Câmara Municipal do Recife

Cores do Amanhã pode ter utilidade pública reconhecida: O Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã, que realiza ações socioeducativas na comunidade do Totó, pode se tornar uma entidade de utilidade pública reconhecida pelo município. A proposta, que integra o projeto de lei nº 34/2019, é da vereadora Aline Mariano (PP), e já tramita na Câmara do Recife. Caso o texto se torne lei, a organização poderá ter acesso a benefícios previstos na lei 16.192/1996, como isenções fiscais e subvenções.
Localizado em Comunicação / Notícias
Rodrigo Coutinho discute resultados do Pan e política esportiva: O Brasil alcançou desempenho inédito nos Jogos Pan-Americanos de Lima, concluídos no último domingo (11). Vice-líder do quadro geral, o País conquistou seu maior número de medalhas da história – foram 171, sendo 55 de ouro. Na Câmara do Recife, o vereador Rodrigo Coutinho (SD) debateu a performance brasileira no plenário nesta terça-feira (13). De acordo com ele, é preciso investir mais no setor esportivo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova lei que guiará elaboração de todas as leis municipais: A Câmara Municipal do Recife aprovou, em primeira e segunda votações, o Substitutivo número 01/2019, ao Projeto de Lei Complementar 01/2017, que estabelece normas para a elaboração de leis municipais a fim de orientar aqueles que as produzem. Na prática, funciona como um guia para elaboração das leis municipais, a ser consultado sempre que houver necessidade, modernizando e valorizando a produção legislativa. As votações ocorreram em reuniões (uma ordinária e, a outra, extraordinária) realizadas na tarde desta terça-feira (02) e a matéria recebeu aprovação unânime dos vereadores presentes. Trata-se de uma legislação que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação de leis e de atos normativos municipais.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação aprova criação de clínica-escola para pessoas com TEA: O Recife pode ganhar um equipamento voltado para a educação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e para a capacitação de profissionais especializados no tema. A clínica-escola é alvo do projeto de lei nº 218/2019, que tramita na Câmara do Recife. Nesta quarta-feira (18), a proposta recebeu um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa.
Localizado em Comunicação / Notícias
João da Costa repercute discurso de Bolsonaro na ONU: Tachado pelo Jornal Inglês The Guardian de "arrogante e bilioso", o discurso do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, na Organização das Nações Unidas (ONU) foi criticado pelo vereador João da Costa (PT). Ele não se furtou de comentar e repercutir a fala presidencial na tarde desta terça-feira (24), na Câmara do Recife, cujo texto, segundo ele, dirige-se apenas à base eleitoral do presidente. Lembrou que a ONU foi criada para promover a paz e que teve no diplomata brasileiro Osvaldo Aranha, o primeiro a discursar na primeira assembleia especial, tradição mantida até hoje.
Localizado em Comunicação / Notícias
Goretti Queiroz discute problema das manchas de óleo no litoral do Nordeste: As manchas de óleo que afetam o litoral de vários estados do Nordeste desde o início do mês foram tema de um discurso proferido pela vereadora Goretti Queiroz (PSC) nesta segunda-feira (30), na Câmara do Recife. Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, a parlamentar adiantou que o grupo vai buscar atuar sobre a questão, classificada por ela como um crime ambiental.
Localizado em Comunicação / Notícias
André Régis repercute fiscalizações promovidas por seu gabinete: Uma das principais atribuições dos parlamentares é fiscalizar o Poder Público – e foi para tratar das fiscalizações empreendidas por seu mandato que o vereador André Régis (PSDB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (7). Ele repercutiu as vistorias de seu gabinete às escolas públicas municipais no retorno às aulas deste semestre. Os teatros da capital também foram fiscalizados – segundo o parlamentar, eles correm risco de incêndio.
Localizado em Comunicação / Notícias
Dia do Corretor de Imóveis é destaque na Câmara: No dia 27 de agosto é comemorado o Dia do Corretor de Imóveis no Brasil. A profissão data do começo do século XX, e os primeiros intermediadores do processo de compra e venda de imóveis surgiram no governo do presidente Getúlio Vargas. Em 27 de agosto de 1962, o Decreto Lei n° 4.116 regulamentou a profissão. Embora, posteriormente, a Lei tenha sido revogada e substituída pela Lei n° 6.530/78, a data de 27 de agosto foi nomeada como o Dia do Corretor de Imóveis, em homenagem à conquista. E para celebrar a categoria, o vereador Rogério de Lucca (PSL) promoveu uma reunião solene, na manhã desta terça-feira (27), com a presença de vários corretores no plenário da Casa. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB).
Localizado em Comunicação / Notícias
Chico Kiko cobra valorização dos professores: Salário digno para os professores e sua valorização nas esferas municipal, estadual e federal. Foi essa a demanda que o vereador Chico Kiko (PP) deixou na tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (15), Dia dos Professores. Em seu discurso, o parlamentar criticou concursos públicos que ofertam à categoria vagas de trabalho com vencimentos de um salário mínimo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Psicólogos para cuidadores de pessoas com deficiência: O Poder Público Municipal deverá disponibilizar atendimento psicológico para os responsáveis, os atendentes pessoais e os familiares das pessoas com deficiência, preferencialmente, no mesmo dia, horário e equipamento de atendimento do ente familiar ou assistido. Isso é o que propõe o PLO 108/2019, de autoria do vereador Felipe Francismar (PSB), que já recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde da Casa.
Localizado em Comunicação / Notícias

Resultado da busca