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Parlamentar destaca avanços na educação
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Eurico Freire (PV) destacou os avanços da educação nos últimos anos, mas ao mesmo tempo vive-se uma política de terra arrasada onde nada daquilo que foi feito, por outros partidos, presta, mas não apresentam projetos, propostas. “Na gestão do PSDB havia cerca de 100 institutos federais de ensino, na gestão petista foram criados mais 240 interiorizando o ensino, e isso foi bom. No entanto, alguns preferem apenas criticar o partido dos outros e só o dele serve. Isso não é justo”.
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Parlamentar quer explicações sobre aumento do IPTU
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O vereador André Ferreira (PMDB) subiu a tribuna na tarde segunda-feira, 6, para comunicar que em conversa com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Gueiros (PTB), foi definido que na próxima reunião, será feito um convite ao secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Petrônio Magalhães, para ser esclarecido qual o motivo do aumento do IPTU.
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Parlamentar quer feriado no dia da Consciência Negra
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Vicente André Gomes (PSB) discutiu na reunião plenária desta segunda-feira, 21, projeto de lei de sua autoria criando um feriado municipal de reflexão para o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Para ele, o Recife ao aprovar o projeto criando o feriado sairia na frente de todo o país, pois seria um dia para se meditar sobre o preconceito contra os negros, em geral dissimulado por todos.
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Parlamentar reclama da qualidade do transporte público no Recife
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A falta de transporte público no bairro do Ipsep, reduzido a duas linhas de ônibus levou o vereador Henrique Leite (PT), a constatar que além da mobilidade ruim, os ônibus andam superlotados e não têm segurança. Segundo ele, o bairro do Ipsep sofre com a redução do número de linha. Ele disse que depois da inauguração do Terminal Integrado Tancredo Neves os moradores andam até um quilometro para conseguir transporte para o centro da cidade.
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Parlamentares aprovam LDO
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Por unanimidade os vereadores aprovaram na reunião plenária desta segunda-feira, 13, o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2012. A proposta recebeu várias emendas, entre elas, a que propõe implementar o Centro Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas e a que solicita a criação de núcleos de triagem de resíduos sólidos nas RPA’s.
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Parlamentares cobram explicações do Executivo
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Na reunião plenária desta segunda-feira, 01, os vereadores Carlos Gueiros (PTB) e Sérgio Magalhães (PSD) cobraram da Prefeitura do Recife explicações completas sobre pedidos de informação encaminhados pelos parlamentares. Para Gueiros, o Executivo não está cumprindo o que determina a Lei Orgânica do Município, o que demonstra também a falta de respeito com a Câmara do Recife.
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Parlamentares cobram respeito ao Legislativo
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Os parlamentares voltaram a falar sobre o que consideram um desrespeito do Poder Executivo ao Legislativo. Pedidos de Informação que retornam à Casa incompletos e o descumprimento de leis aprovadas na Câmara do Recife são algumas das razões para a insatisfação dos parlamentares. Da tribuna, Sérgio Magalhães (PSD) comunicou que já encaminhou à presidência os documentos que chegaram incompletos da Prefeitura. Foram dois pedidos de informação, um sobre o projeto Aluno nos Trinques, da Secretaria de Educação, e outro sobre o recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS).
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Parlamentares criticam envio de projetos em regime de urgência
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O envio de dezenas de projetos de lei do Executivo, muitos dos quais em regime de urgência, foi alvo de críticas especialmente da bancada de oposição. Os vereadores se queixaram do pouco tempo para analisar projetos importantes, a exemplo de um que cria uma empresa para cobrar impostos atrasados, outro que autoriza transferência de créditos tributários e não tributários para esta empresa.
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Parlamentares criticam envio de projetos em regime de urgência
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O envio de dezenas de projetos de lei do Executivo, muitos dos quais em regime de urgência, foi alvo de críticas especialmente da bancada de oposição. Os vereadores se queixaram do pouco tempo para analisar projetos importantes, a exemplo de um que cria uma empresa para cobrar impostos atrasados, outro que autoriza transferência de créditos tributários e não tributários para esta empresa. O líder do Governo na Câmara do Recife, vereador Gilberto Alves (PTN) colocou a bancada à disposição dos parlamentares para esclarecimentos e garantiu a vinda de secretários e técnicos para explicar as propostas. O presidente da Casa, Vicente André Gomes (PPS) disse que a visita dos técnicos vai garantir o debate democrático das propostas.
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Parlamentares debatem projeto de reajuste dos servidores
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A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (26), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei nº 129/2018, que dispõe sobre o reajuste dos servidores da Casa de José Mariano. A proposição, que contou com uma discussão sobre o papel da Procuradoria do Poder Legislativo, estabelece uma recomposição de 6% dos salários dos servidores. Na tribuna do plenário, o primeiro-secretário da Câmara – o vereador Marco Aurélio (PRTB) – destacou que o aumento foi possibilitado por um esforço de equilíbrio financeiro empreendido pela Comissão Executiva.
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