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Outro projeto de lei de Rogério de Lucca (PSL), criando o Plano de Cargos Carreiras e Salários da Orquestra Sinfônica do Recife, foi aprovado na tarde desta segunda-feira 5, no plenário da Câmara do Recife. O projeto não recebeu pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento, mas veio ao plenário para ser votado. E foi aprovado em primeira discussão. Deverá ser votado novamente e se for aprovado, seguirá para sanção ou veto do Executivo. No caso de veto, o projeto volta à Câmara do Recife para ser votado mais uma vez pelos parlamentares, desta vez aprovando o veto ou rejeitando.

Dos 17 projetos de lei analisados na tarde desta segunda-feira 5, dois foram alvo de intensas discussões no plenário da Câmara do Recife. Ambos de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), um trata da obrigatoriedade da vacinação gratuita contra o vírus HPV na rede municipal para mulheres entre 9 e 29 anos, e o segundo trata da criação do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores da orquestra Sinfônica do Recife. Os dois, embora inconstitucionais porque geram despesas para o município e o Legislativo não pode criar gastos, foram aprovados em primeira discussão pela maioria dos vereadores presentes à reunião. Os projetos serão ainda votados em segunda discussão e se aprovados novamente seguem para sanção ou veto do Executivo. Os vetos deverão ainda ser votados na Casa e se forem derrubados em plenário se transformam em lei, do contrário deixam de existir.

Pareceres de 17 projetos de lei serão votados na reunião ordinária desta segunda-feira, 5, na Câmara Municipal do Recife. Entre eles, destacam-se matérias importantes como a distribuição de leite em pó nas escolas públicas, a definição de uma política municipal de assistência aos portadores de epilepsia, aplicação gratuita de vacina contra HPV e instituição de Plano de Cargos e Carreiras para os Músicos. A reunião está marcada para começar às 15h.

Proposto pelo vereador Antônio Luiz Neto (PTB), o jornalista Milton Neves Filho recebeu na tarde desta sexta-feira 2, na Câmara do Recife, o título de Cidadão do Recife. Na justificativa da concessão da homenagem, o parlamentar afirma que “nascer em uma cidade é uma questão de destino, porém exaltar uma cidade é uma questão de escolha. É possível ser filho efetivo sem ter nascido naquela localidade. A Casa José Mariano costuma contemplar com este Título todo aquele que, embora tenha nascido em outro lugar, seja recifense de coração”.

A presidente do Parlamento Jovem, Priscila Prestes, cobrou dos vereadores jovens que integram a entidade, a elaboração de projetos e deu prazo até o dia 20 deste mês para que sejam entregues. Ela explicou que os projetos serão encaminhados às comissões temáticas do próprio parlamento, para serem analisados e posteriormente submetidos a Comissão de Juventude da Câmara presidida pelo vereador Inácio Neto (PSB). Na reunião desta quinta-feira 01, realizada no plenarinho da Casa, também foram constituídas as comissões temáticas de Comunicação, Eventos, Jurídica, Projetos de Lei e Articulação

Por iniciativa da vereadora Vera Lopes (PPS), a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 1º de março, para discutir o fechamento do Centro de Transplante de Medula Óssea (CTMO) do Hemope. “Estou abrindo este espaço porque é um absurdo o que está ocorrendo. O centro de hemoderivados é um nome de referência em doenças de sangue e de transplante de medula. É imprescindível que o CTMO continue funcionando porque ele atende aos mais necessitados e à rede de saúde pública” disse a vereadora. Compuseram a mesa a defensora pública na Área de Saúde Pública Suplementar, Cristina Sakaki; o presidente da Associação dos Amigos do Transplante de Medula Óssea (ATMO), Gilberto de Castro; a diretora de Educação e Captação da ATMO, Liliane Peritore e o diretor da Federação Nacional do Médicos, Antônio Jordão.

A Comissão de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara Municipal do Recife decidiu, em reunião realizada nesta quinta-feira, 1º de março, agendar seis audiências públicas para os meses de março e abril e definiu um co-relator para auxiliar na confecção do documento que vai propor alternativas para o Recife. O presidente da comissão, vereador Gilberto Alves (PTN), vai apresentar requerimento solicitando a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos para até o final deste semestre.

A vereadora Aline Mariano (PSDB) denunciou na tarde desta quarta-feira 29, na Câmara do Recife, a dispensa de licitação para 1.800 contratos durante a gestão do Prefeito João da Costa. Ela disse que fez um levantamento de 600 páginas desde janeiro de 2009 até fevereiro de 2012.

Mais uma vez a discussão sobre os problemas trazidos pelas drogas voltou ao debate no plenário da Câmara. Na tarde desta quarta-feira, 29, no pequeno expediente da Casa, parlamentares pediram posturas mais eficazes e uma maior atuação do poder público em políticas de combate e prevenção, além de cobrar a expansão da rede de tratamento ao dependente químico.

Na reunião plenária desta tarde, 29, o vereador Inácio Neto (PSB) discursou na tribuna em defesa das crianças especiais. O parlamentar disse que, de dois meses atrás até os dias de hoje, esse tema tem sido bastante retratado por ele devido ao nascimento de sua filha Maria. “Comecei a entrar nesse assunto e aprendi muito”.