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Aderaldo Pinto sugere critérios de manutenção em habitacionais
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Os grandes conjuntos habitacionais entregues pela Prefeitura do Recife, com o apoio dos governos estadual e federal, poderão receber critérios e obrigações para a manutenção dos mesmos. De acordo com o projeto de lei do vereador Aderaldo Pinto (PSB) que está sob análise das comissões de Legislação e Justiça; e de Obras e Planejamento Urbano, procedimentos seriam estabelecidos com o objetivo de prolongar a vida útil dos apartamentos e habitacionais.
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Projeto do Executivo de auxílio habitação é aprovado
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O projeto de lei 49/2015 que trata do programa de melhoria habitacional e concede auxílio de R$ 5 mil para reforma de moradias carentes, foi debatido hoje na Câmara do Recife. André Régis (PSDB) disse que o PLE não traz argumentação técnica razoável. “É difícil ir contra a melhoria da dignidade das pessoas, mas não há estimativa de custos, se fere ou não a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou qual o montante que será destinado e muito menos o critério de escolha”.
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Raul Jungmann lamenta incêndio no bairro dos Coelhos
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Um incêndio ocorrido no último sábado (15), que atingiu dezenas de barracos na comunidade Roque III, na divisa entre o bairro dos Coelhos e Ilha do Leite, foi lamentado pelo vereador Raul Jugmann (PPS), na Tribuna desta segunda, 17. “Muito trágico. Foi mais um incêndio na comunidade dos Coelhos, mais precisamente próximo ao IMIP. Soube, através do vereador Marco Aurélio (SDD), que o atendimento às famílias foi rápido. Entretanto, chamo a atenção para ressaltar que, transcorrido um ano de gestão, a Prefeitura não entregou nenhum habitacional. E não sou eu que estou dizendo. Não vim aqui para criticar o responsável, afinal tudo depende das verbas. Vamos promover uma Audiência Pública para tratar dos habitacionais, pois as pessoas estão amontoadas e vivendo de um auxílio”, disse.
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Vereador ressalta início das obras do novo Centro Municipal de Educação Infantil
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O Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Sérgio Loreto, que iniciou suas obras hoje no terreno ao lado do Conjunto Habitacional Sérgio Loreto, que está sendo construído pela Prefeitura do Recife no bairro de São José, foi tema do discurso do vereador Marco Aurélio (SOLIDARIEDADE), na tarde desta quarta-feira, 13. “Fico feliz em saber que o conjunto habitacional já está com 75% de obras concluídas e que agora os moradores além de morar bem, terão onde deixar seus filhos. O Cmei é creche de primeiro mundo”.
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Empreendimentos de impacto motivam audiência pública na Câmara
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Para buscar elementos que possam ajudar na revisão do Plano Diretor, destacando a temática dos empreendimentos de impacto no Recife, o vereador Raul Jungamnn (PPS) realizou audiência pública, na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira, 14. Representou a segunda etapa de um debate que o parlamentar iniciou em março para debater a necessidade de regulamentação da principal legislação urbanística. “O Plano Diretor é grande, importante e exige vários debates. Estamos fatiando os assuntos para facilitar o andamento das discussões. O objetivo agora será de avaliá-lo sobre os Empreendimentos de Impacto e encontrar os melhores ajustes a serem adotados nesse sentido numa discussão com o poder público, os empresários do setor e a sociedade civil”, esclareceu o vereador.
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Vereadora pede prazo para habitacionais
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) cobrou da prefeitura prazos para conclusão dos habitacionais que, segundo ela, estão com as obras paradas. “Fiz extenso relatório com base nas visitas realizadas aos habitacionais, onde verificamos que as obras estão paralizadas. Por isso solicitei ao gestor que enviasse os prazos de conclusão. Só de aditamento de contratos são cerca de R$ 2 milhões por cada um”.
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Osmar Ricardo debate projetos do Executivo
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Dois projetos do Executivo que entrarão em votação hoje,30, chamaram a atenção do vereador Osmar Ricardo (PT). A primeira proposta é o projeto 27/2015 que dispõe sobre a transformação e o redimensionamento dos cargos públicos municipais. “Acho que vários servidores serão prejudicados”, disse o parlamentar.
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Aderaldo Pinto comemora entrega do Cmei Darcy Ribeiro
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Durante a Reunião Plenária desta terça, 29, o vereador Aderaldo Pinto (PRTB) repercutiu a entrega da obra no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Darcy Ribeiro, executada pela Prefeitura. De acordo com o parlamentar, o equipamento reúne, em um único terreno, uma escola, que passou por uma reforma, um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) e uma quadra poliesportiva.
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Cida Pedrosa aborda providências no conjunto Beira-Rio
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O requerimento nº 3597/2021, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), dirigindo apelo à Secretária de Saneamento da Prefeitura para adotar as providências relativas ao conjunto habitacional Beira-Rio, localizado no bairro do Arruda, foi tema de pronunciamento da parlamentar nesta terça-feira (11), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, via videoconferência.
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2021
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05
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LDO começa a tramitar e prazo de emendas vai até 13 de maio
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Já está tramitando na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei número 13/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021. É essa proposta quem dá base para orientar a confecção da Lei Orçamentária (LOA) do próximo ano, mas também estabelecerá as prioridades e metas da administração pública para o Plano Plurianual (PPA). “O prefeito Geraldo Julio encaminhou o texto e nós, através do Departamento Legislativo, já o repassamos para análise da Comissão de Finanças e Orçamento”, informou o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB).
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2020
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04
Câmara Municipal do Recife