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Comissão discute 13 emendas à Lei Orgânica
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Mais de duas horas de discussões e 13 emendas analisadas – todas acatadas em sua totalidade ou com algumas alterações. Esse é o saldo da reunião da Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara do Recife que aconteceu nesta segunda-feira (23), na sede do Poder Legislativo. Presidido pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), o grupo ouviu integrantes da sociedade antes de votar a emenda nº 101/2017, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que busca incorporar diretrizes e metas estabelecidas pelo Plano Diretor, pelas Conferências e pelos Planos Municipais de Políticas públicas nas normas orçamentárias do Recife.
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Projeto do Executivo gera debates na Câmara
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Antes da votação do projeto do Executivo 8/2012, que trata da contratação de empréstimo com o Banco Internacional para reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, e que deverá servir para financiar programas de educação e de gestão pública no município e outras ações de investimento, o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, abriu a discussão sobre o PL alegando que este novo projeto modifica um anterior que foi aprovado e transformado em lei há nove meses, no valor de U$ 130 milhões.
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Comissão de Finanças analisa 18 projetos em reunião
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Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo – o que reduz a abrangência das isenções fiscais nos eventos de grande faturamento e o que altera a estrutura organizacional da Administração Indireta, criando empregos na URB-Recife – foram aprovados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife. A reunião que analisou os projetos ocorreu na manhã desta quarta-feira, 2, no gabinete do vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão.
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Carlos Gueiros quer disciplinar estacionamento em ruas
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Projeto de lei do vereador Carlos Gueiros (PTB), votado e aprovado em primeira discussão na tarde desta terça-feira, 9, na Câmara do Recife, disciplina o estacionamento de veículos ao longo de avenidas, incluindo vias perimetrais e secundárias. A proposta determina que o estacionamento seja permitido apenas em um dos lados da via e não nos dois como se verifica em quase todas elas atualmente. “Estou dando à autoridade a condição de disciplinar e não aceitar pressão daqueles que querem estacionar em duas mãos”.
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Moção de desagravo é rejeitada
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O requerimento da vereadora Marília Arraes (PSB) propondo moção de desagravo ao cientista político Michel Zaidan, por entender que ele está sendo perseguido pelo governo do Estado, entrou em pauta na reunião plenária desta segunda, 09. Segundo a vereadora, o cientista político escreveu em um artigo trechos de uma reportagem publicada, anteriormente, dando conta de que o governador Paulo Câmara havia intermediado a compra da aeronave que acabou vitimando o ex-governador Eduardo Campos, e por isso está sendo processado judicialmente. Mas o vereador Carlos Gueiros (PTB) argumentou que não consta da solicitação da colega o real motivo do desagravo. O requerimento foi votado e rejeitado.
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Quantidade elevada de audiências recebe críticas
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O elevado número de audiências públicas realizadas na Câmara do Recife, muitas das quais sobre o mesmo tema, recebeu críticas do vereador Carlos Gueiros (PTB), na tarde desta quarta-feira 18. Para ele, tantas audiências e sobre o mesmo assunto, banalizam esse instrumento considerado importante para uso do poder legislativo. “É preciso usar de parcimônia para solicitar audiências”.
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Comissão de Finanças e Orçamento avalia novos projetos em tramitação
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Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo - um que altera a regulação da publicidade eleitoral no Recife, e outro que autoriza a contratação de financiamento para implantação do Projeto Via Mangue - foram lidos durante a reunião Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta quinta-feira, 5. Extraordinariamente, o encontro aconteceu no gabinete do vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão, que se reuniu com os vereadores Estefano Menudo (PHS) e Erivaldo da Silva, Eri (PTC).
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Auditores fiscais se reúnem com vereadores
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Uma comissão formada por sete auditores fiscais reuniu-se com quatro vereadores da Câmara Municipal do Recife, no final da manhã desta quarta-feira, 27, para buscar uma solução ao impasse da categoria que está em estado de greve, no momento em que tramita o projeto de lei 11/2011 do Executivo, que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da administração direta, autarquias e fundações do Recife. A Câmara está em recesso parlamentar, mas o vereador Carlos Gueiros (PTB) prontificou-se em apoiar os fazendários e procurar secretários municipais e o prefeito João da Costa para intermediar uma solução que atenda aos interesses dos servidores.
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Gueiros homenageia dois desembargadores
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Duas homenagens. Um título de cidadão e uma medalha do mérito, para dois desembargadores. Ambas homenagens, propostas pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), lotaram o plenário da Câmara do Recife na tarde desta quinta-feira 12, de uma seleta platéia formada por juristas, políticos, amigos e familiares. Os agraciados foram os desembargadores Josué Fonseca de Sena e Itabira Brito Filho.
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Câmara ainda não recebeu recomendação do MP, diz Carlos Gueiros
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Durante a reunião plenária desta segunda-feira, o vereador Carlos Gueiros (PSB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano para discutir tanto o requerimento nº 2524/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP) quanto o documento de recomendação do MPPE que motivou a proposta da parlamentar. O requerimento propunha um pedido de audiência pública ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre o tema ‘Liberdade de Crença’. Publicada no Diário Oficial do órgão e divulgada pela imprensa local, a recomendação do Ministério Público pede que o presidente da Câmara não autorize eventos de natureza religiosa na Casa.
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Câmara Municipal do Recife