Chamar a atenção para o preconceito vivido pelas pessoas que sofrem de uma doença do tecido conjuntivo, sem cura e de causas genéticas, que pode até levar à morte. Essa é a proposta da Semana de Conscientização da Epidermólise Bolhosa, que acontece em Pernambuco neste mês. O evento foi destacado na Câmara do Recife nesta segunda-feira (14), pela vereadora Goretti Queiroz (PSC), que deve realizar uma audiência pública sobre o tema.
Em tramitação na Câmara do Recife desde o dia 30 de setembro, as leis orçamentárias municipais – Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA) - terão até 21 de outubro como prazo para receber as emendas aditivas, modificativas e supressivas dos vereadores. O calendário da tramitação foi anunciado durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, pelo presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PSB), na tarde desta segunda-feira (14). “As emendas serão discutidas uma a uma, com a presença dos vereadores e da população, da mesma forma como fizemos no ano passado”, afirmou.
O Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro, foi motivo de um discurso da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) na Câmara do Recife já nesta segunda-feira (14). Professora da rede pública municipal, a parlamentar defendeu o reconhecimento e o respeito à categoria.
Agora é lei: o 17 de Maio foi instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife como o Dia do Catador. A vereadora Goretti Queiroz (PSC), autora do projeto de lei que originou a legislação, comemorou a sanção da Lei Municipal 18.637/2019. Ela agradeceu ao prefeito Geraldo Julio que sancionou a lei cujo objetivo é reconhecer a importância desses trabalhadores. “Os catadores são essenciais para a preservação da natureza, manutenção do bem estar da sociedade, e zelo pelo Recife. Por isso, são merecedores de nossa justa homenagem”, disse, na reunião ordinária desta segunda-feira (14).
O vereador Ivan Moraes (PSOL) exibiu vídeo com entrevista do treinador do Esporte Clube Bahia, professor Roger Machado, onde ele faz desabafo e questiona o racismo no Brasil. O vereador disse na tarde desta segunda-feira (14), na Câmara do Recife, que após o jogo de futebol entre o Fluminense e o Bahia, o treinador Roger deu uma verdadeira aula sobre o racismo estrutural existente no país. “Esse dois clubes de futebol são os únicos da primeira divisão do Campeonato Brasileiro a manterem treinadores negros em seus quadros”. Por isso o vereador fez questão de exibir, no plenário da Casa, o vídeo com a coletiva de imprensa do treinador.
Uma semana depois de o vereador Ivan Moraes (PSOL) cobrar a aplicação de verbas públicas para a Rádio Frei Caneca, liberadas através de emendas de sua autoria na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e de 2019, o líder do governo, vereador Eriberto Rafael (PTC), esclareceu que elas serão usadas para a estruturação daquele veículo de comunicação. “Não somente as verbas liberadas a partir de proposta do vereador Ivan, como também outras que foram destinadas a partir de iniciativa da deputada federal Luciana Santos”, disse Rafael, na reunião ordinária desta segunda-feira (14).
A situação de um grupo de 55 migrantes venezuelanos esteve no centro das preocupações da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife nesta segunda-feira (14). Provenientes do município de Tucupita, eles começaram a chegar à capital pernambucana há cerca de 15 dias e têm contado com a ajuda da população para sobreviver. Na reunião com representantes das gestões municipal e estadual, além de organizações não governamentais, os vereadores conversaram com os migrantes para buscar entender suas necessidades.
Uma audiência pública para debater a mobilidade urbana da cidade será convocada pelo vereador João da Costa (PT). A audiência pública, segundo ele informou na tarde desta segunda-feira (14), na Câmara do Recife, ainda não tem data marcada, mas deverá ser anunciada em breve. “Apesar dos esforços dos governos em melhorar a mobilidade, a exemplo da Zona Sul, coma Via Mangue, criação de ciclovias e ciclofaixas, ainda há gargalos, especialmente na Zona Norte da cidade. Quem mais sofre com isso são os trabalhadores que perdem tempo considerável nos congestionamentos em transportes coletivos”.
O dia 12 de outubro é feriado religioso nacional, mas acima de tudo é do Dia das Crianças, data em que podemos celebrar as crianças que fomos e a que somos. Esse é o entendimento do vereador Ivan Moraes (PSOL), que sugeriu que sejam criadas mais políticas públicas garantindo ocupação dos espaços de rua pelas crianças, a exemplo do que aconteceu em diversos bairros da cidade. Ele disse na tarde desta segunda-feira (14), na Câmara do Recife que ficou encantado com a ocupação das vias públicas nos bairros pelas crianças e que deveria ser sempre assim. “ No lugar de campanhas para tirar as crianças das ruas vamos incentivar campanhas para ocupar com lazer e segurança estas mesmas ruas”.
Após debates e audiências públicas com a participação de diversos segmentos da sociedade, os vereadores da Câmara Municipal do Recife, apresentaram 530 emendas ao Plano Diretor da Cidade, projeto de lei do Executivo número 28/ 2018. Estas proposições foram elaboradas por 18 vereadores. O maior número de emendas foi apresentado pela vereadora Michele Collins (PP), 131; seguida de Ivan Moraes (PSOL), 126; Samuel Salazar (sem partido), 95, e Jayme Asfora (sem partido) que apresentou 78 emendas. O relator da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, vereador Aerto Luna (PSB), ressalta que começa agora o prazo de relatoria, que consiste em 60 dias corridos para a entrega do parecer.
Câmara Municipal do Recife