Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes debate o projeto de lei que cria novo conselho do Fundeb: Na reunião Ordinária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta terça-feira (25), o vereador Ivan Moraes (PSol) debateu o projeto de lei do Executivo 13/2021. Aprovado em primeira e segunda votações, o projeto de lei propõe a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb Recife).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Cida Pedrosa salienta requerimentos de Liana Cirne sobre rua da Aurora: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) comentou, na reunião Ordinária desta terça-feira (25), sobre os 43 requerimentos da vereadora Liana Cirne (PT) que dão ênfase e defendem a rua da Aurora. "Tenho uma relação apaixonada pela rua da Aurora e também histórica. Quando fomos inaugurar as esculturas de (Manoel) Bandeira e João (Cabral de Mello Neto), eu tive a honra de ser a poeta convidada para fazer o recital de inauguração das estátuas", relembrou Cida. A parlamentar também comentou a criação de 16 esculturas de mulheres na cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Romerinho Jatobá é o presidente da nova Comissão Executiva da Câmara: Os novos integrantes da Comissão Executiva, que administrará a Câmara Municipal do Recife no primeiro biênio (2021-2022) da 18ª Legislatura, foram escolhidos na tarde desta sexta-feira (1º), na reunião solene de posse dos vereadores eleitos, transmitida pela internet, no plenário da Casa. Os dois maiores cargos são o de presidente e o de primeiro-secretário; e para ocupá-los foram escolhidos, por voto direto, os vereadores Romerinho Jatobá (PSB) e Eriberto Rafael (PP), respectivamente. A Comissão Executiva é o órgão máximo da Casa Legislativa e de acordo com o Regimento Interno, tem a função de examinar e executar os procedimentos administrativos e regimentais para garantir o funcionamento da Câmara enquanto instituição e também observar o processo legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Vereadores do Recife tomam posse na Câmara: Os vereadores da 18ª Legislatura da Câmara Municipal do Recife tomaram posse de seus mandatos nesta sexta-feira (1º), no plenário da Casa de José Mariano. A cerimônia foi transmitida via internet e conduzida, inicialmente, pelos três vereadores mais votados da capital: Dani Portela (PSOL) assumiu a presidência da Mesa Diretora; Andreza Romero (PP), a primeira-secretaria; e Júnior Tércio (Podemos), a segunda-secretaria. Os novos parlamentares cumprirão seus cargos entre janeiro de 2021 e dezembro de 2024.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
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2021: 2021
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Comissão da Juventude aprova emenda para projeto da Prefeitura: A Comissão de Políticas Públicas da Juventude, da Câmara do Recife, promoveu reunião extraordinária nesta sexta-feira (5). Em pauta, a análise de uma emenda, que foi aprovada, ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 21/2022, que institui o programa de parceria visando estimular a prática desportiva e a inclusão social junto às comunidades carentes, à rede pública municipal de ensino e à política municipal de esporte e lazer.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Câmara do Recife não altera valores de benefícios: A Câmara Municipal do Recife explica que a Lei Municipal número 18.970/2022, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (4), trata de alterações na legislação vigente que define benefícios concedidos aos servidores do Poder Legislativo. O objetivo é tornar mais ágil a administração e vale destacar que a Lei não cria novos auxílios e nem reajusta valores.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Planejamento Urbano e Obras aprova nove projetos e distribui duas matérias: Por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (4), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, contando com a presença dos vereadores Zé Neto (PROS), presidente do colegiado, e Alcides Cardoso (PSDB). A Comissão aprovou oito projetos de lei Ordinária e um de resolução. Dois projetos foram distribuídos e uma matéria foi rejeitada.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Comissão Mista é instalada para analisar contas da PCR em 2017: A Comissão Mista que vai analisar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Poder Executivo, exercício 2017, do então prefeito Geraldo Julio, foi instalada em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (3). Ela é composta por membros das comissões de Legislação e Justiça (CLJ) e Finanças e Orçamento (CFO). O relatório com a decisão do TCE diz que as falhas identificadas no exercício de 2017 “não ostentam, em concreto, gravidade, capazes de macular as contas de governo do prefeito; e deve ser recomendada ao Legislativo Municipal a sua aprovação com ressalvas”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08

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