número 02/2013 de autoria do Poder Executivo. O conselho é uma espécie de grupo gestor que tem entre suas funções elaborar semestralmente a programação financeira e suas respectivas alterações, além de assessorar o Chefe do Poder Executivo. A matéria legislativa busca alterar a Lei Municipal 14.512, de 17 de janeiro de 1983, que institui o Código de Administração Financeira do Município do Recife, no qual o conselho está previsto.
A vereadora Michele Collins (PP) protocolou pedido de informação à Prefeitura do Recife sobre o andamento de convênio firmado com o governo federal na gestão anterior, onde a cidade foi pioneira na assinatura. Ela quer saber o que foi feito, o que está sendo feito e o que vai ser feito do dinheiro do convênio daqui para frente. “O convênio destinou verbas no valor de R$ 85 milhões e nada foi realizado até agora. Reafirmo a importância de se criar uma secretaria de Combate às Drogas. A PCR tem grupo intersetorial, mas não é suficiente. Enquanto não houver ações nesse sentido, vou falar na tribuna todos os dias se for preciso”.
Resultado da pressão de movimentos sociais, o prefeito do Recife revogou decreto que concedia área para instalação de uma usina de tratamento de lixo na Mata do Engenho Uchôa. De acordo com o vereador Almir Fernando (PCdoB) a área para instalação da usina seria de 5,5 hectares.
No Brasil, quase 12 mil pessoas são hemofílicas e o país ocupa o terceiro lugar no ranking mundial, segundo a Federação Brasileira e a Federação Mundial de Hemofilia. A doença é provocada por uma alteração genética e acomete apenas o sexo masculino. Sensibilizada com a difícil realidade dos pacientes, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) fez um pronunciamento no plenário da Câmara na tarde desta quarta-feira, 17, Dia Mundial da Hemofilia. “A doença não impede o trabalho e a produção, mas limita e exige cuidados”.
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.
A vereadora Aimee Carvalho (PSB) participou na tarde desta terça-feira, 9, de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco onde foi discutido o caso da pernambucana Karla Janine Albuquerque, que luta para recuperar a guarda da filha Amy Katrin, de sete anos. A menina vive nos Estados Unidos com o pai, acusado de tê-la abusado sexualmente em 2010, quando tinha apenas três anos de idade.
No dia em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o vereador Raul Jungmann (PPS) pediu aos gestores que pensem em colocar o meio ambiente como prioridade das políticas públicas, e não apenas a saúde e a educação. Para ele, o meio ambiente vai cobrar mais na frente o fato de não fazer parte dessas políticas de maneira prioritária.
A assinatura de ordem de serviço autorizando a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Jardim Monte Verde, no bairro da Cohab, pelo prefeito Geraldo Júlio (PSB), foi comemorada pelo vereador Marco Aurélio (PTC), durante discurso na Tribuna hoje, (20). “O que me chamou a atenção foi a alegria das crianças e também da diretora da unidade, Raquel Antas Braga”, disse.
Durante o Pequeno Expediente dessa segunda (6), o vereador Aerto Luna (PRP)parabenizou a iniciativa do governo do estado pela redução do preço do gás veicular. “Desde o dia 1º de maio passou a valer a redução no preço do gás natural veicular (GNV) em Pernambuco. A Copergás, distribuidora oficial do produto no estado, estima que a redução nas bombas seja de até R$ 0,20 (vinte centavos) o metro cúbico. Por meio dela, o governo renunciou a sua prcela de ICMS do produto, deixando de arrecadar R$ 12 milhões por ano”, disse.
A vereadora Marília Arraes (PSB) solicitou a formação de uma Comissão Especial para tratar do impasse criado em torno do Plano de Cargos, Carreiras, Desenvolvimento e Vencimentos da Guarda Municipal. Ela fez o pedido ao presidente da Câmara do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), na tarde desta terça-feira 11. A comissão será composta pelos vereadores Gilberto Alves (PTN), Priscila krause (DEM), Múcio Magalhães (PT), Marília Arraes (PSB), Vera Lopes (PPS), Vicente André Gomes (PSB) e Luiz Eustáquio (PT). O grupo já fez sua primeira reunião logo após o encerramento do plenário e decidiu que deve se encontrar novamente na segunda semana de janeiro, já com membros da próxima gestão.
Maré Malta (PSD), que ocupará a vaga de Marília Arraes (PSB) durante a licença-maternidade da parlamentar, foi recebido pela bancada de oposição, no final da tarde de hoje (6), na Sala das Comissões. A vereadora ressaltou, durante o encontro, que estava muito feliz pela vinda de Maré Malta. “Estou muito tranquila, pois sei que Maré Malta irá fazer o papel de oposição da melhor forma, desenvolvendo um trabalho altamente comprometido. Seja muito bem-vindo”.
Vereadores integrantes da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas da Câmara do Recife visitaram, na manhã desta segunda-feira (17), três Centros de Apoio Psicossocial e o Albergue Jandira Masur para mulheres usuárias de álcool e drogas da Prefeitura. O objetivo da visita foi avaliar o funcionamento dos CAPS, buscando subsídios para a audiência com o Prefeito Geraldo Júlio, quando discutirão a necessidade de implantar uma política de assistência aos dependentes de drogas e de combate a epidemia do crack, que se alastra pelo país. Para o presidente da Frente, vereador Luiz Eustáquio (PT), a visita foi proveitosa por verificar a situação e as dificuldades enfrentadas por estes centros
No pequeno expediente da tarde desta segunda-feira, 7, o vereador Almir Fernando (PCdoB) foi a tribuna da Câmara, para repercutir a realização da 2° Conferência Nacional de Emancipação das Mulheres. Segundo o parlamentar, o evento será realizado em Brasília nos dias 18, 19 e 20 de maio. “Antes dessa plenária nacional aconteceram diversas distritais, municipais e estaduais para que fossem tirados os delegados do encontro de Brasília”.
Câmara Municipal do Recife
