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Michele Collins discorda de julgamento contra LGBTfobia pelo STF
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O Supremo Tribunal Federal está julgando duas ações sobre criminalização da homofobia para decidir se há ou não omissão do Congresso Nacional. A primeira ação é uma ADO (ação direta de inconstitucionalidade por omissão), de autoria do PPS. Enquanto que a segunda ação trata de um mandato de injunção impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros. Em virtude desse julgamento, que deverá acontecer em dois dias (hoje 13 e amanhã 14), no STF, a vereadora Michele Collins (PP) se posicionou contrária à votação pelo Supremo Tribunal Federal, por considerar que esta deve ser uma tarefa do Congresso. Os crimes contra pessoas LGBT no Brasil são tratados como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral, não sendo caracterizados como crimes de ódio.
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Lei determina divulgação de preço de couvert artístico
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Desde o ano passado frequentadores de bares, restaurantes e similares devem ser amplamente informados do valor do couvert artístico, estilo de música, início e término da atração. A medida foi proposta pelo vereador Aderaldo Pinto (PSB), através de projeto de lei ordinária 30/2017, que depois de votado na Câmara do Recife, foi sancionado pelo Executivo, tornando-se a Lei Municipal número 18.462/18.
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Embaixador de Israel é homenageado na Câmara do Recife
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O embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, foi homenageado na noite desta quinta-feira (14) com a Medalha de Mérito José Mariano, a mais alta distinção da Câmara do Recife. Empossado no cargo em 2017, o embaixador recebeu a honraria em uma reunião solene na sede do Poder Legislativo municipal. O evento ocorreu por iniciativa do vereador Renato Antunes (PSC).
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General Artur Costa Moura recebe Título de Cidadão do Recife
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O general de exército Artur Costa Moura é o mais novo cidadão do Recife reconhecido pela Casa de José Mariano. Ex-comandante do Comando Militar do Nordeste (CMNE), ele recebeu o Título de Cidadão durante uma reunião solene realizada no plenário da Câmara do Recife na tarde desta quinta-feira (29). A iniciativa da homenagem partiu da Comissão Executiva do Poder Legislativo Municipal.
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Marco Aurélio se despede da Câmara do Recife
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Em discurso emocionado, cortado por lágrimas de agradecimento aos eleitores, amigos, equipe e colegas da Câmara do Recife, o ainda vereador Marco Aurélio (PRTB) fez hoje sua despedida da Casa. Ele foi eleito deputado estadual na eleição deste ano e ofereceu a vitória ao pai, à mãe – aonde estiverem, são falecidos – ao filho Marco Aurélio, ao presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB) e todos os colegas. “Hoje é um dia alegre e triste. Muita tristeza por ter de me despedir dessa Casa, a única e verdadeira casa do povo do Recife. Não existe cargo mais honroso na República do que ser vereador. Quem nunca veio a essa tribuna ou sentou nessas cadeiras não sabe o que é ser um político”.
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Rinaldo Junior repercute ações para cancelar contrato de imóvel em desuso
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O vereador Rinaldo Junior (PRB) tratou nesta segunda-feira (18) do tema da locação, por parte do Poder Executivo, de imóveis que não são destinados a uso nenhum. O parlamentar afirmou, na tribuna da Câmara do Recife, ter buscado providências junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Dentre as ações citadas por Rinaldo Junior está um pedido de medida cautelar para cancelar o contrato de locação de um imóvel situado na avenida Visconde de Suassuna, na região central da cidade.
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Comissão de Educação aprova proibição de cobrança de ingresso diferenciado por gênero
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O Recife pode vedar a cobrança de valores diferentes para homens e mulheres para a entrada de atividades culturais realizadas no município. A proibição, disposta no projeto de lei nº 117/2019, recebeu na tarde desta quarta-feira (22) um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara.
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Samuel Salazar homenageia auditores fiscais federais agropecuários
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Para homenagear os auditores fiscais federais agropecuários (AFFAs) o vereador Samuel Salazar, atualmente sem partido, realizou reunião solene na manhã desta terça-feira (25). Os profissionais são engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas que, segundo o parlamentar, “exercem suas funções para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar para as famílias brasileiras”. Salazar, que já foi superintendente Federal do Ministério da Agricultura em Pernambuco, nos anos 2015-2016, afirmou que “esta solene tem um grande significado porque esta semana, no dia 30, comemora-se o Dia Nacional de Valorização da Carreira de Auditoria Fiscal Federal Agropecuária’, disse Salazar.
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João da Costa fala sobre carta do Ministério da Educação às escolas do país
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Foi com sentimento de indignação que o vereador João da Costa (PT) subiu à tribuna da Casa de José Mariano na tarde desta terça-feira (26). O parlamentar abordou a iniciativa do ministro da Educação, Ricardo Veléz, de enviar uma carta para as escolas do Brasil, pedindo que fosse cantado o Hino Nacional todos os dias.
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Hélio Guabiraba expressa solidariedade a familiares de vítimas de ataque em Suzano
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A chacina que vitimou alunos e funcionários da Escola Estadual Professor Raul Brasil, no município paulista de Suzano, foi tema de um discurso realizado nesta quarta-feira (13) pelo vereador Hélio Guabiraba (PRTB) na Câmara do Recife. Nesta manhã, um jovem de 17 anos e outro de 25, ambos ex-alunos da instituição, invadiram a escola munidos de um revólver, uma arma de disparo de dardos e artefatos explosivos.
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