Câmara Municipal do Recife

Desenvolvimento Econômico vota a favor de projeto de auxílio para permissionários do Mercado da Encruzilhada: Voltado para socorrer os permissionários do Mercado da Encruzilhada afetados pelo incêndio que ocorreu no local no último domingo (3), o projeto de lei do Executivo nº 29/2023 deu mais um passo para a sua aprovação na Câmara do Recife. Na tarde desta terça-feira (5), a matéria foi analisada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que votou a favor do parecer pela aprovação dado à proposta em reunião híbrida. O grupo é presidido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), que também relatou o projeto.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Eriberto Rafael defende alterações no Código Tributário Municipal: Nesta segunda-feira (9), o debate em torno do projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que visa fazer alterações no Código Tributário Municipal, levou o líder do governo na Câmara do Recife, o vereador Eriberto Rafael (PTC), a subir à tribuna da Casa para defender a proposta. Durante a reunião plenária, parlamentares questionaram dispositivos do texto que acarretariam mudanças na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O líder, no entanto, apontou que as alterações afetam imóveis que sofreram mudanças estruturais que justificariam um aumento na cobrança do tributo.
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Ana Lúcia propõe comissões em escolas para prevenir a violência contra crianças e adolescentes: As denúncias de violência física e psicológica contra crianças e adolescentes, registradas pelo “Disque 100”, chamaram a atenção da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que propôs o projeto de lei Ordinária (PLO) nº 137/2022. A medida dispõe sobre a criação de “Comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento da Violência e Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes” nas escolas públicas e privadas da capital pernambucana. A matéria que tramita na Câmara do Recife já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e aguarda os pareceres das Comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Legislação e Justiça.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio recebe homenagem da Câmara: Ser uma ponte para os negócios entre empresas brasileiras e italianas. Com esse objetivo, foi fundada em 2005 a Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura do Nordeste, cuja sede se localiza no Recife. Em dezembro de 2016, uma nova mesa diretora foi eleita para gerir a entidade até 2019 – e, nesta sexta-feira (4), o grupo recebeu uma homenagem da Câmara do Recife. A iniciativa da reunião solene, realizada no plenário da Casa de José Mariano, foi do vereador Wanderson Florêncio (PSC).
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Michele Collins debate emendas apresentadas ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias: A vereadora Michele Collins (PP) debateu sete emendas de sua autoria, entre as 10 apresentadas ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 13/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 (LDO). No relatório final, a parlamentar teve seis propostas rejeitadas e quatro, aprovadas, na reunião plenária híbrida da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (13). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é quem estabelece as metas e prioridades para o ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Luiz Eustáquio defende aprovação do AME: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) destacou a altivez da Câmara Municipal ao aprovar o AME Carnaval do Recife – auxílio municipal emergencial destinado a agremiações e atrações artísticas que atuaram no carnaval do ano passado - durante reunião Ordinária, da Casa José Mariano, por videoconferência, na manhã desta terça-feira (16). Ressaltou que todos precisam compreender o gesto político realizado pelo prefeito da cidade, observando que não dá para apenas minimizar o projeto de lei do Executivo nº 01/2021, que institui o benefício. “Foi feito o que era possível neste momento de crise e baixa arrecadação”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Banda Som da Terra é homenageada em reunião solene: Como forma de valorizar e preservar a cultura musical recifense, a Câmara Municipal realizou reunião solene na tarde desta quarta-feira (30), por iniciativa do vereador Almir Fernando (PSB) para homenagear a banda Som da Terra, pela passagem do seu 49º ano de carreira. Durante sua trajetória, o grupo musical se tornou um dos mais tradicionais da música pernambucana, com um estilo que pode ser definido como MPB de sotaque regional.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Aline Mariano elogia coragem de realizar projeto inédito: O pronunciamento da líder do governo na Câmara, Aline Mariano (PMDB), durante a primeira reunião ordinária do Projeto Câmara nos Bairros, realizada no Sesc de Santo Amaro, nesta terça-feira, 26, elogiou a iniciativa do presidente Eduardo Marques (PSB) ao levar o Poder Legislativo para dentro das comunidades. “É uma decisão corajosa deste Poder, descentralizar as reuniões e levar aos bairros, para que a gente possa olhar no olho da população, que pode ampliar sua participação e nos ajudar a tomar decisões. Estaremos presentes em todas as RPAs para reconhecer o que precisa ser melhorado, fazer um debate qualificado e trazer o balanço do que tem sido feito pela Prefeitura".
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Câmara recebe Comissão de Mobilidade da Assembleia: A Comissão de Mobilidade e Transporte Público da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), representada pelos deputados Sílvio Costa Filho e José Maurício Cavalcanti, fez uma visita oficial à Câmara Municipal do Recife,hoje (21), na Sala da Presidência.A comissão da ALEPE foi criada hoje pela manhã, e a ideia, segundo o grupo, é fazer um debate entre os dois poderes e criar uma agenda propositiva para tratar da questão da mobilidade. Estiveram presentes no encontro, os vereadores Carlos Gueiros (PTB), Henrique Leite (PT), Aderaldo Pinto (PRTB), Raul Jungmann (MD), Aerto Luna (PRP), Luiz Eustáquio (PT), Eriberto Rafael (PTC), além do presidente da Comissão de Transporte e Trânsito, Jurandir Liberal (PT) e o presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB).
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Projeto de reajuste dos servidores não terá mudanças: Com o plenarinho lotado de servidores municipais, as Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento realizaram, na tarde desta quarta-feira (26), uma nova reunião pública para discutir o projeto de lei do Executivo que trata do reajuste salarial. O encontro foi solicitado pela bancada de oposição da Casa na tentativa de negociar melhorias para algumas categorias ainda insatisfeitas com a proposta da Prefeitura, mas o projeto deverá ser votado, na sessão plenária da próxima segunda-feira (31), sem mudanças e com o reajuste médio de 6,13%.
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