Um novo método de controle do mosquito Aedes aegypti – que transmite doenças como dengue, chikungunya e zika – foi colocado em prática no Recife. A implantação da técnica, que se utiliza de armadilhas com um larvicida que depois é espalhado pelos próprios insetos, foi repercutida na Câmara nesta quarta-feira (19). Durante a reunião plenária, o vereador Ricardo Cruz (Cidadania) elogiou a ação da Prefeitura.
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes distribuiu seis projetos de lei para emissão de pareceres e aprovou outros 15 em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19). Entre os aprovados está o de número 82/2018, da vereadora Michele Collins (PP), que obriga as unidades de ensino da rede pública e privada da Cidade do Recife a pedir autorização dos pais ou responsáveis, para que os alunos frequentem as aulas que tratem sobre Educação Sexual.
A Comissão Mista para Opinar sobre as Contas do Poder Executivo apresentou relatório acompanhando o parecer prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco aprovando com ressalvas as contas de 2014 da atual gestão da Prefeitura do Recife. Em reunião realizada no final da manhã desta quarta-feira (19), os membros do colegiado reafirmaram que: “Tendo a segurança da idoneidade, imparcialidade e competência do TCE, conclui-se que as Contas do Poder Executivo do exercício financeiro de 2014 estão em consonância com a legislação aplicável à espécie, sobretudo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Recife e Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Os projetos de lei de números 11, 12 e 13/2019, todos de autoria do Poder Executivo, que dizem respeito às remunerações dos servidores públicos municipais, gratificações, criações e extinções de cargos, tiveram pareceres aprovados pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, que se reuniram em separadamente e em caráter extraordinário na manhã desta quarta-feira (19).
O vereador João da Costa (PT) enfatizou a construção de uma política institucional de Defesa Civil no Recife que, segundo ele, foi criada a partir dos anos 2000 e segue com a atual gestão de Geraldo Julio. “Gostaria de fazer um registro sobre a institucionalização de uma política de Defesa Civil no governo do PT, que participei diretamente, durante 12 anos, como secretário e prefeito". Em paralelo, durante a reunião ordinária desta terça-feira (18), ele lamentou o que chamou de "desmonte de muitas políticas institucionais no governo federal”.
A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara analisou, durante reunião, vinte e um projetos de lei, dos quais sete receberam pareceres pela aprovação. Outras catorze proposições foram distribuídas. A Comissão se reuniu na tarde dessa terça-feira (18), na Sala das Comissões da Câmara do Recife. Estiveram presentes o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD) e André Régis (PSDB).
A vereadora Ana Lúcia (PRB) cobrou respostas a requerimentos de autoria dela dirigidos à CTTU. Segundo ela, o órgão não responde aos vereadores do Recife e "essa dificuldade não é só minha, mas de outros colegas também". A parlamentar ressaltou na tarde dessa terça-feira (18), na Câmara do Recife, que as respostas, quando chegam, são sempre negativas. Ela também criticou a atuação da CTTU durante as últimas chuvas da semana passada, transformando a cidade em um verdadeiro caos. “Não se via um único agente de trânsito. Fiquei presa na Avenida Domingos Ferreira e não havia ninguém para orientar. Crianças mergulhavam para informar a profundidade do local”.
Nesta terça-feira (18), a Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Brasil completa 108 anos de sua fundação. A data foi lembrada na Câmara do Recife pelo vereador Fred Ferreira (PSC) durante a reunião plenária desta tarde. Em seu discurso, o parlamentar enalteceu o trabalho social das entidades religiosas no País.
Um dia depois de a Câmara Municipal ter recebido três projetos de lei do Poder Executivo, que chegaram com pedidos para serem analisados em regime de urgência, a Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (18), para ouvir esclarecimentos do secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Marconi Muzzio. Os projetos de lei são os de números 11, 12 e 13/2019 e dizem respeito às remunerações dos servidores, gratificações, criações e extinções de cargos. A reunião, com a presença de nove vereadores, foi preparatória e serviu para nortear o parecer do relator.
A vereadora Ana Lúcia (PRB ) parabenizou a equipe pedagógica da Escola Municipal Otávio Meira Lins, no Vasco da Gama, e as três estudantes que vão representar a rede municipal de ensino do Recife na Genius Olympiad, em Nova York (EUA). Durante a reunião plenária desta segunda-feira (17), no plenarinho da Casa, a parlamentar destacou que o trabalho a ser mostrado é “A questão da fome: de Josué de Castro à segurança alimentar e nutricional”.