Câmara Municipal do Recife

Aline Mariano defende construção de habitacional no Pina: Na Câmara Municipal do Recife tem sido recorrente a discussão em torno da construção de um Parque Verde e de um habitacional no terreno do antigo Aeroclube, no bairro do Pina. E na tarde desta terça-feira (21), durante reunião plenária, a vereadora Aline Mariano (PMDB) defendeu a realização de projetos emergentes que atendam as demandas mais importantes para a população.
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Câmara celebra data histórica da Reforma: Ao completar 500 anos de existência, uma data histórica, a Reforma Protestante, promovida por Martinho Lutero no século 16, recebeu especial homenagem na Câmara do Recife, proposta pelo vereador Gilberto Alves (PSD). Doze pastores, bispos, diáconos representando diversas igrejas evangélicas receberam uma placa comemorativa para marcar a passagem do evento que terá celebração mundial. “É com imensa alegria que a Casa de José Mariano em conformidade com várias nações e povos, celebra os 500 anos da Reforma Protestante, a se completar no dia 31 outubro”. (Veja no final do texto o perfil dos homenageados).
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Jurandir Liberal lembra manutenção dos morros: A manutenção dos morros no Recife foi debatida pelo vereador Jurandir Liberal (PT), na tarde desta segunda-feira,29. De acordo com o parlamentar, as gestões passadas tinham um trabalho de educação ambiental com as comunidades.
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Wanderson Florêncio parabeniza Dia do Rio Capibaribe: Celebrado no Estado de Pernambuco em 24 de novembro, o Dia do Rio Capibaribe foi o assunto enaltecido pelo vereador Wanderson Florêncio (PSDB) hoje (24). O Capibaribe tem cerca de 74 afluentes e banha 42 municípios pernambucanos, entre eles Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Salgadinho,Limoeiro, Paudalho, São Lourenço da Mata e Recife. “Não poderíamos deixar de registrar o aniversário do nosso querido Capibaribe, nosso rio famoso, que deixa o Recife mais bonito e que corta os bairros desde a Várzea até o Bairro do Recife”.
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Plenário discute emendas ao PPA e a LOA: De todas as emendas dos vereadores ao Plano Plurianual (PPA), as que mais suscitaram discussão foram as de gênero, propostas por Michele Collins (PP). As vinte apresentadas por ela retiravam do texto do Plano a palavra gênero. A propostas foram intensamente debatidas no plenário da Câmara do Recife e no final a votação se deu em bloco da 1 a 17, e da 19 a 22. Apenas a emenda 18 que suprime a discussão de gênero das escolas foi votada sozinha. A ideologia de gênero continuará sendo objeto de discussão nas outras secretarias, incluindo a Secretaria da Mulher e a de Direitos Humanos, mas foi retirada da Secretaria de Educação.
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Comissão da Mulher recebe o primeiro projeto de lei: Para corresponder aos propósitos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher o primeiro projeto de lei que tramitará no colegiado não poderia ser mais emblemático do que o de número 70/2017, de autoria do Poder Executivo. Ele propõe a criação do Grupo Ocupacional de Promoção dos Direitos das Mulheres do Recife, na Prefeitura do Recife, que vai originar cargos efetivos cujos preenchimentos serão feitos exclusivamente por mulheres.
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Michele Collins quer responsabilizar construtoras por defeitos em habitacionais: Michele Collins (PP) defendeu na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei de autoria dela que obriga as empresas responsáveis pela construção de habitações populares a indenizar os moradores por defeitos e vícios na execução das obras. Quando uma casa é entregue com problemas, os moradores não sabem a quem recorrer e não têm outro lugar para ir.
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Projeto sobre uso excessivo de computador divide opiniões: As lan houses, cyber cafés e demais estabelecimentos que disponham de computadores para uso no local ou que estejam à disposição da população para locação deverão conter aviso com os seguintes dizeres: “O uso excessivo do computador pode causar dependência e problemas visuais, musculares e psicológicos.” É o que propõe o projeto de lei da vereadora Michele Collins (PP), aprovado em primeira discussão na reunião plenária desta segunda-feira, 14. A matéria recebeu 16 votos favoráveis e nove contrários e dividiu opiniões antes da votação.
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Decisão do STF é criticada pela parlamentar: A vereadora Michele Collins (PP) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional a regra que obriga as emissoras de televisão a veicular seus programas de acordo com o horário recomendado pela classificação indicativa. Na manhã desta terça-feira, 06, a parlamentar ocupou a tribuna e afirmou que a medida representa um retrocesso. “A faixa ‘não recomendado para menores de 12 anos’, por exemplo, só podia ser exibida, impreterivelmente, a partir das 20h”.
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Isabella de Roldão comenta aprovação de substitutivo sobre transporte de passageiros: O substitutivo a dois Projetos de Lei, o de número 115/ 2015, de Aerto Luna (PRP) e o de número 154/2015, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT) - que foi aprovado na semana passada em primeira e segunda discussões no plenário da Casa - foi o assunto tratado pela parlamentar na tribuna nesta terça--feira, 6. “O substitutivo ao meu projeto, o qual dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas, foi votado na minha ausência e quero deixar claro que não houve nenhuma participação pessoal. Essa proposta não contempla o meu projeto de lei”, lamentou Isabella de Roldão.
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