Câmara Municipal do Recife

Luiz Eustaquio quer divulgação dos malefícios causados pelo álcool: O Projeto de Lei de autoria do vereador Luiz Eustaquio (PT) que dispõe sobre a fixação de informações sobre os malefícios causados a saúde devido o consumo de álcool, em todos os informes publicitários de bebidas alcoólicas durante os eventos realizados em espaços públicos concedidos através de convênios ou patrocínios entre o poder executivo Municipal e empresas de bebidas alcoólicas pode entrar em vigor no Recife. “O consumo de álcool, apresenta elevado risco a saúde da população mundial e de acordo com pesquisas recentes da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, cerca de 80 mil mortes por ano nas Américas poderiam ser evitadas se não houvesse consumo de álcool”.
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Comissão de Direitos Humanos recebe moradores dos Coelhos: A Comissão de Direitos Humanos, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), reuniu-se na tarde de hoje (20), na Câmara. O objetivo foi esclarecer aos moradores dos Coelhos sobre o andamento dos habitacionais construídos para a comunidade que foi atingida recentemente por um incêndio. O encontro contou com a participação do Secretário de Habitação, Eduardo Granja e Renata Sena, Secretária Executiva da pasta, dos vereadores Wanderson Florêncio (PSDB), Jayme Asfora (PMDB) e Eriberto Rafael (PTC), além de representantes da comunidade.
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Luiz Eustáquio convida para Audiência: No próximo dia 27, será realizada uma Audiência Pública que discutirá o Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack e outras Drogas, às 10h, no Penarinho da Casa. O vereador Luiz Eustáquio, autor da iniciativa, convidou todos os vereadores e setores envolvidos para debater a questão.
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Aderaldo Pinto pede recapeamento na Rua Secundino Carneiro: Há dois anos a Compesa realizou uma reforma na tubulação da Rua Secundino Carneiro, no Prado, que deixou buracos abertos até hoje. “Segundo os moradores, foi encaminhado à Emlurb pedido de recapeamento em todo local da obra, mas nada foi feito. Venho pedir por todos os moradores e pessoas que passam lá”, argumentou o vereador Aderaldo Pinto (PRTB) durante a reunião plenária desta quarta-feira, 17.
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Direitos Humanos analisa emendas ao projeto de Eustáquio: A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde de hoje (30) e convidou o vereador Luiz Eustáquio (PT), autor do projeto de lei que dispõe sobre a internação voluntária, involuntária e compulsória para dependentes químicos, para discutir as sete emendas recebidas, sendo 4 da vereadora Michele Collins (PP ) e 3 do próprio autor. O parecer ao projeto será dado pela presidente do grupo, vereadora Aline Mariano (PSDB), que terá até o dia 9 de maio para concluí-lo. Após a finalização do parecer, o Plenário discutirá emenda por emenda.
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Vereador parabeniza Prefeito Elias Gomes: O vereador André Regis (PSDB) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira 15, para parabenizar o Prefeito de Jaboatão do Guararapes Elias Gomes, pelo lançamento do programa “Busca Ativa – Todos na Escola”. “Jaboatão tem um déficit muito grande de crianças entre 4 e 5 anos fora da escola. A Rede Municipal de ensino desse município tem melhorado muito”.
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Concurso para sargento bombeiro é discutido em audiência: Militares do Corpo de Bombeiros de Pernambuco participaram da audiência pública, na tarde desta quinta-feira, 31, no plenarinho da Câmara, para discutir o concurso público interno, realizado há dois anos, destinado a 3º sargento da corporação Mesmo tendo tomado posse na função, por decisão judicial, existe a possibilidade de 105 concursados perderem a promoção. A iniciativa da audiência foi do vereador Jadeval de Lima (PTN ) e contou com representantes da Secretaria de Defesa Social, major Jeová da Silva Barros, do Comando do Corpo dos Bombeiros, major França, além do procurador do Estado, Francisco Luiz Nogueira, e do advogado dos sargentos, José Carlos Madruga.
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Projeto de lei volta a ser debatido antes de receber parecer: Vereadores e secretários municipais reuniram-se na manhã desta sexta-feira, 30, para retirar dúvidas e fazer os últimos acertos antes da elaboração do parecer sobre o projeto de lei 02/2012, de autoria do Poder Executivo, que propõe aumento de 7.35% de reajuste aos servidores municipais e plano de cargos aos auditores fiscais. A reunião foi a terceira realizada esta semana na Câmara Municipal do Recife, com o objetivo de debater a matéria que precisa ser votada e sancionada na próxima semana para garantir este ano o aumento dos 30 mil funcionários da Prefeitura do Recife.
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Davi Muniz repercute sanção de Projeto: O vereador Davi Muniz (PROS) ressaltou na tarde de hoje, 17, a importância da sanção do Projeto de Lei 50/2013 de autoria do Executivo que dispõe sobre o serviço de transporte complementar de passageiros do município do recife, que altera a lei municipal nº 16.856, de 16 de abril de 2003. “Venho a essa tribuna, com grande orgulho, para agradecer aos que contribuíram para a renovação do serviço do transporte complementar de passageiros do Recife, em especial ao prefeito da cidade, por entender a importância desse serviço às comunidades dessa metrópole reconhecendo o trabalho de 150 permissionários que realizam esta atividade em nossa cidade”.
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Rogério de Lucca é o presidente da Comissão de Saúde: Foi instalada na tarde de hoje (19), na Câmara Municipal do Recife, a Comissão de Saúde, para o biênio 2013-2014. O vereador Rogério de Lucca (PSL) foi nomeado Presidente; Almir Fernando (PCdoB), Vice-Presidente; Irmã Aimée (PSB), Membro Efetivo, e, como suplentes, os vereadores Eduardo Chera (PTN) e Jairo Britto (PT). Durante a primeira reunião do grupo, quatro projetos foram lidos, discutidos e que agora aguardam pareceres dos demais parlamentares. Foram eles: o que sugere o desfibrilador em clínicas e hospitais e o que cria a Frente Parlamentar de Combate ao Crack, ambos de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT); a obrigatoriedade do teste da linguinha nos recém-nascidos, do vereador Jairo Brito (PT) e o PL de Estéfano Menudo (PSB), que restringe os limites de tolerância de emissão de monóxido de carbono em estacionamentos fechados, oficinas e autopeças.
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