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Câmara aprova parecer sobre contas do ex-prefeito João da Costa
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As contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do ex-prefeito João da Costa, foram alvo de uma votação na Câmara do Recife nesta segunda-feira (17). Por 23 votos a zero, os vereadores decidiram manter o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o assunto: ou seja, a aprovação, com ressalvas, das contas da Prefeitura.
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Ana Lúcia aborda consequências da chuva na Mata Sul de Pernambuco
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Atualmente, são 35 mil desabrigados em Pernambuco, de acordo com a vereadora Ana Lúcia (PRB) que, na tarde desta segunda-feira (05), durante reunião plenária, falou sobre a situação das cidades da Zona da Mata Sul, atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias. “Em 2010, esses municípios foram devastados por inúmeras consequências das enxurradas. Sabemos que isso é resultado do descaso do governo que não efetuou a construção de barragens”.
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Substitutivo recebe emendas e volta para duas comissões
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Estava prevista na ordem do dia, mas terminou não acontecendo na reunião ordinária desta quarta-feira (7), a votação do substitutivo da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana ao projeto de lei 11/2018, do Poder Executivo. Ele dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais no município do Recife. No momento em que a matéria seria debatida pelos vereadores, duas emendas foram apresentadas em plenário, o que obrigou a retirada de pauta.
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Vereador foca mandato na mobilidade urbana
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Desde que assumiu o cargo de vereador do Recife na Câmara Municipal, Rodrigo Coutinho (SD) qualificou o mandato focando principalmente na mobilidade e acessibilidade urbana. Para tanto, além de pronunciamentos sobre o tema, realizou semana passada audiência pública sobre o assunto, trazendo para a Casa José Mariano especialistas e entidades renomadas na questão. Pois bem. A audiência aprofundou uma discussão sobre o Novo Plano de Mobilidade Urbana, que ainda não foi enviada à Casa pela Prefeitura do Recife.
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Almir Fernando vai discutir pontos de risco e volta da Parceria nos Morros
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Uma audiência pública marcada para o dia 25 de maio vai debater, na Casa de José Mariano, os pontos de risco nas encostas do Recife e o retorno do projeto Parceria nos Morros. A iniciativa é do vereador Almir Fernando (PCdoB), que subiu à tribuna da Câmara nesta segunda-feira (15) para tratar do assunto.
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Ivan Moraes quer fraldários com acesso masculino nos shoppings
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Trocar as fraldas das crianças é uma atribuição exclusiva das mães? Com o número crescente de novos arranjos familiares no Brasil e a mudança de concepção sobre o papel da mulher, a resposta parece ser não. Entretanto, a arquitetura de alguns locais que oferecem fraldários aos seus clientes ainda não acompanha essas transformações. Por conta disso, o vereador Ivan Moraes (PSOL) apresentou à Câmara do Recife uma proposta que visa obrigar shoppings e estabelecimentos similares a disporem de acesso igualitário a esses espaços.
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Rinaldo Junior aponta irregularidades em veículos da CTTU
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“Nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.” Na reunião plenária da Câmara do Recife desta quarta-feira (27), essa regra – o artigo 98 do Código de Trânsito Brasileiro – foi lembrada pelo vereador Rinaldo Junior (PRB). Ao subir na tribuna, ele afirmou que a lei está sendo descumprida pelos veículos utilizados pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU).
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Ivan Moraes requer voto de repúdio à Medida Provisória nº 759/2016
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A Medida Provisória nº 759/2016, do Governo Federal, foi alvo de um requerimento de voto de repúdio do vereador Ivan Moraes (PSOL) discutido na Câmara do Recife nesta terça-feira (28). Segundo o vereador, a MP – que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana – dificulta o acesso à moradia e beneficia setores ligados à especulação imobiliária e à invasão de terras públicas na Amazônia. O requerimento foi retirado de pauta após um pedido de vista do vereador Aerto Luna (PRP), que tem um prazo de cinco dias corridos para devolver a matéria para nova discussão e votação.
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Michele Collins comenta ação na cracolândia, em São Paulo
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A condução da política antidrogas da Prefeitura de São Paulo na Cracolândia, localizada na região central da capital paulista, recebeu críticas da vereadora Michele Collins (PP) nesta quarta-feira (7), durante a reunião plenária da Câmara do Recife. De acordo com a parlamentar, o prefeito João Doria errou por não ter respeitado direitos dos usuários de drogas durante a ação, que foi realizada no mês passado e visava desmantelar o tráfico no local.
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Marília Arraes comenta julgamento de Lula e situação política do país
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“Quem está sendo julgado não é a pessoa de Lula, mas o projeto político que ele representa.” Com essas palavras, a vereadora Marília Arraes (PT) deixou na tribuna da Câmara do Recife sua opinião acerca do processo de julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ganha novo desenvolvimento em sessão do Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira (4). A vereadora se pronunciou no Legislativo Municipal nesta terça-feira, 3.
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