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Ricardo Cruz comemora decisão de festas sem fogos de estampido
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O vereador Ricardo Cruz (Cidadania) tem muito a comemorar nesse final de ano. Ele disse que o acatamento da recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), de suspender fogos de artifício com estampido pela Prefeitura do Recife, é uma vitória de toda a sociedade. Ele disse na tarde desta quarta-feira (18), na Câmara do Recife, que as crianças autistas, idosos, e animais agradecem. “Os fogos agora serão apenas coloridos e o som será feito através de efeito na caixa de projeção”.
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Maguari solicita ao DNIT passarela sobre a BR 101
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A solicitação de uma passarela que deve ser construída sobre a BR 101, no trecho próximo à Avenida Piracicaba que possibilitará uma travessia segura para os moradores do bairro de Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife. Este é o assunto de um ofício que o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) encaminhará ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Ele destacou, na tribuna da Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (18), que o objetivo do documento é evitar acidentes, preservando vidas humanas.
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Goretti Queiroz diz que fogos com estampido estão banidos
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Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura do Recife acatou e não haverá mais queima de fogos de artifício com estampido nas festas de final de ano da cidade. A vereadora Goretti Queiroz (PSC) comemorou a decisão, que segundo ela vai poupar animais, idosos, doentes e crianças autistas dos transtornos provocados pelo barulho. Ela disse na tarde desta quarta-feira (18), na Câmara do Recife, que essa decisão acertada veio com a pressão da sociedade e a luta dos movimentos da causa animal. A recomendação foi feita pelo promotor Ricardo Coelho, da Promotoria de Meio Ambiente.
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Almir Fernando discute requerimento sobre lixo
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) discutiu o requerimento 7828/19 de autoria dele que trata do serviço de remoção de entulhos e extinção do ponto de lixo no Alto José Bonifácio, situado na rua Domingos Sávio. Ele disse na tarde desta quarta-feira (18), na Câmara do Recife, que solicitou que no local sejam colocados jarros com plantas. “Essa será uma forma de conscientizar a população para não colocar lixo nessa área”.
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Amaro Cipriano Maguari está preocupado com extinção do Nasf
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O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) repercutiu a recente Portaria número 2.979/ 2019, do Ministério da Saúde. Segundo afirmou o parlamentar, na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira (17), a medida muda o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e o financiamento da Atenção Primária da Saúde (APS). “Esta portaria, por supressão do financiamento específico, possibilita a extinção do Nasf em todo o país”.
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Renato Antunes destaca mudanças na votação de projeto que altera Código Tributário Municipal
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O amadurecimento dos debates sobre o projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que promove alterações na legislação tributária do Recife, foi tema de um discurso do vereador Renato Antunes (PSC) nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal. Em meio à discussão da matéria, que foi aprovada pelo plenário, o parlamentar elogiou a votação em separado de trechos considerados problemáticos pela oposição.
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Ivan Moraes reclama da isenção de IPTU para imóveis ligados a templos religiosos
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Antes da votação e aprovação do projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que promove alterações na legislação tributária do Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) solicitou que o artigo 17 fosse votado em destaque. Segundo ele disse na tarde desta terça-feira (17), na Câmara do Recife, o artigo em questão isenta do pagamento de IPTU "os imóveis utilizados como templo religioso de qualquer culto e os que tenham destinação vinculada, direta ou indiretamente, ao exercício da atividade religiosa".
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Aerto Luna anuncia acordo para votação de projeto sobre IPTU
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O projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que trata de alterações na legislação tributária municipal, foi votado em duas discussões e aprovado na Câmara do Recife nesta terça-feira (17), passando por um intenso debate. O vereador Aerto Luna (PSB), vice-líder do governo na Casa, anunciou que o acordo fechado entre as bancadas de situação e oposição em torno do PLE, destacando os parágrafos 9, 8, 10 e 11, possibilitaria a votação em separado e a supressão de trechos considerados problemáticos da proposição. “O que fascina no Poder Legislativo é a possibilidade do entendimento entre os pares. Foi pedido vista ao projeto por três vereadores e, assim, foi possível estudar e debater o tema com mais profundidade".
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Ivan Moraes repercute indenizações de até R$ 1,2 milhão a magistrados do TJPE
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Após ser repercutido pela imprensa nacional, um caso envolvendo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Governo do Estado foi tema de um discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL) nesta segunda-feira (16). Na tribuna da Câmara do Recife, o parlamentar criticou o remanejamento de R$ 60 milhões, decidido pelos dois poderes, para pagar indenizações e férias vencidas e acumuladas de desembargadores e juízes. A operação beneficiou 428 magistrados do TJPE, com remunerações que chegaram a R$ 1,2 milhão.
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Ana Lúcia faz balanço da Comissão de Educação
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Presidente da Comissão de Educação, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) fez um balanço, no plenário, durante a tarde desta quarta-feira, 18, das atividades desenvolvidas em 2019 pelo colegiado, que promoveu 33 reuniões. 265 projetos tramitaram na Comissão. Desses, 251 receberam pareceres. "Praticamente zeramos a pauta e para o ano de 2020 voltaremos com força total", celebrou a parlamentar.
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