Câmara Municipal do Recife

André diz que equipe dele foi impedida de entrar em escola: O vereador André Régis (PSDB) alertou aos vereadores que uma equipe de seu gabinete, encarregada de pesquisas em escolas municipais, foi impedida de entrar em uma escola da rede municipal. Desde o início do mandato, ano passado, que o parlamentar e equipe estão pesquisando as condições das escolas e a qualidade do ensino. Ele já havia alertado para a propaganda que vem sendo veiculada pela Prefeitura, onde “a realidade mostrada não condiz com a verdadeiramente vivida pelas crianças. Minha equipe foi impedida de entrar por não ter autorização da Secretaria de Educação. Não vou aceitar isso, pois o trabalho do vereador é fiscalizar a gestão”. Ele lembrou, esta tarde na Câmara do Recife, que disponibilizou todos os relatórios de suas fiscalizações e pesquisas à gestão.
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Direitos Humanos analisa projetos de lei: A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se no início da tarde de hoje,21,para analisar projetos de lei de autoria de vários parlamentares. Quatro propostas foram distribuídas e 18 discutidas. Estiveram presentes os vereadores Michele Collins (PP) e Jadeval de Lima (PTN). O encontro de hoje foi o último do ano de 2015. "Foi um ano muito importante em que a Comissão de Direitos Humanos trabalhou muito. Foram analisados projetos dos anos de 2013,2014 e 2015 e a pauta está muito bem encaminhada. São propostas que vêm a contribuir e fazer a diferença para o cidadão do Recife. Trabalhamos na defesa das minorias, dos deficientes, criança e adolescentes, entre outros. E ano que vem iremos continuar com essas ações", ressaltou a presidente do grupo, Michele Collins.
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Vereador quer mais informações em paradas de ônibus: Aguarda pareceres das comissões de Legislação e Justiça, de Educação, Cultura e Turismo e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito o projeto de lei número 46/2014, de autoria do vereador Raul Jungmann (PP), que estabelece diretrizes para a colocação de placas informativas do itinerário, horário e informações úteis nos abrigos e paradas de ônibus do Recife.
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Raul Jungmann denuncia milícias privadas das empresas de ônibus: O vereador Raul Jungmann denunciou hoje (2), na Câmara, o uso de violência contra passageiros nas paradas da avenida Engenheiro Antônio de Góes, no bairro do Pina. “É um fato que nos deixou absolutamente revoltados. Cidadãos do Recife, durante o fim de semana, retornando da praia estão sendo tratados como bicho por milícias organizadas por empresas de ônibus no Recife. Isso é inaceitável, inconstitucional, um desrespeito aos direitos humanos, chegando a fazer uso de cassetetes e batendo nos cidadãos. Isso não é empresa de segurança, isso é milícia”, disse.
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Amaro Cipriano Maguarí comenta prisão dos acusados da chacina em Poção: A prisão dos acusados de ter matado três conselheiros tutelares e uma mulher de 62 anos, na cidade de Poção, no Agreste pernambucano, foi o tema do discurso do vereador Amaro Cipriano Maguarí (PSB), na tarde desta segunda-feira, 02. As vítimas estavam em um carro do Conselho Tutelar do Município junto com uma menina de três anos, única sobrevivente do crime. “Ressalto a presença do Governador Paulo Câmara no sepultamento dos conselheiros. Na ocasião ele garantiu a prisão dos acusados. Parabenizo o Governador pelo empenho em descobrir esse caso".
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Luiz Eustáquio comemora criação de secretaria de combate às drogas: O vereador Luiz Eustáquio (PT) comemorou a chegada à Câmara do Projeto de Lei do Executivo que cria entre outras medidas a secretaria de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. “Há muitos anos defendo a criação de um organismo para combater esse flagelo que aflige as famílias brasileiras. Fiz audiências públicas para discutir o assunto, estive com prefeitos e mostrei a necessidade. Ouvi que o coletivo de secretarias atenderia melhor o enfrentamento a essa droga. Mas a nossa luta é justamente por um combate mais efetivo”. O vereador presidiu na Casa a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras Drogas que protagonizou inúmeras discussões, promoveu visitas a locais de atendimento a usuários, além de uma viagem a Alagoas para conhecer o política de enfretamento daquele estado. Ele é autor da lei municipal nº 17.442/08 que institui no calendário oficial de eventos do Recife o Dia Municipal de Combate as Drogas, comemorado no dia 12 de agosto.
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Amamentar em público pode virar lei: Toda criança tem direito ao aleitamento materno, como recomenda a Organização Mundial da Saúde, OMS. Mas, segundo o vereador Gilberto Alves (PTN), alguns estabelecimentos não permitem que as mães amamentem dentro deles. Com o objetivo de evitar que isso aconteça, o parlamentar criou o projeto de lei número 68, de 2015. “Algumas mulheres ficam constrangidas ao amamentar em público. De acordo com uma enquete realizada em uma fan page no Facebook, 23% das mulheres sentem vergonha ou ficam incomodadas ao amamentar em público, 6% acham que não é uma boa ideia e 33,83% disseram ter sofrido algum tipo de constrangimento”.
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Números de emergência nas salas de aulas: As salas de aula do ensino fundamental da rede municipal do Recife deverão ter placas ou cartazes com os números de emergência, de acordo com o projeto de lei número 55, de 2015, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT). O informativo deverá ser afixado nas portas internas e externas das salas de aula, em locais de fácil acesso e ampla visibilidade. “A memorização é de extrema necessidade em situações graves e urgentes. Esse projeto tem por objetivo ampliar o acesso às informações para que desde pequenas as crianças tenham os números memorizados para protegerem-se de situações imprevistas que podem chegar, em certas ocasiões, a situações gravíssimas”.
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Henrique Leite sugere distribuição de repelentes: Diante do aumento dos casos de dengue, chikungunya e zika vírus no Recife e em Pernambuco, o vereador Henrique Leite (PT) disse hoje (2) que “o estado possui a parcela de maior responsabilidade em relação ao problema. E não o cidadão”. “São 19.646 casos confirmados de dengue, chikungunya e zika vírus e Pernambuco é um dos mais afetados. O Recife teve uma ampliação de 838%. E o estado muitas vezes cria a ideia de que o cidadão é o principal responsável por esse surto. E não é. O estado é que está deixando de fiscalizar e vem destruindo o meio ambiente quando não realiza as limpezas necessárias, como a dos canais ,e também quando não fazem as visitas nas casas”.
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Vereadores debatem obras do terreno da fábrica de estopas da Caxangá: O andamento das obras do terreno da antiga fábrica de estopas localizado na Avenida Caxangá, na altura do Sítio do Berardo, na divisa dos bairros da Madalena, Zumbi e Prado foi tema de audiência pública realizada, em conjunto, pelos vereadores Aderaldo Pinto (PRTB), Eriberto Rafael (PTC), Davi Muniz (Pros) e Jairo Brito (PT) na manhã desta quinta-feira, 18. Com aproximadamente 16 mil metros quadrados, o terreno que hoje se encontra ocioso, abrigará um projeto cujo nome é Praça de Esportes e Cultura Caxangá e contemplará pista de cooper, academia de ginástica, quadra de areia, quadra poliesportiva, pista de skate, bicicletário, teatro cultural para 125 pessoas, centro educacional, espaço e área verde de passeio público.
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