Câmara Municipal do Recife

Renato Antunes destaca mudanças na votação de projeto que altera Código Tributário Municipal: O amadurecimento dos debates sobre o projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que promove alterações na legislação tributária do Recife, foi tema de um discurso do vereador Renato Antunes (PSC) nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal. Em meio à discussão da matéria, que foi aprovada pelo plenário, o parlamentar elogiou a votação em separado de trechos considerados problemáticos pela oposição.
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Ivan Moraes reclama da isenção de IPTU para imóveis ligados a templos religiosos: Antes da votação e aprovação do projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que promove alterações na legislação tributária do Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) solicitou que o artigo 17 fosse votado em destaque. Segundo ele disse na tarde desta terça-feira (17), na Câmara do Recife, o artigo em questão isenta do pagamento de IPTU "os imóveis utilizados como templo religioso de qualquer culto e os que tenham destinação vinculada, direta ou indiretamente, ao exercício da atividade religiosa".
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Aerto Luna anuncia acordo para votação de projeto sobre IPTU: O projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que trata de alterações na legislação tributária municipal, foi votado em duas discussões e aprovado na Câmara do Recife nesta terça-feira (17), passando por um intenso debate. O vereador Aerto Luna (PSB), vice-líder do governo na Casa, anunciou que o acordo fechado entre as bancadas de situação e oposição em torno do PLE, destacando os parágrafos 9, 8, 10 e 11, possibilitaria a votação em separado e a supressão de trechos considerados problemáticos da proposição. “O que fascina no Poder Legislativo é a possibilidade do entendimento entre os pares. Foi pedido vista ao projeto por três vereadores e, assim, foi possível estudar e debater o tema com mais profundidade".
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Ivan Moraes repercute indenizações de até R$ 1,2 milhão a magistrados do TJPE: Após ser repercutido pela imprensa nacional, um caso envolvendo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Governo do Estado foi tema de um discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL) nesta segunda-feira (16). Na tribuna da Câmara do Recife, o parlamentar criticou o remanejamento de R$ 60 milhões, decidido pelos dois poderes, para pagar indenizações e férias vencidas e acumuladas de desembargadores e juízes. A operação beneficiou 428 magistrados do TJPE, com remunerações que chegaram a R$ 1,2 milhão.
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Ana Lúcia faz balanço da Comissão de Educação: Presidente da Comissão de Educação, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) fez um balanço, no plenário, durante a tarde desta quarta-feira, 18, das atividades desenvolvidas em 2019 pelo colegiado, que promoveu 33 reuniões. 265 projetos tramitaram na Comissão. Desses, 251 receberam pareceres. "Praticamente zeramos a pauta e para o ano de 2020 voltaremos com força total", celebrou a parlamentar.
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Renato Antunes celebra 40 anos do Colégio Avance: Para celebrar a passagem dos 40 anos de existência do Colégio Avance, o vereador Renato Antunes (PSC) promoveu uma solenidade na Câmara do Recife, na noite dessa terça-feira (17), pelo reconhecimento que a instituição alcançou ao longo desse período de existência, e pela história de dedicação ao fortalecimento da educação e transformação social por meio de um ecosistema vivo. “O Colégio Avance é referência em criação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de experiências educacionais que afetam positivamente a vida das pessoas”. O autor da proposta entregou uma placa aos fundadores da Escola Avance e um certificado a dezesseis funcionários. A reunião foi presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
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Michele Collins se posiciona a favor de isenção tributária a imóveis ligados a templos religiosos: Um pedido de destaque do vereador Ivan Moraes (PSOL) ao projeto de lei do Executivo nº 36/2019 provocou um debate na Câmara do Recife nesta terça-feira (17), durante a votação da matéria. Depois que o parlamentar pediu a votação em separado de um trecho da proposta que estendia isenção de IPTU a imóveis ligados à atividade religiosa, a vereadora Michele Collins (PP) subiu à tribuna da Casa para defender a manutenção do benefício previsto no projeto de lei.
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Aderaldo Pinto agradece Prefeitura por continuidade de creche: Na comunidade de Roda de Fogo, no bairro dos Torrões, a proximidade da inauguração de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) deixou preocupada a comunidade escolar da antiga creche local. Por conta disso, o vereador Aderaldo Pinto (PSB) decidiu ir até lá para averiguar a situação – e buscar informações sobre o destino das crianças atendidas e profissionais que trabalham na unidade. Segundo o vereador, que discursou na tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira (17), a Prefeitura decidiu manter a creche em funcionamento em 2020.
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Projeto Luz no Nordeste faz 10 anos e Michele Collins presta homenagem: A vereadora Michele Collins (PP) realizou reunião solene na manhã desta quinta-feira (12), Dia da Bíblia, para homenagear o Projeto Luz no Nordeste, da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB). “A Casa de José Mariano presta justa homenagem a um projeto que completa uma década de relevantes serviços prestados na divulgação dos valores bíblicos e na promoção de mais cidadania, sobretudo, para as pessoas mais carentes. O Projeto Luz no Nordeste vem percorrendo os mais diversos rincões da nossa região, levando apoio aos mais necessitados, por meio da divulgação dos ensinamentos do Evangelho”. A parlamentar entregou certificados a 16 pessoas, em reconhecimento ao importante serviço de voluntariado junto ao projeto assistencial.
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André Régis solicita informações em placas de obras da Prefeitura: Foi aprovado nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal do Recife, o requerimento de número 7.719/ 2019 de autoria do vereador André Régis (PSDB). O documento solicita ao secretário de Infraestrutura a inclusão do dia de início da obra da requalificação dos passeios públicos, na placa localizada na Rua Amélia com a Avenida Rui Barbosa, no bairro das Graças.
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