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Vereador quer reativar Frente LGBT na Câmara
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Autor do projeto de lei que pune qualquer ato de discriminação contra homossexuais e institui 28 de julho como o Dia da Diversidade Sexual, o vereador Osmar Ricardo (PT) elaborou projeto de resolução para criar a Frente Parlamentar LGBT, que já atuou em outras legislaturas. A proposta dividiu opiniões e suscitou a reação contrária da bancada evangélica. Parte dos vereadores acha que o assunto pode ser debatido no seio da Comissão de Direitos Humanos existente na Câmara dos Vereadores. O parlamentar trouxe dados sobre avanços de outros países e cidades sobre a questão da diversidade sexual e sobre a homofobia, considerada crime no país.
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Unificação do transporte público é debatida em audiência
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A primeira discussão sobre a unificação do controle do sistema de transportes públicos do Recife, prevista num projeto de lei, foi realizada na manhã desta quinta-fera, 17, no plenarinho da Câmara Municipal. Uma audiência pública, que contou com a participação de centenas de motoristas e usuários de ônibus, foi realizada por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, a qual também é autora da proposta de transferência do controle do sistema complementar de transportes (os micro-ônibus) para o Consórcio Grande Recife, administrador da rede de ônibus da Região Metropolitana do Recife.
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Comissão de Mobilidade debate transporte fluvial em audiência pública
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Implantar a navegação nos rios Capibaribe e Beberibe como meio de transporte coletivo no Recife foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta sexta-feira, 20. A secretária de Articulação Institucional e Captação de Recursos do Governo do Estado, Ana Suassuna, apresentou o Programa de Navegabilidade Rios da Gente, que propõe a interligação de barcos com sistemas modais que incluem metrô, ônibus, bicicleta e está planejado para transportar inicialmente até 13.500 passageiros por dia.
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2018
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Agosto
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Substitutivo recebe emendas e volta para duas comissões
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Estava prevista na ordem do dia, mas terminou não acontecendo na reunião ordinária desta quarta-feira (7), a votação do substitutivo da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana ao projeto de lei 11/2018, do Poder Executivo. Ele dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais no município do Recife. No momento em que a matéria seria debatida pelos vereadores, duas emendas foram apresentadas em plenário, o que obrigou a retirada de pauta.
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Câmara intermedia negociações salariais da Vigilância Sanitária
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A partir de agora os servidores do Departamento de Vigilância Sanitária da Prefeitura do Recife irão negociar a isonomia da gratificação de função diretamente com os secretários municipais. Isso será possível depois que a Câmara Municipal do Recife, através da Comissão de Finanças e Orçamento, intermediou a abertura das negociações em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 1º de julho. O primeiro resultado concreto do entendimento já poderá ocorrer ainda na tarde de hoje, quando, às 17h, as diversas categorias que trabalham na fiscalização sanitária dos estabelecimentos do comércio, da indústria e de unidades de saúde (privadas e públicas) voltarão a se encontrar com o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Marconi Muzzio.
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Representantes da PCR explicam importância da revisão do Plano Diretor
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A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor realizou, na manhã desta quarta-feira (20), a primeira atividade de discussão do projeto de lei do Executivo número 28/2018, que é a proposta de legislação urbanística que trata da organização e funcionamento da cidade e que vai dar novo direcionamento para as políticas de desenvolvimento do município. Numa reunião, na Sala das Comissões, o colegiado recebeu o secretário de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre e o presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, João Domingos Azevedo, que coordenaram a elaboração do documento que agora está tramitando na Câmara, além de representantes da assessoria especial do prefeito Geraldo Júlio e técnicos da Prefeitura.
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CCJ aprova projetos de autoria do Executivo
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Em reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 30, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife (CCJ) aprovou o parecer de dez projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que automaticamente ficaram em condições técnicas de serem votados no plenário. Das dez matérias aprovadas, oito fazem parte de um pacote de 22 projetos enviado pelo prefeito Geraldo Júlio no dia 18 de novembro, para tramitação em regime de urgência, que apresentam proposições principalmente no âmbito administrativo e de gestão. Outros dois já cumpriam o prazo normal de recebimento de emendas. Dos projetos aprovados na CCJ, três foram votados e aprovados hoje no plenário.
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Câmara aprova vacina contra HPV em primeira discussão
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Dos 17 projetos de lei analisados na tarde desta segunda-feira 5, dois foram alvo de intensas discussões no plenário da Câmara do Recife. Ambos de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), um trata da obrigatoriedade da vacinação gratuita contra o vírus HPV na rede municipal para mulheres entre 9 e 29 anos, e o segundo trata da criação do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores da orquestra Sinfônica do Recife. Os dois, embora inconstitucionais porque geram despesas para o município e o Legislativo não pode criar gastos, foram aprovados em primeira discussão pela maioria dos vereadores presentes à reunião. Os projetos serão ainda votados em segunda discussão e se aprovados novamente seguem para sanção ou veto do Executivo. Os vetos deverão ainda ser votados na Casa e se forem derrubados em plenário se transformam em lei, do contrário deixam de existir.
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Múcio Magalhães fala da honra em ter presidido a Câmara
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Na última sessão legislativa de 2010, realizada na manhã desta terça-feira, 28, o discurso de despedida do vereador Múcio Magalhães (PT), como presidente da Câmara do Recife, foi de agradecimentos. Ele destacou a honra e o orgulho de ter conduzido os trabalhos da Casa de José Mariano e disse que vai continuar o mandato de parlamentar da bancada do governo, mas que defenderá, acima de tudo, a independência do Poder Legislativo.
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Câmara Municipal do Recife