A Prefeitura do Recife terá que explicar o que já foi feito na cidade dentro do Programa Nacional de Iluminação Pública - Reluz - e o que ainda falta fazer. O pedido de informação com os questionamentos será encaminhado ao Executivo municipal pela vereadora Aline Mariano (PSDB). Na reunião plenária desta quarta-feira, 29, a parlamentar apontou indícios de irregularidades no programa, orçado em R$ 35 milhões ainda na gestão do ex-prefeito João Paulo, e disse ainda que deverá promover uma audiência na Câmara para discutir o assunto.
A mensagem do Executivo contendo a proposta de reajuste dos servidores municipais chegou ontem Câmara do Recife em regime de urgência, ou seja, com prazo de 45 dias para ir ao plenário. O vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa informou que vai realizar na próxima terça-feira, 5, na sala das comissões, uma reunião com seus membros e secretários envolvidos no processo para dar agilidade à tramitação. Nesta reunião deverá ser dado parecer, que pode acatar ou rejeitar o projeto. Só depois, ele segue para outras comissões e plenário.
Os parlamentares voltaram a falar sobre o que consideram um desrespeito do Poder Executivo ao Legislativo. Pedidos de Informação que retornam à Casa incompletos e o descumprimento de leis aprovadas na Câmara do Recife são algumas das razões para a insatisfação dos parlamentares. Da tribuna, Sérgio Magalhães (PSD) comunicou que já encaminhou à presidência os documentos que chegaram incompletos da Prefeitura. Foram dois pedidos de informação, um sobre o projeto Aluno nos Trinques, da Secretaria de Educação, e outro sobre o recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS).
O trabalho dos caminhões tapa-buracos durante o feriado de São João foi elogiado pelo vereador Almir Fernando na reunião plenária desta quarta-feira, 29. O parlamentar destacou o empenho do Executivo em resolver os problemas da cidade apesar dos festejos juninos e das chuvas no Recife. De acordo com a prefeitura, os veículos continuam a operação até o próximo sábado e mais de 400 buracos já foram tampados nos primeiros dias de trabalho.
Os vereadores Carlos Gueiros (PTB), Josenildo Sinesio (PT) e Luiz Eustáquio (PT) aprovaram, durante reunião da Comissão de Finanças da Câmara, parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a prefeitura a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para obras de urbanização e saneamento básico na Bacia do Beberibe. Serão R$ 113 milhões. Quase 15 mil famílias vão ser beneficiadas. “A prefeitura enviou documento exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal garantindo que o valor do empréstimo não ultrapassa o índice de endividamento limite estabelecido”, explicou Gueiros, presidente da comissão e relator da matéria.
Na reunião plenária desta terça-feira, 28, o vereador André Ferreira (PMDB) repercutiu a anulação do processo licitatório sobre a merenda nas creches e escolas do Recife. Há cerca de 15 dias o parlamentar denunciou na Câmara possíveis erros no processo e disse que agora a Secretaria de Educação da PCR está “correndo atrás do prejuízo” e que os alunos podem ficar sem merenda na volta às aulas. “Muitos alunos vão às escolas sem tomar café ou almoçar. Quero saber qual será o jeitinho que o governo vai arrumar para chegar merenda nas unidades de ensino a partir do dia 4?”
Com o argumento de que em todo o mundo, os serviços de manutenção da cidade, bem como carga e descarga de materiais, são feitos durante a noite, o vereador Sérgio Magalhães (PSD) discutiu na tarde desta terça-feira 28 projeto de lei de sua autoria. A proposta é que serviços como tapa-buracos, poda de árvores, manutenção de iluminação pública, assim como a carga e descarga de materiais sejam realizados no horário noturno, quando o trânsito tende a ser menor, atrapalhando menos a vida das pessoas.
Um artigo publicado no Jornal do Commercio desta terça-feira, 28, motivou o pronunciamento da Doutora Vera Lopes (PPS) na reunião plenária de hoje. De autoria do economista Gustavo Maia Gomes e intitulado 'Adeus, prefeito', o texto faz uma crítica ao caos no trânsito do Recife e sugere a renúncia do chefe do Executivo, João da Costa.
O cumprimento da Lei 12.403/11, que altera alguns pontos do Código Penal Brasileiro preocupa o vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT). Durante a reunião plenária desta terça-feira, 28, ele questionou se a sociedade estaria preparada para acolher cerca de 30% da população carcerária que deve começar a ser libertada a partir da próxima semana.
Uma celebração do sagrado e do profano numa grande festa popular por toda a cidade. Foi assim que o presidente da Câmara, Jurandir Liberal, definiu o São João do Recife 2011. Em discurso na reunião plenária desta terça-feira, 28, o parlamentar parabenizou a PCR pela realização da festa, que teve um orçamento de R$ 5 milhões e participação de mais de 350 artistas, entre eles, nomes destacados da música nordestina como Jorge de Altinho e Geraldo Azevedo.