Na tarde desta terça-feira, 13, o vereador Carlos Gueiros (PTB) falou na tribuna da Casa, sobre um serviço da Compesa realizado na Avenida Norte que teve duração de 15 dias e interditou parte da via. De acordo com o parlamentar a obra foi concluída e a empreiteira terminou as intervenções repondo as placas de concreto com materiais de péssima qualidade. “A empresa terminou, mas os responsáveis não tiveram o cuidado de verificar as placas que foram feitas e a reposição das que foram quebradas”, enfatizou.
O Projeto de Lei da vereadora Priscila Krause (DEM), estabelecendo prioridade na tramitação de processos administrativos de pessoas com mais de 60 anos, ou daquelas portadoras de deficiências físicas e mentais, ou com doenças tais como hanseníane, tuberculose ativa, HIV, paralisia irreversível entre outras, teve o veto do Executivo mantido. O projeto precisava de19 votos favoráveis para rejeitá-lo. Conseguiu 13 a favor e 10 contra, mantendo o veto.
A Justiça concedeu ao DEM (Partido Democratas) oito liminares a proprietários que reclamaram de aumentos considerados indevidos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), aplicado pela Prefeitura do Recife. A notícia foi dada na tarde desta terça-feira 13, na Câmara do Recife, pela vereadora Priscila Krause (DEM).
Algumas críticas realizadas por lideranças comunitárias do bairro da Mustardinha ao vereador Estéfano Menudo (PSB), foram respondidas pelo parlamentar no pequeno expediente desta tarde, 13. Ele disse que após o anúncio da construção da Academia da Cidade na Praça do ABC, populares passaram a fazer questionamento sobre as condições de determinadas ruas da comunidade.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) destacou em seu discurso na tarde desta terça-feira, 13, um evento realizado na manhã de hoje, no Morro da Conceição, bairro de Casa Amarela, onde o prefeito João da Costa e a primeira-dama, Marília Bezerra, foram entregar um cheque de R$400 mil ao Centro de Reabilitação e valorização da Criança (Cervac). Esse montante foi oriundo do 48° Baile Municipal do Recife, que todo ano contempla instituições do Recife com o dinheiro arrecadado no evento.
Abrindo o pequeno expediente da tarde desta terça-feira, 13, o vereador Maré Malta (PSD) ressaltou na tribuna da Câmara, a sua luta pela busca de uma cidade mais verde, bem como a preservação do meio ambiente e do planeta. O parlamentar enfatizou uma ação simbólica a qual realizou no dia de ontem, onde teve a ideia de distribuir mudas de ipê roxo, acácia e pau-brasil. “É importante que a gente tenha sempre o viés ecológico e esse sentimento para com o planeta e a nossa cidade”, defendeu.
Está tramitando na Câmara Municipal do Recife, em caráter de urgência, projeto de lei do Executivo que trata de ajustar as isenções de apresentações culturais patrocinados pela Prefeitura do Recife estebelecendo parâmetro que permitirão distinção entre pequenos espetáculos e megaespetáculos. A proposta é limitar as isenções do Código Tributário do Recife àqueles espetáculos cujo faturamento, por evento, seja superior a R$ 100 mil.
O Ministério Público e órgãos fiscalizadores como a Dircon e o Procon, por determinação da justiça, vão cobrar dos bancos, com mais rigor, o cumprimento das leis municipais. O vereador Maré Malta (PSD), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara do Recife, disse na tarde desta segunda-feira 12, que a audiência pública realizada por estas entidades, na semana passada, chamaram a atenção para o conjunto de leis aprovadas, fruto de projetos de lei elaborados pelos vereadores da Casa. “As leis sobre segurança nos bancos ganharam mais visibilidade e a fiscalização para seu efetivo cumprimento vai ser mais rigorosa”.
Coube ao vereador Liberato Costa Júnior (PMDB), decano da Câmara do Recife, reverenciar na tarde desta segunda-feira 12, os 475 anos da cidade. Parlamentar mais idoso e com 11 mandatos na Casa José Mariano, ele lembrou a história, batalhas e conquistas recifenses. “Vou apresentar um projeto de lei criando o calendário histórico do Recife para que essa data de fundação da cidade jamais passe em branco”.
Na tarde desta segunda-feira, 12, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) discursou na tribuna na Casa, sobre a questão da segurança durante o período de carnaval, que segundo ele, até o momento não havia sido lembrando por nenhum parlamentar. “Fiquei entusiasmado com a quantidade de policiais que marcavam presença em todos os blocos desse carnaval 2012”, disse.
Câmara Municipal do Recife