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Finanças inicia discussão do Passe Livre
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O projeto de Lei do Executivo que Institui a gratuidade do Sistema de Transporte Público a Passageiros - Passe Livre -para os estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino começou a ser analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento, na tarde desta quarta-feira, 28. O grupo discutiu ainda outro projetos de Lei do Executivo, que autoriza a prefeitura a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Audiências públicas sobre habitação geram debate durante plenária
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Os requerimentos relativos a duas audiências públicas que tratam sobre problemas habitacionais do Recife foram alvo de debate nesta terça-feira (3), na Câmara do Recife, durante a reunião plenária. O requerimento nº 1578/2018, de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB), solicitava a realização de uma audiência sobre a construção de um habitacional no terreno do Aeroclube, no bairro do Pina. Já o requerimento 1584/2018, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), pedia a liberação do Plenarinho da Câmara para a realização de uma audiência, anteriormente aprovada, sobre imóveis abandonados e moradia popular no centro da capital. Para o vereador Carlos Gueiros (PSB), entretanto, as duas audiências deveriam ser condensadas em um único evento.
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Almir Fernando elogia CTTU e eleições
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) dirigiu-se à tribuna na tarde desta terça,7, para elogiar a atuação da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU). O parlamentar ressaltou os serviços realizados nas comunidades do Alto José Bonifácio, Córrego do Bartolomeu e Córrego do Euclides. “Existe uma lei do vereador Carlos Gueiros (PTB) que proíbe o estacionamento nos dois lados da via e a CTTU vem cumprindo a sua parte, pintando de amarelo um dos lados das ruas no Alto José Bonifácio, Córrego do Euclides e Córrego do Bartolomeu. A gente cobra tanto do órgão, mas agora queremos agradecer Taciana Ferreira, presidente da CTTU”, disse.
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Projeto do Executivo reduz abrangência de isenções tributária
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Está tramitando na Câmara Municipal do Recife, em caráter de urgência, projeto de lei do Executivo que trata de ajustar as isenções de apresentações culturais patrocinados pela Prefeitura do Recife estebelecendo parâmetro que permitirão distinção entre pequenos espetáculos e megaespetáculos. A proposta é limitar as isenções do Código Tributário do Recife àqueles espetáculos cujo faturamento, por evento, seja superior a R$ 100 mil.
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Câmara recebe representantes de aprovados em concursos da prefeitura
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A Câmara do Recife recebeu nesta segunda-feira (26), representantes de comissões de aprovados em dois concursos realizados pela prefeitura: o da guarda municipal, realizado em 2014, e o de professores, realizado em 2011. Ambos os grupos pedem por posicionamentos claros da prefeitura quando às nomeações.
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Comissão de Finanças analisa emendas à LOA
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Durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), na tarde desta quarta-feira (7), foram discutidas e analisadas as seis emendas restantes ao Plano Plurianual (PPA), bem como as 140 emendas propostas pelos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA), 2018/2021. A expectativa agora é que nas próximas reuniões da Comissão sejam aprovados os relatórios contendo os pareceres dos membros do colegiado.
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Vera Lopes quer Unidade da Rede Sara em Recife
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Vereadora Vera Lopes (PPS) sugeriu através de requerimento ao plenário da Câmara do Recife que o governo Municipal se empenhe em trazer para a cidade uma unidade da Rede Sara Kubistchek, sediada em Brasília, mas que já tem unidades em Salvador, Fortaleza e Belém. Para ela, é urgente e necessária uma unidade aqui para atende os casos de microcefalia, onde Pernambuco e o recife lideram no país o número de casos, mas de 800.
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Câmara adia votação para reunião pública sobre visibilidade lésbica
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Requerimento da vereadora Isabella de Roldão (PDT) solicitando a liberação do plenarinho da câmara do recife, dia 29 deste mês, para a realização de uma reunião pública em homenagem ao dia nacional da visibilidade lésbica, teve a votação adiada. A vereadora Michele Collins (PP) pediu para discutir a solicitação e disse que era contra o uso do Plenarinho para homenagear mulheres lésbicas.
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Rinaldo Júnior relembra discurso sobre a Guarda Municipal
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O vereador Rinaldo Júnior (PRB) dirigiu-se à tribuna na tarde desta terça-feira (4) para, segundo ele, “reviver” o primeiro discurso realizado na Casa de José Mariano, no início do ano. Segundo o parlamentar, na época, ele pediu um maior apoio para a Guarda Municipal do Recife (GMR).
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Projeto do Executivo tem votação adiada
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A próxima rua a ser aberta nas proximidades do Fórum Rodolfo Aureliano deverá homenagear o ex-reitor da UFPE Humberto de Barros Guimarães. O projeto de lei, de autoria do Executivo, já foi aprovado em primeira discussão, mas na tarde desta quarta-feira (14), a proposta acabou sendo retirada de pauta a pedido do vereador Carlos Gueiros (PTB). “Recife tem o menor perímetro urbano das capitais e as vias abertas são muito escassas. Outros projetos já tornados leis encontram-se na prateleira da Prefeitura esperando uma homenagem. Eu concordo com a homenagem a Murilo, mas é uma injustiça com aqueles a quem nós já aprovamos”.
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