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Eurico destaca concurso da Câmara
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Eurico Freire (PV) destacou a importância do concurso para a Câmara do Recife cujo edital deverá ser lançado ainda nesta primeira quinzena. “O presidente da Casa tem conduzido o processo da melhor forma possível, com seriedade e dando publicidade a cada passo da realização, fundamental para quem vai concorrer”.
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Sílvio Amorim recebe diploma pelos 30 anos da primeira Lei Orgânica do Recife
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A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife entregou ao ex-vereador Sílvio Amorim, na manhã desta terça-feira (23) o diploma de homenagem aos 30 anos de instalação da Câmara Constituinte da Cidade do Recife, que funcionou como a comissão mista e suprapartidária que elaborou a primeira Lei Orgânica do Recife, em 1989. Amorim fez parte do colegiado na condição de sub-relator. “Eu me sinto gratificado pelo gesto da Câmara Municipal de relembrar aquele momento que foi muito importante para esta cidade. Éramos jovens e aguerridos, e construímos, na lei, uma cidade que atendeu a todos os segmentos”, afirmou.
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Eurico destaca concurso da Câmara
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Eurico Freire (PV) destacou a importância do concurso para a Câmara do Recife cujo edital deverá ser lançado ainda nesta primeira quinzena. “O presidente da Casa tem conduzido o processo da melhor forma possível, com seriedade e dando publicidade a cada passo da realização, fundamental para quem vai concorrer”.
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Programa concede redução de multas e juros de ICMS
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Devedores de ICM e ICMS poderão parcelar seus débitos em até doze vezes, bem como obter redução de até 85% no valor das multas, e 95% no valor dos juros. Trata-se do programa de Recuperação de Créditos Tributáveis do governo do Estado. O vereador Carlos Gueiros (PTB) comemorou o lançamento do programa que terá prazo de adesão até 30 de dezembro. “Ressalto a atitude do governo em recuperar créditos tributários, um verdadeiro presente de Natal para os contribuintes endividados, que nem sempre podem pagar seus débitos. Muitos até querem quitar as dívidas, mas não têm fôlego”.
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Realização de audiência pública é discutida na Câmara
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Um requerimento do vereador Wanderson Florêncio (PSC) solicitando a realização de uma audiência pública sobre pagamentos de cachês, subvenção e contratação no Recife foi tema de debate durante a reunião plenária da Câmara do Recife nesta terça-feira (9). A discussão, que envolveu diversos parlamentares, foi iniciada pelo vereador Carlos Gueiros (PSB).
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André Régis critica veto a projeto de saúde bucal
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O vereador André Régis (PSDB) ocupou a tribuna na tarde desta terça-feira, 17, para defender o projeto de sua autoria e se opor ao veto concedido à medida pelo prefeito Geraldo Julio. O Projeto de Lei número 308/ 2013 que institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino do Recife, foi vetado por inconstitucionalidade, visto que a medida trata de iniciativas que competem ao Executivo.
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