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Pedido de erradicação de árvores deve ter análise
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O vereador Jurandir Liberal (PT) pediu vista a um requerimento que solicitava erradicação de uma árvore por discordar dessa prática. Ele já havia se pronunciado sobre o assunto em outra ocasião na Câmara do Recife, por considerar que muitas árvores são retiradas sem necessidade. “Estamos na contramão dos fatos. Todas as cidades estão fazendo replantio, e nós erradicando”.
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André Régis alerta para risco de desabamento
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Um casarão localizado ao lado da Escola Municipal do Dom, no bairro da Várzea, corre risco de desabamento. O alerta foi trazido ao plenário da Câmara nesta segunda-feira, 15, pelo presidente da Comissão de Educação da Casa, vereador André Régis (PSDB), que cobrou providências da Prefeitura. O parlamentar se baseou em um laudo da Comissão de Defesa Civil do Recife – Codecir – que considera o imóvel como risco muito alto (R4), em uma escala de 1 a 5.
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Luiz Eustáquio realiza reunião solene no Dia de Combate às Drogas
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Dentro das atividades de comemoração do Dia Municipal de Combate ao uso de Drogas, previsto no calendário oficial de eventos no município do Recife, o vereador Luiz Eustáquio (PT) promoveu reunião solene na Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira, 12. “Neste dia aproveitamos para discutir com a sociedade a importância do combate e da prevenção ao uso das drogas. Este é o meu compromisso e sei que é também o de todos aqui presentes”, disse. A solenidade, que contou com a presença de dois secretários municipais – a de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna; e o de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti - serviu também para homenagear pessoas e casas terapêuticas que trabalham com a questão das drogas.
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Projeto propõe criação de lei “antibaixaria”
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A contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem, promovam, ou incentivem a prática de violência ou exponham qualquer pessoa a situações de constrangimento ou opressão em razão de sexo, cor, idade, orientação sexual ou condição física poderá ser proibida no Recife. É o que diz o projeto de lei número 117/2014, de autoria da vereadora Marília Arraes (PSB), que está sendo analisado pelas comissões de Legislação e Justiça; de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; de Finanças e Orçamento e a de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor da Câmara Municipal.
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André Régis faz análise da gestão
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A participação do prefeito Geraldo Julio no último dia 1º, para a solenidade em que foi realizada a abertura dos trabalhos legislativos, foi um dos temas abordados pelo vereador André Régis (PSDB), na tarde de hoje, 6. “Senti falta de um projeto que visualizasse o futuro do Recife e que nos convocasse para fazermos um Recife melhor. Isto, para a Casa, seria extremamente importante para sabermos se defendemos ou não a gestão. Se não, apresentaríamos soluções alternativas”.
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Almir Fernando lembra dia do Líder Comunitário
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O dia 15 abril é a data em que se comemora o dia do líder comunitário. O vereador Almir Fernando fez questão de lembrar a homenagem durante a Reunião Plenária desta segunda, 13. “São pessoas conselheiras, lutadoras por um bairro melhor. Penso que até sou um líder comunitário porque mesmo estando na Casa, todos os dias a gente luta pela nossa comunidade. Tendo esse plenário, todos os dias, estamos buscando as necessidades para encaminhar demandas ao Executivo e atender os problemas”.
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Projeto de lei propõe criar Plano Municipal de Juventude do Recife
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Está sendo analisado por três comissões da Câmara Municipal, para emissão de parecer, o projeto de lei número 14/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Juventude do Recife. Se for aprovado ele será o instrumento que consolidará a política pública de juventude e estabelecerá um conjunto de diretrizes e objetivos estratégicos que orientarão a elaboração e execução das ações e programas direcionados aos segmentos juvenis do Recife.
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Aplicativos para transporte individual de passageiros gera debate na Câmara
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A aprovação dos pareceres conjuntos de três Comissões Permanentes da Casa gerou intenso debate sobre o serviço de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte de passageiro no Recife, na tarde desta terça-feira, 29. Os pareceres das Comissões de Legislação e Justiça, Meio Ambiente, Transporte e Trânsito e Finanças e Orçamento foram elaborados como substitutivo a dois Projetos de Lei, o de número 154/ 2015 de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), e o de número 115/ 2015, de Aerto Luna (PRP).
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Vereador lamenta cobrança de impostos a igrejas
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O vereador Carlos Gueiros (PTB) lembrou que na época da votação do projeto de lei do executivo 29/2013 que dispõe sobre o protesto de débito tributário e não tributário aos contribuintes do Município embora aprovado, ele havia considerado que não era medida boa a ser tomada. "A população paga a tributação para que o poder público retribua em escolas e hospitais e não com mais impostos".
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Carlos Gueiros pede aprovação de Projeto de Lei
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O vereador Carlos Gueiros (PTB) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira, 19, para pedir que entrasse na pauta de votação o Projeto de Lei 57/2013 do Executivo, que regulamenta a zona especial de preservação do patrimônio histórico-cultural – zeph 08 – Boa Vista, instituindo o plano específico para o setor de preservação ambiental – SPA, e que está parado desde novembro do ano passado. “Venho requerer de vez a inclusão da matéria na pauta em beneficio do andamento do Recife. Nenhum imóvel da Boa Vista pode ser reformado enquanto esse Projeto não for aprovado”.
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