Para homenagear lideranças juvenis indicadas pelo Conselho da Juventude do Recife, que têm protagonismos em diversos setores da sociedade, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene através do mandato do vereador Felipe Alecrim (PSC) dentro das comemorações da 5ª edição da Semana Municipal da Juventude. A solenidade foi realizada na tarde desta quinta-feira (24) e contou com a presença de numerosos jovens; do secretário Executivo da Juventude do Recife, Marcone Ribeiro; e do representante do Conselho Municipal de Políticas Públicas da Juventude do Recife (CNPPJ), Thiago Edson Oliveira da Silva.
Em reunião extraordinária, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, nesta quinta-feira (24), e aprovou um parecer ao projeto de lei do Executivo 08/2022 e um parecer ao substitutivo 01/2022 ao projeto de lei Ordinária de número 62/2021. A vereadora Dani Portela (PSOL) esteve no encontro do colegiado, conduzido pelo presidente e vereador Felipe Francismar (PSB). Além deles, a reunião também contou com a presença dos vereadores Renato Antunes (PSC) e Samuel Salazar (MDB).
Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife apreciou três projetos de lei, sendo um de iniciativa do Poder Executivo sobre contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público. Os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Almir Fernando (PCdoB) acompanharam o andamento dos trabalhos do colegiado, por meio de videoconferência, na manhã desta quinta-feira (24).
O centenário do Partido Comunista do Brasil foi celebrado em reunião solene realizada pela vereadora Cida Pedrosa, líder da bancada do PCdoB, na noite desta quarta-feira (23), na Câmara Municipal do Recife. Na ocasião, também foi entregue o título de Cidadão do Recife ao atual vice-presidente estadual do PCdoB, Alanir Cardoso, uma homenagem também proposta pelo mandato da parlamentar, que é integrante das direções municipal, estadual e nacional da agremiação política.
Alterações, remoções e transposições de estátuas, bustos, monumentos históricos e outros símbolos do Recife poderão precisar de autorização legislativa para serem realizadas. É isso que prevê o projeto de lei de nº 139/2020, cujo parecer positivo do relator foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo se reuniu nesta quarta-feira (23), de forma remota, para discutir pareceres a 13 matérias legislativas.
A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça (22) o projeto de lei do Executivo número 07/2022, que institui e disciplina o Auxílio Municipal denominado "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio. A proposição foi aprovada por unanimidade no plenário do Legislativo em duas votações realizadas na Casa. O texto segue para a sanção do prefeito e publicação no Diário Oficial.
Contando com nove vereadores integrantes, a Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife foi instalada na Câmara do Recife em reunião promovida nesta terça-feira (22), na sede do Poder Legislativo. Na ocasião, foram eleitos como presidente e vice-presidente da Frente os vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Marco Aurélio Filho (PRTB), respectivamente.
Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (22), o vereador Renato Antunes (PSC) destacou algumas ações do Governo Federal, como a redução do Imposto de Produtos Industrializados (IPI). "Essa redução, de certa forma, traz benefícios, sobretudo no momento de crise que estamos vivendo. Eletrodomésticos da linha branca como geladeira, fogão, automóvel e incentivo à indústria nacional foram itens que tiveram redução no imposto", afirmou.
A vereadora Michele Collins (PP) parabenizou a Prefeitura do Recife por ter encaminhado à Câmara do Recife o projeto de lei número 07/2022 que institui e disciplina o auxílio municipal denominado “Cria Esperança”, destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio. Na reunião Ordinária desta terça-feira (22), em que a proposição foi aprovada em duas votações no plenário, a parlamentar apresentou dados de casos de feminicídio em Pernambuco e lembrou de uma lei de sua autoria que acolhe as mulheres vítimas. "Tenho orgulho de ter uma lei que criou o programa de acolhimento das mulheres vítimas de violência. Estamos de mãos dadas e, agora, trazendo essa importante lei que vai garantir que essas tragédias sejam minimamente trabalhadas".
A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (22) um requerimento de voto de repúdio ao filme ‘Como se Tornar o Pior Aluno da Escola’, disponível em uma das principais plataformas de streaming em operação no País. Lançada em 2017, a obra ganhou repercussão nas redes sociais recentemente por conter uma cena em que um personagem adulto sugere a dois adolescentes a prática de um ato sexual. Durante a discussão, uma das proponentes da matéria, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), subiu à tribuna para tecer considerações sobre o caso.
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