Câmara Municipal do Recife

Michele Collins cobra mais ações para combate ao uso e tráfico de drogas: No data em que se comemora o Dia Internacional da Luta contra o Uso e o Tráfico de Drogas, instituído pela ONU, a Câmara Municipal do Recife, aprovou dois projetos de lei, ambos de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que dão visibilidade à necessidade de se combater um dos maiores flagelos da atualidade, que é a dependência química. Em reunião ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira, 26, a vereadora fez um discurso em que cobrou objetividade da Prefeitura do Recife no enfrentamento ao problema. “Estou triste porque apresentei um documento ao Poder Executivo, chamado ‘pauta Recife de combate às drogas’ e até hoje não sei sequer se ele foi lido”, lamentou.
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Câmara do Recife decreta luto oficial pela morte do ex-vereador Gilberto Luna: O presidente da Câmara Municipal do Recife, Vicente André Gomes (PSB) , decretou luto oficial de três dias , no âmbito do Poder Legislativo, em virtude do falecimento do ex-vereador Gilberto Luna, 78 anos, nesta quinta-feira, 25. O velório ocorreu no plenário da Casa de José Mariano e foi marcado por muita emoção. Durante toda a noite familiares e amigos prestaram a última homenagem ao ex-vereador. O corpo foi conduzido às 7h da manhã desta sexta-feira, 26, para o Memorial Guararapes onde será cremado às 10h.
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Projeto visa proibir uso de coleira de choque em cães: A utilização de coleira de choque em cães no Recife poderá ser proibida, de acordo com o projeto de lei de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). Pelo projeto, a proibição engloba toda a coleira que emita descarga elétrica acionada por controle remoto ou automaticamente, com a finalidade de controlar o comportamento dos cães.
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Raul Jungmann diz que movimentos populares vão perdurar: A partir da manchete dos três jornais recifenses que tratam da derrota da PEC 37, que limitava o poder de investigação do Ministério Público, o vereador Raul Jungmann (PPS) propôs uma reflexão do atual momento político durante reunião plenária desta quarta-feira, 26. “Essas manchetes, além da informação que trazem, o que elas nos dizem?”, provocou o vereador, respondendo em seguida: “Elas nos dizem o quanto a democracia é flexível, receptiva, que tem capacidade de mudar conforme a pressão popular. E isso é motivo de muita alegria. Ao contrário da ditadura, que é impermeável e rígida. Se estivéssemos na ditadura, teríamos mortes, a exemplo do que ocorreu no Egito, na Síria, na Líbia”, observou.
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Proposta normatiza pavimentação de vias: A qualidade da cobertura asfáltica no Recife motivou o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) a elaborar um projeto de lei que estabelece normas e critérios para manutenção da pavimentação urbana da cidade. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa e tramita também nas Comissões de Legislação e Justiça, de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito e de Segurança Pública.
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Frente Parlamentar vai lutar contra o aedes aegypti: A vereadora Vera Lopes (PPS), que desde o início do ano passado insiste, na Câmara Municipal do Recife, que há uma ligação entre a zica vírus e o nascimento das crianças com microcefalia, leva a sério a tese de que é necessária a união de todas as pessoas para o combate ao mosquito transmissor da dengue, da zica e da chikungunya. Ela propôs, através do projeto de resolução número 23/2015, a criação da Frente Parlamentar para o Combate ao Aedes aegypti e o acompanhamento das crianças com microcefalia, doença da malformação do cérebro em que o bebê nasce com o crânio do tamanho menor do que o normal.
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Alfredo Santana lembra aniversário do PRB: Ontem, 25 de agosto, foi o aniversário do Partido Republicano Brasileiro (PRB), e a data foi lembrada pelo vereador Alfredo Santana (PRB), durante o Pequeno Expediente desta segunda (26). “Venho hoje a esta tribuna manifestar minha admiração ao PRB que surgiu para defender o direito político dos cidadãos brasileiros e defender os direitos humanos e sociais. O PRB tem pregado a liberdade de expressão, os valores da família e, sobretudo, acreditando que a administração pública deve estar a serviço de interesses coletivos. Participando de sua primeira eleição em 2006, o PRB, com pouco mais de um ano de existência, já mostrou a que veio, elegendo 1 deputado estadual e 3 deputados estaduais. Sendo sua maior conquista a eleição de José de Alencar, como Vice-Presidente da República, na chapa do então Presidente Lula”, disse.
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Marco Aurélio critica decisão do Supremo: O vereador Marco Aurélio (PTC) destacou a luta que vem sendo travada pelos estados mais pobres da federação contra os mais ricos e produtores de petróleo que não abrem mão do que recebem de royalties há anos, quando a riqueza está no subsolo e pertence constitucionalmente a todos. Lembrou na tarde desta terça-feira, 19, na Câmara do Recife que a perda desses estados, já mais ricos, seria de 6,5% uma vez que hoje recebem o equivalente a 26,5%. Passariam a receber 20% dos royalties pagos em compensação a possíveis danos que poderiam ser causados em função da extração do petróleo, como prevê a lei de concessões.
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Projeto de lei prevê Plano para o Cais José Estelita: As comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito e de Obras e Planejamento Urbano da Câmara Municipal do Recife estão analisando, para emissão dos pareceres, o projeto de lei número 08/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Urbanístico Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga. Ele define normas e estabelece parâmetros para o uso e ocupação desta frente d’água, considerando suas potencialidades paisagísticas,fisicoculturais e econômicas.
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Direitos Humanos debate Alienação Parental: A Comissão de Direitos Humanos se reuniu na tarde desta terça-feira, 15, e recebeu representantes de instituições ligadas a saúde da família para debater sobre Alienação Parental, prática em que um dos genitores procura deliberadamente afastar os filhos do outro genitor, deturpando a imagem ou figura deste diante dos filhos. “Muitas vezes é cometida sem o conhecimento dos conjugues, por isso precisamos disseminar o assunto para a população”, disse a presidente da comissão, Michele Collins (PP).
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