O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (21), para destacar seu posicionamento em favor do mantimento do registro profissional de artistas e técnicos em espetáculos de diversões. A regulamentação existe desde o ano de 1978 através da lei federal nº 6.533/78. Mas uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 293, da Procuradoria Geral da República (PGR), pautada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmém Lúcia, questiona a obrigatoriedade de diploma ou de certificado. Atualmente, o registro profissional no Ministério do Trabalho é obrigatório para o exercício da categoria.
Foi sancionada pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, a lei municipal de número 18.488/2018, que obriga empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e prestadores de serviço a retirarem cabos e fios que estejam sem uso. A lei é de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC) e tem como objetivo retirar o emaranhado de fios que enfeiam a cidade e podem causar riscos à população. “Ouvi relatos de pessoas nas ruas, principalmente nas comunidades, pedindo essa medida. Fios à vista levam riscos às pessoas. É uma preocupação do povo”.
Durante reunião plenária na Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (21), o vereador Ivan Moraes (PSOL) falou sobre sua participação na 18ª Assembleia Xukuru do Ororubá que aconteceu em Pesqueira, no agreste pernambucano. De acordo com o parlamentar, o evento se destaca pelo fortalecimento de debates e discussões sobre os direitos dos povos indígenas.
Três anos após o holocausto e sob a liderança de David Bem Gurion, há 70 anos, em maio de 1948, era fundado Estado de Israel. O mais curioso é que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, que reconheceu o ato de criação desse Estado, foi presidida pelo brasileiro Osvaldo Aranha. Proposta pelo vereador André Régis (PSDB), a reunião solene em homenagem à passagem da data aconteceu no plenário da Câmara do Recife, na noite desta segunda-feira (21). “Sua criação é considerada pelos judeus como realização da grande profecia. Realização do desejo do povo judeu depois da diáspora e de perseguições seculares”.
Dar uma nova regulamentação a um dos instrumentos de participação mais importantes do município. É este o objetivo do projeto de lei nº 41/2017, que tramita na Câmara do Recife e que foi alvo de um debate realizado pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa nesta segunda-feira (21). Presidido pelo vereador Aerto Luna (PRP), o grupo já havia apreciado o projeto, mas a apresentação de uma emenda parlamentar da vereadora Aline Mariano (PP) motivou novas discussões.
A Câmara Municipal do Recife aprovou em primeira e segunda votações, durante reunião ordinária e extraordinária, na tarde desta segunda-feira (21), o projeto de lei do Executivo número 09/ 2018, que visa instituir o Marco Legal da Primeira Infância do Recife. O projeto estabelece diretrizes para as políticas públicas voltadas para os primeiros seis anos de vida das crianças, inclusive um plano municipal dedicado ao tema. Após a aprovação no plenário, a medida segue para a sanção do prefeito Geraldo Julio.
O vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife fez breve relato da visita que a Comissão Técnica, composta por ele e os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Rinaldo Junior (PRB), realizou a prédios abandonados no centro do Recife. A visita se concentrou em edifícios da avenida Dantas Barreto, o JK antigo INSS, dois na avenida Guararapes e outros dois na Praça da Independência, incluindo a ocupação Marielle Franco.
Foi sancionada pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, a lei municipal de número 18.488/2018, que obriga empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e prestadores de serviço a retirarem cabos e fios que estejam sem uso. A lei é de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC) e tem como objetivo retirar o emaranhado de fios que enfeiam a cidade e podem causar riscos à população. “Ouvi relatos de pessoas nas ruas, principalmente nas comunidades pedindo essa medida. Fios à vista levam riscos às pessoas. É uma preocupação do povo”.
O vereador Aerto Luna (PRP) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (21) para comentar o projeto de lei do Poder Executivo 11/2018, que trata da regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais no Recife. Em seu discurso, o parlamentar pediu que o assunto fosse tratado na Câmara “de forma equilibrada e responsável”, tendo em vista seu impacto no cotidiano de usuários e trabalhadores dos serviços de transportes do município.
O vereador Renato Antunes (PSC) fez questão de ocupar a tribuna da Casa de José Mariano,na tarde desta segunda-feira (21), para destacar a 4ª Semana do Bebê, promovida pela Prefeitura do Recife. Ele representou a Câmara na abertura do evento, no Teatro de Santa Isabel, nesta manhã, e se disse bastante satisfeito com a programação. “Ressalto que é uma força tarefa que envolve dez secretarias municipais e que desenvolverá mais de 600 atividades que serão realizadas em prol da primeira infância”.
Câmara Municipal do Recife