Na tarde desta quarta-feira, 23, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) falou sobre o veto do prefeito João da Costa ao seu projeto de lei que foi aprovado na Casa e defendia a instalação de banheiros públicos nas dependências das estações de metrô do Recife. O parlamentar declarou que irá voltar a discutir o projeto, uma vez que está havendo cada vez mais polemica na cidade.
A questão da iluminação natalina no Recife foi o foco do discurso da vereadora Aline Mariano (PSDB), na tarde desta quarta-feira, 23, na Câmara. A parlamentar disse ter visto ontem no Diário Oficial do município um pagamento de 4 milhões de reais pela decoração, citando ainda a dispensa de licitação. “Essa falta de transparência com o dinheiro público tem sido recorrente. Quem ficou com esse dinheiro foi a mesma empresa que fez o carnaval, o São João e o Natal do ano passado”, lembrou.
Na corrida contra o tempo para discutir e votar os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se pela segunda vez num espaço de uma semana, em caráter extraordinário, para analisar as emendas apresentadas a essas duas matérias pelos vereadores. A reunião, na manhã desta quarta-feira, 23, deu continuidade à anterior e prevaleceram as discussões sobre a emenda número 28 proposta pelo vereador Múcio Magalhães (PT). A emenda tem por objetivo criar uma reserva financeira, na ordem de R$ 50 milhões, para dar condições de garantir o aumento salarial dos servidores públicos municipais no próximo ano, superior à reposição inflacionária e margem para implantação escalonada dos planos de cargos e carreiras já existentes.
O vereador Múcio Magalhães (PT) fez um rápido discurso na tarde desta terça-feira, 22, onde comentou uma notícia publicada em um jornal da capital. A matéria dizia que o Tribunal de Contas do Estado irá lançar na próxima sexta-feira, 25, um portal onde vai disponibilizar para qualquer cidadão a execução orçamentária de todos os municípios pernambucanos.
No pequeno expediente da tarde desta terça-feira, 22, o vereador Alfredo Santana (PRB) falou da sua indignação com o ato bárbaro envolvendo mãe e filha que viviam em Ipojuca na Região Metropolitana do Recife e aceitaram pegar uma carona oferecida por um desconhecido. “Nós sabemos que a mulher tem um papel muito forte na sociedade e temos que cuidar”, declarou.
A contratação de 400 professores por meio de seleção simplificada da prefeitura do Recife foi o foco do discurso do vereador André Ferreira (PMDB), na tarde desta terça-feira, 22, na Câmara. O parlamentar disse que os profissionais estão trabalhando desde o mês de setembro sem receber seus salários e nenhum outro tipo de benefício.
A vereadora Vera Lopes (PPS) abriu seu discurso na tarde desta terça-feira, 22, falando da homenagem que recebeu do Diario de Pernambuco onde lhe foi concedido o título “Orgulho de Pernambuco”. A parlamentar fez votos de agradecimentos ao presidente do grupo e a todos os demais funcionários.
Na tarde desta terça-feira, 22, o vereador Almir Fernando (PCdoB) comentou na tribuna uma pesquisa divulgada pelos jornais da capital encomendada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), onde foi realizada em 4.430 cidades brasileiras. Os dados revelaram que cerca de dois terços delas sofrem impactos na saúde pública e mais da metade tem problemas de segurança devido à circulação do crack e outras drogas.
Enquanto tramita no Congresso Nacional um projeto de lei estabelecendo como deverá ser a divisão dos royalties da exploração do petróleo existente na camada do pré-sal, uma das maiores reservas mundiais, que colocará o Brasil no primeiro lugar do ranking de produtores do produto já em 2030, estados e municípios da federação produtores ou não se mobilizam para garantir uma fatia desse enorme potencial de arrecadação. Hoje, o dinheiro resultante da exploração de petróleo fica nos cofres dos estados produtores, a exemplo de Rio de Janeiro e Espírito Santo. Fato que alavancou o desenvolvimento desses dois estados. No entanto, com a descoberta da camada do pré-sal a discussão gira em torno da soberania. A Constituição do país reza que toda riqueza do subsolo pertence a todos os entes federados por igual. Mas, estados produtores não se conformam em perder uma fatia desse bolo. E é esta a discussão que o vereador Josenildo Sinesio (PT) quer trazer para a Câmara do Recife.
Está tramitando na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei 28/2011, de autoria do Poder Executivo, que cria 349 cargos no âmbito da administração direta do município na área da Saúde. Os cargos são assistente social, farmacêutico, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, acumputurista, técnicos de enfermagem, sanitaristas, médico, médico veterinário, técnico em radiologia, auxiliar em saúde bucal, enfermeiro e profissional de educação física.
Câmara Municipal do Recife