Contrário ao projeto que pune quem se manifestar publicamente contra homossexuais, o vereador Luiz Eustáquio (PT), em discurso durante a sessão plenária desta terça-feira (11), comunicou a realização de uma nova audiência pública, no próximo dia 31, para discutir a proposta que tramita no Senado. “Não temos nada contra a homofobia, mas não podemos permitir que uma lei venha criminalizar pessoas com opiniões diferenciadas. É preciso discutir com a sociedade e colocar o nosso ponto de vista”. O parlamentar e vários religiosos acreditam que, com a aprovação da lei, pastores e padres serão impedidos de trabalhar já que recitam trechos bíblicos contrários aos homossexuais e poderão ser processados.
A mensagem de aumento salarial dos servidores municipais ainda não chegou à Câmara do Recife, mas técnicos e auxiliares da Saúde participaram da sessão desta terça-feira (11) para adiantar o debate e pedir a equiparação salarial da produtividade. Tal como os funcionários do IASC, eles estão há duas semanas fazendo paralisações de advertência. A vereadora Vera Lopes (PPS) defendeu o pleito. “O que estamos vendo é um verdadeiro caos. Enquanto temos uma epidemia de dengue na cidade, os técnicos e auxiliares da saúde estão em greve. As policlínicas estão lotadas e a população sente a falta destes profissionais”.
O movimento dos servidores da Assistência Social da Prefeitura do Recife retornou à Câmara na tarde desta terça-feira (11) para pedir o apoio dos vereadores. Eles, que estão em greve há duas semanas, querem garantir o acordo feito com a Prefeitura, que lhes oferecia melhores condições de trabalho e equiparação salarial. A vereadora Aline Mariano (PSDB) acompanha o caso há um ano e meio e criticou o que considera falta de comprometimento do Poder Executivo. “Tivemos duas audiências com a secretária Karla Menezes e com Paulo Ubiratan, que assinaram compromissos estabelecidos com a assistência social. Mas agora os secretários não sentam mais com as categorias, porque parece que eles não têm planejamento e não têm o que dizer”.
A vereadora Vera Lopes (PPS) alertou, durante a tarde desta terça-feira (11), para o grande número de casos de dengue registrados este ano no Recife. Ela que também é médica do Hospital Helena Moura, contou que só no plantão de ontem, das 40 crianças que deram entrada na unidade, 20 estavam com sintomas da doença. “Em 2009, a epidemia foi de dengue clássica, mas este ano as pessoas já chegam ao hospital com níveis baixíssimos de plaquetas. O que deveria estar em 250 mil está em 20 mil. São pacientes que precisam ficar em constante observação e muitos são casos para internação em UTI”.
Os vereadores votam na sessão ordinária de hoje (11) o projeto de lei nº 09/2009 do vereador Alfredo Santana (PRB) que obriga as empresas de ônibus a colocar, no interior dos coletivos que circulam na cidade do Recife, adesivos educativos com o seguinte texto: “Não jogue lixo pela janela: vamos manter a cidade limpa.”
A direção do Hospital Otávio de Freitas, no bairro de Tejipió, poderá ter que explicar aos vereadores as razões da ausência de médicos na unidade, durante o último domingo (9). O vereador Daniel Coelho (PV), que trouxe o assunto ao plenário da Câmara, na tarde desta segunda-feira (10), cobrou esclarecimentos. “Enquanto o Recife comemorava o Dia das Mães, no Otávio de Freitas, milhares de famílias estavam jogadas no chão. Não havia um só médico trabalhando no hospital para atender a população e nem macas. As pessoas estavam deitadas no chão. Essa é a situação da Saúde no Recife”.
Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, o vereador Luiz Eustáquio (PT) repercutiu na sessão desta segunda-feira (10) a recente viagem do grupo, junto com técnicos da Prefeitura, as cidades de Belo Horizonte e Porto Alegre para conhecer as experiências adotadas pelas capitais no combate à droga. Os integrantes querem agora uma reunião com o prefeito do Recife. “Pudemos trocar informações que serão de grande valia para o trabalho dessa frente na cidade. Vamos passar todos os relatos e entendemos que ele vai nos ajudar a melhorar o atendimento a essas pessoas. Precisamos estar unidos e firmes nessa luta e não podemos permitir ser vencidos por este mal”.
Embora a maioria dos vereadores tenha aderido à Frente LGBT, muitos são contra o projeto que é conhecido como “lei da mordaça gay”, que faz alusão à lei da censura adotada pela ditadura militar aos meios de comunicação. O vereador Luiz Eustáquio (PT) comentou nesta segunda-feira (10), no plenário da Câmara, que colegas de partido (Maurício Rands e Isaltino Nascimento) estiveram na audiência pública sobre a Frente LGBT, promovida pelo vereador Daniel Coelho (PV), e defenderam a lei federal que tramita no Congresso e, segundo ele, pune a quem se manifestar publicamente contra os homossexuais - podendo ser considerado homofóbico. Isso inclui religiosos que venham a pregar sobre o tema ou até citar capítulos da Bíblia que falem sobre o assunto.
A vereadora Aline Mariano (PSDB) comemorou em plenário, a sanção pela Prefeitura do Recife de uma lei de sua autoria. A matéria foi publicada no Diário Oficial no final do mês passado, e obriga o uso de detectores de metais em locais fechados destinados à diversão e espetáculos públicos como boates, cinemas e estádios de futebol. “Recebemos elogios da imprensa dizendo que se os índices de violência não fossem tão altos, não precisaríamos de iniciativas deste tipo, mas hoje elas são necessárias”, considerou a autora.
Entrou em pauta na tarde desta segunda-feira (10) o projeto de lei n. 08/09, que cria a campanha “Recife te quero mais limpa”. O autor da proposta, Alfredo Santana (PRB), defendeu a conscientização popular como forma de garantir a limpeza nas ruas. “Quando circulamos pela cidade, vemos as pessoas jogarem o lixo e o resto de seus alimentos pelas ruas. Existe uma responsabilidade por parte do Executivo, mas se não começarmos agora o trabalho de conscientização, ficará mais difícil para isso fazer parte da cultura do povo, e o trabalho da prefeitura se torna inoperante”.
Câmara Municipal do Recife