O vereador Estefano Menudo (PHS) parabenizou a gestão do prefeito João da Costa pelo trabalho realizado na RPA 5, que inclui os bairros de Bongi, Mangueira e Mustardinha. Ele agradeceu pelas ações que incluem a instalação de uma Academia da Cidade, a implantação de uma unidade do Programa de Saúde da Família no Bongi – ambas em fase de licitação – a pavimentação de 34 ruas e a reativação do Centro Social Urbano (CSU) da Mustardinha.
Três pareceres de projetos de lei estão agendados na pauta da quarta reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira, 9 de agosto. Eles já tramitaram nas comissões temáticas da casa e agora chegaram ao plenário. Um desses projetos, o de número 16/2010, precisa da aprovação da maioria absoluta e participa da segunda e última votação, antes de seguir para sanção do prefeito João da Costa. É o de autoria do vereador Múcio Magalhães (PT), presidente da Câmara, que dispõe sobre as atividades da guarda municipal.
Maestro Cussy de Almeida poderá ser o nome do Espaço de Apresentações Artístico-Culturais do Parque Dona Lindu, no bairro de Boa Viagem. A homenagem partiu do vereador Antonio Luiz Neto (PTB), autor do projeto que já está em tramitação na Câmara Municipal e aguarda pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes para ser votado em plenário. Falecido no último dia 24, em decorrência de doença pulmonar obstrutiva crônica, o músico estava à frente da Orquestra Cidadã Meninos do Coque, formada por 130 crianças e adolescentes de três áreas consideradas das mais pobres do Recife.
Uma sessão solene em homenagem aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. A iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT) levou ao plenário da Câmara do Recife na tarde desta quinta-feira (5) representantes de ONG’s, movimentos sociais, gestores públicos e mais de 60 crianças do Oásis da Liberdade, entidade não governamental que trabalha com meninos e meninas em situação de risco de rua. O Estatuto foi instituído pela Lei nº 8.069 no dia 13 de julho de 1990 e regulamenta os direitos da infância e da juventude inspirado na Constituição Federal de 1988. “Temos muito que comemorar, mas também devemos refletir sobre as mudanças e os desafios que ainda não foram superados nestas duas décadas”.
Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo - um que altera a regulação da publicidade eleitoral no Recife, e outro que autoriza a contratação de financiamento para implantação do Projeto Via Mangue - foram lidos durante a reunião Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta quinta-feira, 5. Extraordinariamente, o encontro aconteceu no gabinete do vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão, que se reuniu com os vereadores Estefano Menudo (PHS) e Erivaldo da Silva, Eri (PTC).
O projeto de lei do vereador Aerto Luna (PRP) que estabelece novas normas para a exploração do Sistema Municipal de Táxi no Recife recebeu parecer favorável na manhã desta quinta-feira (5) na Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara. De acordo com o projeto, que modifica a Lei Municipal 17.537/2009, os carros utilizados como táxi poderão ter no máximo cinco anos de fabricação. O objetivo é renovar a frota em circulação no Recife.
Mais antiga do Brasil, a Guarda Municipal do Recife terá suas atividades e atribuições garantidas por legislação. Os parlamentares aprovaram em segunda discussão na sessão plenária desta terça-feira (10) o projeto do vereador Múcio Magalhães (PT) que transforma em lei municipal um decreto de 2008 que atualmente regulamenta a corporação. A proposta segue agora para sanção do Executivo.
A secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Recife, Karla Menezes, pediu esta semana a exoneração do cargo. Na carta entregue ao prefeito João da Costa, ela justificou a saída alegando motivos pessoais e “não ter mais identidade com a gestão”. Porém, em entrevistas concedidas à imprensa, Karla contou que a visão do prefeito para a pasta é diferente da sua e que a Assistência Social não estaria funcionando por falta de apoio da gestão. Na Câmara, os vereadores repercutiram a notícia. Para a oposição, o afastamento da secretária demonstra a insatisfação com a política municipal para a área. Já os parlamentares governistas tratam com naturalidade a saída de um membro da equipe.
Este ano os eleitores só poderão votar com a apresentação do título e da carteira de identidade, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral para evitar fraude eleitoral. A obrigatoriedade levou o vereador Estefano Menudo (PHS) à tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (3). Preocupado com a grande quantidade de pessoas que ainda não possuem o documento, o parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado para que as expedições sejam feitas, de forma emergencial, em vários pontos da cidade.
Considerada pelos especialistas como a lei inovadora na assistência às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) será homenageado pela passagem dos 20 anos de sua criação numa sessão solene a ser realizada na Câmara Municipal do Recife nesta quinta-feira, 5, às 16h. A iniciativa é do presidente da Comissão de Saúde, vereador Luiz Eustáquio (PT). Instituído pela Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990, o ECA regulamenta no Brasil os direitos da infância e da juventude inspirado na Constituição Federal de 1988.
Câmara Municipal do Recife