O vereador Múcio Magalhães (PT) defendeu nesta segunda-feira, 21, na Câmara do Recife a aprovação de um requerimento onde ele pede que a Prefeitura da cidade tenha um novo olhar para a questão das calçadas públicas e que a lei existente seja revista em sua aplicação. Ele disse que embora o município tenha uma lei sobre o assunto, tudo depende de como é aplicada e que a mobilidade tão discutida atualmente passa necessariamente pela melhoria das calçadas. Lembrou ainda que o governo federal destinou verba significativa para melhorar a acessibilidade já prevendo a Copa do Mundo.
Vicente André Gomes (PSB) discutiu na reunião plenária desta segunda-feira, 21, projeto de lei de sua autoria criando um feriado municipal de reflexão para o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Para ele, o Recife ao aprovar o projeto criando o feriado sairia na frente de todo o país, pois seria um dia para se meditar sobre o preconceito contra os negros, em geral dissimulado por todos.
O líder do governo na Casa vereador Luiz Eustáquio (PT), retratou na tarde desta segunda-feira, 21, o evento realizado no último sábado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Previdência Social em comemoração ao dia dos servidores públicos. “Foi um sucesso o nosso evento. Todo mundo participou com muita alegria”.
A questão do desarmamento foi o assunto abordado pelo vereador Maré Malta (PSD), na tarde desta segunda-feira, 21, na Casa. O parlamentar ressaltou o quão pouco se fala na campanha pelo desarmamento em vigor desde maio e que segundo ele, é fundamental para a redução da violência no Estado. “Não é possível a gente entender que as pessoas ainda se armem para defender a sua vida da marginalidade”, disse.
O vereador Alfredo Santana (PRB) ressaltou em seu discurso na tarde desta segunda-feira, 21, a instalação do Parlamento Jovem na última sexta-feira na Câmara. A ideia do projeto foi do então vereador na época, Silvio Costa Filho, e já funciona a cerca de cinco anos na Casa. “Hoje quero parabenizar o parlamento que foi criado e que na época muitos não davam importância”, disse.
Na tarde desta segunda-feira, 21, o vereador Múcio Magalhães (PT) fez referência ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra comemorado ontem, 20. Ele lembrou que a data passou a ser oficial em todo o país a patir da sanção da lei n°12.519 feita pela presidente Dilma em 10 de novembro de 2011. “Vinte de novembro é a data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares e a lei oficializa uma iniciativa dos movimentos sociais brasileiros”, disse.
Um projeto de lei que estabelece requisitos para a regularização, edificação e funcionamento de templos religiosos de qualquer culto está tramitando na Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do Poder Executivo. “É de se ressaltar que o projeto procura não estabelecer qualquer tipo de distinção em relação ao tipo de culto a ser realizado nas edificações, em atenção ao princípio da igualdade e da liberdade de crença e de consciência, ambos consagrados no art. 5º, caput e inciso VI da Constituição Federal”, explicou o prefeito João da Costa, na mensagem que acompanhou o projeto de lei.
Duas semanas depois de eleito para um mandato de um ano, o Parlamento Jovem do Recife tomou posse em clima de festa na manhã desta sexta-feira, 18, na Câmara Municipal do Recife. O número de participantes empossados corresponde ao mesmo de vereadores da cidade, num total de 37, em cumprimento ao que determinam as normas da entidade que tem por objetivo possibili¬tar aos jovens uma visão da democracia participativa e fazer com que eles possam vivenciar as atribuições de um vereador. “É compromisso meu fazer reuniões mensais com vocês, orientar, alimentar o parlamento. Quero contribuir com esse trabalho e também aprender. Vou mostrar como é o trabalho de um vereador, que é o político mais próximo do povo”, disse o vereador Inácio Neto (PSB), presidente da Comissão de Políticas Públicas para a Juventude da Câmara.
Na reta final do prazo para avaliação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira, 17, com a presença de três secretários municipais e de dez vereadores. O objetivo foi analisar as emendas oferecidas aos dois projetos de lei do Poder Executivo, que têm até o final do mês para votação em plenário. O PPA estabelece os projetos e os programas da Prefeitura, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos enquanto a LOA estima as receitas e despesas do governo municipal para o próximo ano.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou, com emendas, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que propõe acabar com o Diario Oficial na versão imprensa. O relator do projeto, vereador Marcos di Bria (PTdoB) concordou que esse veículo de comunicação seja mesmo extinto, embora tenha apresentado alterações à matéria proposta pelo prefeito João da Costa. O parecer do vereador foi lido durante reunião da comissão realizada na manhã desta quinta-feira, 17
Câmara Municipal do Recife