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Alfredo Santana cobra fiscalização para evitar invasões
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O vereador Alfredo Santana (PRB) lamentou a situação dos moradores de comunidades do Recife, que sofrem com a falta de estrutura e chamou atenção para a necessidade de medidas urgentes. “O nome mudou. O que era chamado de favela, agora chamam de comunidade, mas elas não param de crescer. A cada dia aparece mais uma e isto deve ser evitado, porque até aluguel cobram para morar em uma área invadida”.
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Vereador realiza audiência pública para debater licenciamento ambiental
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O vereador Inácio Neto (PSB) realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira, 10, para debater as taxas cobradas pela Secretaria do Meio Ambiente, da Prefeitura do Recife, para as empresas que precisam de licenças concedidas pelo Município. “O setor de autopeças é um dos que mais sofrem com esta cobrança”, disse o vereador em defesa dos empresários, que pretendem ser os primeiros do país a obter a concessão do selo verde do Sebrae, um indicativo de respeito ao meio ambiente.
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Vereadores convidam secretário de planejamento para discutir projetos
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Os projetos de lei 07/10 e 15/10 de autoria do chefe do Poder Executivo foram discutidos na manhã desta quarta-feira, 14, na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito. O primeiro altera a lei 17.521/2008 sobre a veiculação de anúncios e o ordenamento da publicidade no Recife. A proposta proíbe a instalação de anúncios nos imóveis especiais de proteção (IEP).
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Projeto valoriza artistas locais
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Está aguardando a sanção do Prefeito João da Costa (PT), o Projeto de Lei de autoria do vereador Marcos Menezes (DEM), que estabelece percentual de participação dos artistas pernambucanos nas contratações para festejos de época e eventos comemorativos. Caso sancionado ficará determinado nas contratações de shows musicais, no Recife, a destinação de 70% da verba disponível para os artistas pernambucanos e 30% para os artistas de fora do Estado.
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Novos casos de dengue preocupam vereadora
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O aumento do número de casos de dengue no Recife, divulgado esta semana, preocupa a vereadora Vera Lopes (PPS). Ela, que também é médica, informou que as emergências dos hospitais estão lotadas. Quatro mortes já teriam sido confirmadas e cinco crianças deram entrada no IMIP com sintomas de dengue hemorrágica. “As doenças estão chegando à cidade, porque o lixo está espalhado nas ruas e as pessoas não estão sendo orientadas. Os agentes devem levar às comunidades as medidas de precaução contra esta doença, que ainda vai aumentar. É essencial que a saúde municipal se manifeste em relação a esta epidemia”.
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Câmara discute Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Estados e municípios terão que aprovar até 2012 legislações que se ajustem à nova Política Nacional de Resíduos Sólidos em vigor desde o ano passado. O ponto de partida da lei é a responsabilidade compartilhada entre poder público, setor privado e consumidores sobre a redução na produção do lixo. Também prevê avanços na coleta seletiva e obriga as indústrias a recolher e reciclar produtos descartados. O tema foi discutido durante audiência pública na Câmara, na manhã desta quarta-feira, 01, por iniciativa do vereador Josenildo Sinésio (PT). “No caso do Recife não será uma política isolada mas integrada com a região metropolitana”, defendeu Josenildo, fundador do Parlamento Metropolitano.
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Estefano Menudo pede agilidade na emissão do RG
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Este ano os eleitores só poderão votar com a apresentação do título e da carteira de identidade, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral para evitar fraude eleitoral. A obrigatoriedade levou o vereador Estefano Menudo (PHS) à tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (3). Preocupado com a grande quantidade de pessoas que ainda não possuem o documento, o parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado para que as expedições sejam feitas, de forma emergencial, em vários pontos da cidade.
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Osmar Ricardo repercute negociações salariais de servidores
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Durante a tarde desta segunda-feira, 16, o vereador Osmar Ricardo (PT) trouxe ao plenário questões discutidas por servidores municipais da Prefeitura do Recife durante as negociações salariais. Ele contou que o Fórum dos Servidores encaminhou ao Executivo vários pedidos de informação sobre a situação financeira da administração municipal, no entanto, o resultado apresentado gerou dúvidas na categoria. “A Prefeitura diz que a despesa geral com o pagamento de funcionários é de 46.32%. Este percentual sempre esteve na casa dos 42% e, pelo que se sabe, em 2010 não houve fato relevante para esta subida”.
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Projeto sobre eleição de diretores de escolas volta a ser adiado
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Representantes da rede de ensino municipal voltaram ao plenário da Câmara pela quinta vez ontem à tarde para acompanhar a votação do projeto de lei 06/2010 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as normas para eleição de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal do Recife. A matéria tramita na Câmara desde o começo de junho, já foi tema de audiência pública convocada pelo presidente da Casa, Múcio Magalhães (PT), mas ainda não conseguiu o consenso dos vereadores que, mais uma vez, optaram por adiar a votação.
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Maguari reapresentará projeto de banheiros públicos no metrô
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Assim que os trabalhos legislativos forem retomados, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT) vai reapresentar um projeto de lei na Câmara Municipal cujo objetivo é obrigar o Metrô do Recife a construir banheiros públicos nas 12 estações localizadas em território municipal. Somente na Central, que fica no bairro de São José, transitam diariamente 50 mil pessoas de acordo com dados da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), uma das operadoras do sistema. O metrô é composto por duas linhas distintas – a Centro e a Sul -, com 28 estações e linhas que somam 39,5 quilômetros de extensão.
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