Câmara Municipal do Recife

Dilson Batista quer prioridade em habitacionais para mulheres vítimas de violência: Para reforçar o arcabouço de normas que já existem em defesa e proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e também em conjunto com os princípios estabelecidos na Lei Maria da Penha, o vereador Dilson Batista (Avante) apresentou na Câmara do Recife um projeto de lei que reserva 5% das unidades dos programas habitacionais do município para essas mulheres. A proposta já recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Legislação e Justiça; Defesa dos Direitos da Mulher; e Planejamento Urbano e Obras.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Fred Ferreira quer criar programa de alfabetização digital para idosos: Oferecer aos idosos condições de usar com segurança as redes sociais e os programas básicos de um computador. É o que propõe o vereador Fred Ferreira (PSC) no projeto de lei nº 403/2021, que tramita na Câmara do Recife e será entregue para análise das Comissões no início das atividades legislativas deste ano. O Programa de Alfabetização Digital da Terceira Idade destina-se ao atendimento de recifenses com idade acima de 60 anos, interessados em aprender a manusear aplicativos e programas de computadores.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Andreza Romero propõe projeto que cria o Banco de Dados de Doação de Sangue Animal: Uma prática antiga na medicina veterinária existente desde 1665, porém pouco conhecida pela população é a doação de sangue animal, que também é importante para salvar a vida dos animais que sofreram acidente ou foram diagnosticados com alguma doença oncológica ou infecciosa. Foi pensando na maior sobrevida dos animais que a vereadora Andreza Romero (PP) criou o projeto de lei Ordinária de número 297/2021, que dispõe sobre a criação do “Banco de Dados de Doação de Sangue Animal”. Apresentada no plenário da Câmara do Recife, a matéria aguarda o prazo de recebimento de emendas
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Projeto de Almir Fernando pode tornar o forró Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: “Fica declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife o Ritmo Musical Forró”. É isso o que quer determinar o primeiro artigo do projeto de lei nº 04/2021, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB). A proposta, que se encontra em tramitação na Casa de José Mariano e pode reconhecer a importância local de uma das expressões mais importantes do Nordeste, já recebeu pareceres pela aprovação das comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Júnior Tércio propõe declarar a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: O projeto de lei Ordinária de número 363/2021, de autoria do vereador Júnior Tércio (Podemos), declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. A matéria foi aprovada em primeira e segunda discussão na Câmara Municipal e aguarda a sanção do prefeito da cidade. De acordo com o parlamentar, "o objetivo principal da música gospel é a evangelização, ou seja, que as pessoas confraternizem e conheçam a palavra de Deus".
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Rinaldo Junior cria Dia Municipal do Grêmio Estudantil: 28 de março é o Dia Municipal do Grêmio Estudantil. A data foi incluída no calendário oficial de eventos do Recife a partir da Lei nº 18.708/2020, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB). No Brasil, a ideia dos grêmios estudantis nasceu com o surgimento dos grandes estabelecimentos de Ensino Médio. Organizando debates, apresentações teatrais, festivais de música, torneios esportivos e outros eventos, os grêmios vêm cumprindo desde sua criação um papel relevante na formação e no desenvolvimento educacional, cultural e esportivo dos jovens.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Câmara do Recife decreta luto pelo falecimento de Marcos di Bria: “Marcos di Bria tinha um trabalho forte no Recife e um carinho especial pelo bairro de Santo Amaro. Foi um vereador respeitado na cidade. Dentro da Casa, um conciliador, um líder. Fará muita falta para todos nós”. Estas palavras do presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), expressam o pesar pelo falecimento do ex-vereador Marcos di Bria, 62 anos, na manhã deste sábado (9), por complicações da covid-19. A Casa de José Mariano decretou luto oficial de três dias.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Audiência pública discute planejamento orçamentário com a sociedade civil: A audiência pública sobre “O Orçamento que Queremos” a fim de escutar e discutir o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que trata do planejamento orçamentário municipal, foi o tema do evento, na Câmara Municipal do Recife, cuja iniciativa partiu da vereadora Liana Cirne (PT). A audiência foi transmitida por meio de videoconferência, nesta sexta-feira (8), e o público pôde enviar sugestões online. Segundo a legislação, o prazo final para apresentação de emendas à LOA é dia 25 de outubro.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Felipe Alecrim faz homenagem ao Dia Nacional do Nascituro: Por sugestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o presidente da República Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 21 de julho deste ano, o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro. Passados três meses e meio, a Câmara Municipal do Recife realizou, na manhã desta sexta-feira (8), reunião solene em homenagem à data, através de uma iniciativa do vereador Felipe Alecrim (PSC). O evento ocorreu por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Comissão de Acompanhamento das Obras do Aeroclube discute próximos passos em reunião: Após promover, na última quinta-feira (30), uma audiência pública para que a Prefeitura detalhasse sua proposta de instalação de equipamentos públicos no terreno do antigo Aeroclube do Pina, a Comissão Especial que acompanha as obras na área realizou mais uma reunião nesta quarta-feira (7). Desta vez, o grupo – que é presidido pelo vereador Paulo Muniz (SD) – tratou das visitas feitas às obras e definiu o calendário dos próximos debates sobre o tema.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10

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