Câmara Municipal do Recife

Câmara discute cumprimento de lei sobre combate à violência contra mulheres e exploração sexual de crianças: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) subiu à tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta segunda-feira (19) para discutir uma série de requerimentos de sua autoria que se encontravam em votação. Dentre eles, o de nº 3.636/2025, que pede ao Poder Executivo a adoção de medidas de fiscalização permanente para garantir o cumprimento da lei municipal nº 18.978/2022 – a lei que obriga a veiculação de mensagem de combate à violência contra a mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos shows que forem realizados no município. O pedido foi aprovado após o debate, que contou com a participação do vereador Felipe Alecrim (Novo).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Vereadores discutem ações da Prefeitura em relação às chuvas: Após alguns dias de fortes chuvas na cidade, na semana passada, o assunto foi discutido na Câmara Municipal do Recife, durante a reunião Ordinária desta segunda-feira (19). O vereador Eduardo Moura (Novo) teceu críticas às ações do poder público e disse que os problemas se repetiram em locais afetados anteriormente. Já o vereador Júnior de Cleto (PSB) destacou os esforços da Prefeitura para lidar com os efeitos das precipitações e enalteceu as medidas tomadas por meio da Ação Inverno 2025.
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Alef Collins parabeniza deputado federal Eduardo da Fonte: O vereador Alef Collins (PP) destacou o requerimento 3907/2025, de sua autoria, concedendo voto de aplausos e congratulações ao deputado federal Eduardo da Fonte, por ter sido escolhido para presidir a Federação União Progressista em Pernambuco. O assunto foi levado à tribuna na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (19). “Gostaria de parabenizar o deputado federal Eduardo da Fonte pela presidência da Federação e pelo trabalho prestado em Pernambuco. Eduardo da Fonte, junto ao também deputado federal Lula da Fonte, são os que mais fazem entregas ao setor da saúde. São equipamentos muito caros e os hospitais não têm condições de adquirir. Já foram entregues, por exemplo, um acelerador linear e um pet scan no Hospital de Câncer, além de um eletrocardiógrafo no Hospital Universitário. Temos em torno de 47 prefeituras, juntando os Partidos Progressistas e União Brasil, então estamos mostrando a força do trabalho de ambas as siglas”.
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Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania: Processo Administrativo nº 2024/2025
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Fred Ferreira enaltece Dia da Família Recifense: O vereador Fred Ferreira (PL) fez questão de salientar, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, um projeto de lei de sua autoria que deu origem à lei municipal nº18.696/2020, que dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Recife do “Dia da Família Recifense”, a ser comemorado no primeiro domingo após o Dia Internacional da Família (15 de maio). O parlamentar disse, durante discurso realizado nesta segunda-feira (19), que a família é a base da sociedade. “A valorização da família é aquilo que há de mais importante na nossa vida. Temos que cuidar e cultivar cada vez mais. Família é onde a gente aprende a amar, ter o respeito por outras pessoas desde o início de nossas vidas, e que levamos para a vida toda. Essa Lei, antes de tudo, é uma forma de lembrar a todos que a família merece ser valorizada, cuidada e respeitada. Em nome dessa Casa, eu venho aqui, nessa tribuna, parabenizar a todas as famílias recifenses”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Eduardo Mota destaca PLE que trata de nivelamento das vias: O vereador Eduardo Mota (PSB) destacou, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (19), a importância do nivelamento e especificações técnicas de tampas e tampões de infraestrutura nas vias da cidade. “Há poucos dias vimos o prefeito João Campos enviar um projeto de lei que já começou a tramitar na Casa e que o objetivo é propor uma padronização para os bueiros e nivelamento da pavimentação de vias públicas", disse, referindo-se ao projeto do lei do Executivo (PLE) nº 8/2025. "Essa matéria é extremamente importante porque o Recife convive com diversas redes subterrâneas que hoje não conta com a padronização adequada dos tampões. São 16 mil tampas de bueiro que precisam de mudança, que se dá principalmente na inclusão de novas tampas e na troca das tampas de ferro fundido para as tampas de fibra de vidro”, salientou.
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Encontro com o Secretário de Finanças do Recife, Sr. Ricardo Dantas - Discutir a Reforma Tributária: Processo Administrativo nº 2006/2025, promovido pela Comissão de Legislação e Justiça
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Câmara do Recife homenageia trabalhadores da limpeza urbana: A Câmara do Recife promoveu uma reunião solene em homenagem a duas categorias que fazem a diferença na vida de todo recifense: os trabalhadores da limpeza urbana, os garis, e os trabalhadores terceirizados, que prestam serviço em escolas e unidades de saúde do Recife. Eles estiveram na Câmara e foram homenageados por iniciativa do vereador Rinaldo Junior.
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Câmara do Recife homenageia trabalhadores da limpeza urbana: No Dia Municipal do Gari, celebrado em 16 de maio, a Câmara do Recife prestou homenagem aos trabalhadores que atuam na limpeza urbana da cidade – garis e terceirizados –, por iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PSB). Ele também é o autor da lei municipal nº 18.342/2017, que instituiu a data. O plenarinho estava repleto de trabalhadoras e trabalhadores que realizam um serviço de fundamental relevância para a saúde pública, segurança e bem-estar social da cidade. A solenidade foi presidida pelo vereador Aderaldo Pinto (PSB).
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Legislação e Justiça colhe subsídios para alteração do Código Tributário Municipal: Com base nos critérios da Reforma Tributária nacional, a Câmara Municipal do Recife realiza, através da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), um ciclo de debates com profissionais da área fiscal e do poder público, em busca de subsídios para prováveis alterações do Código Tributário Municipal. O primeiro encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (14) com o auditor do tesouro municipal Fábio Macêdo, presidente da Associação de Auditores Fiscais do Recife (Afrem) e da Federação Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim). A ideia é se antecipar às discussões para fazer propostas a um futuro Projeto de Lei do Executivo (PLE), participando democrática e ativamente de todo o processo.
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