Câmara Municipal do Recife

Rinaldo Junior convoca para manifestação do Dia do Trabalhador: O vereador Rinaldo Junior (PSB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife, na reunião plenária híbrida desta terça-feira (26), para lembrar que o próximo domingo será o 1º de Maio, Dia do Trabalhador. “Quero deixar nossa mensagem a todos e todas que continuam tendo os seus direitos retirados e vem perdendo, a cada dia, as condições dignas de trabalho”, disse. O parlamentar lembrou que a data foi criada através do decreto 4.859, de 26 de setembro de 1924, assinado pelo então presidente Arthur da Silva Bernardes. Mas, com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), através do Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, na gestão de Getúlio Vargas, a data terminou sendo mantida nesse dia.
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Michele Collins defende voto de repúdio a Ivan Moraes: A vereadora Michele Collins (PP) defendeu o requerimento de número 4514/2022, de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC), concedendo “voto de repúdio à incitação, realizada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), e à legalização da maconha por meio de outdoors espalhados na cidade do Recife”. Ela pediu voto nominal, mas o requerimento terminou sendo rejeitado com 22 votos contrários e oito favoráveis. “Sei que o outdoor não foi uma atitude legislativa, pois a peça publicitária não ficou dentro da Câmara, mas fora dela. Mesmo assim, como militante há 25 anos contra as drogas, não tenho como ser contra o requerimento”.
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Ana Lúcia convida para evento ‘Driblando a Fome’: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) convidou os parlamentares presentes na reunião plenária híbrida que a Câmara Municipal do Recife realizou na manhã desta segunda-feira (25) para um evento que será realizado no dia sete de maio, pela Igreja Universal do Reino de Deus. “Quero convidar a todos e todas para um gol de placa: será o evento ‘Driblando a Fome’, capitaneado pelo Projeto Unissocial, que visa combater esse grave problema social. O nosso objetivo maior é contribuir para a redução das perversas estatísticas do País com a fome”, afirmou.
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Finanças e Orçamento aprova projeto de lei do Executivo: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife analisou e aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei do Executivo de número 9/2022, que altera a Lei de número 17.973, de 10 de janeiro de 2014. Trata-se de substituição do artigo 6º, que passará a vigorar com a seguinte redação: "não é possível o parcelamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa levado a protesto duas vezes". Participaram do encontro, além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Osmar Ricardo (PT) e Joselito Ferreira (PSB).
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Dilson Batista critica ações de comandantes da Polícia Militar: O vereador Dilson Batista (Avante) chamou a atenção para ações arbitrárias que afirma serem promovidas por comandantes de batalhões da Polícia Militar de Pernambuco, dentro de quartéis. Durante a reunião plenária da Câmara do Recife, desta terça-feira (19), ele disse que costuma receber denúncias de situações em que os policiais são forçados a cometer crimes.
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Tadeu Calheiros defende CAPs e uso de recursos no SUS: O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) teceu comentários sobre o requerimento nº 3837/2022, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), dirigido ao prefeito do Recife para que suspenda o edital de chamamento público nº 001/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDSDHJPD) publicado no Diário Oficial do dia 26 de março de 2022, o qual envolve transferência de recursos financeiros à Organização de Sociedade Civil (OSC). “Temos que ampliar os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Eu defendo sempre na minha vida pública o Sistema Único de Saúde (SUS)". A proposição foi rejeitada em plenário.
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Câmara rejeita requerimento para retirar de busto de Castello Branco da ponte da Caxangá: A vereadora Dani Portela (PSOL) discutiu o requerimento número 3582/2022, de sua autoria, na reunião plenária híbrida, realizada na manhã terça-feira (19), pela Câmara Municipal do Recife. O requerimento, no entanto, foi rejeitado. Ele dirigia indicação ao prefeito João Campos para que fosse determinada a remoção do busto do ex-presidente Humberto Castello Branco, no canteiro central da Ponte Castello Branco, localizada na Avenida Caxangá, no bairro da Várzea.
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Chico Kiko anuncia construção de ponte e plano de mobilidade do Ipsep: A construção de uma ponte entre a Avenida Tapajós, em Areias, e a Lagoa do Araçá, na Imbiribeira, foi anunciada pelo vereador Chico Kiko (PP), na reunião plenária híbrida, realizada na manhã terça-feira (19), pela Câmara Municipal do Recife. “Essa ponte, a ser construída nos próximos meses, será uma importante via para melhorar o trânsito não só da Zona Oeste como também da Zona Sul do Recife. Vai impactar as duas regiões e faz parte de projetos que beneficiam o presente e o futuro do Recife”, disse ele.
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Michele Collins debateu requerimento sobre comunidades terapêuticas: Na reunião plenária híbrida, realizada na manhã terça-feira (19), pela Câmara Municipal do Recife, a vereadora Michele Collins (PP) debateu o requerimento número 3837/2022, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) e pediu aos parlamentares que rejeitassem a proposta. O requerimento, que terminou sendo rejeitado pelo plenário, dirigia indicação ao prefeito do Recife, João Campos, para que suspendesse o edital de chamamento público número 001/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDSDHJPD), publicado no Diário Oficial do dia 26 de março de 2022.
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Dani Portela denuncia cortes na área social pela Prefeitura do Recife: A vereadora Dani Portela (PSOL) denunciou que a Prefeitura do Recife reduziu despesas de áreas como a segurança pública municipal, assistência ao idoso e habitação urbana em 2021, que coincide com o segundo ano da pandemia de covid-19. Dizendo que usava dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ela afirmou, durante a reunião plenária híbrida, realizada na manhã terça-feira (19), pela Câmara Municipal do Recife, que já fez o pedido de explicações oficiais sobre esse corte de despesas.
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