Câmara Municipal do Recife

Cobrando políticas de moradia, Ivan Moraes repercute incêndio em ocupação em São Paulo: O incêndio que fez desabar na madrugada da última terça-feira (01) o edifício Wilton Paes de Almeida, no centro da cidade de São Paulo, foi repercutido na Câmara do Recife pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). Em discurso realizado nesta quarta-feira (02), o parlamentar refletiu sobre a relação entre o incidente e as falhas da política habitacional brasileira – o Wilton Paes de Almeida era ocupado pelo Movimento Luta por Moradia Digna. “É covarde e desumano criminalizar movimentos sociais por uma tragédia que aconteceu por omissão do poder publico”, disse.
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Comissão aprova parecer a projeto de ampliação da ZEIS Caranguejo Tabaiares: A ampliação da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Caranguejo Tabaiares, na Zona Oeste do Recife, está um passo mais próximo de se tornar realidade. Na tarde desta segunda-feira (10), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal discutiu e aprovou um parecer positivo ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 21/2019, que dispõe sobre o tema. “É um projeto que reconhece a luta de anos daquela comunidade”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), que presidiu a reunião do grupo.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Comissão de Acompanhamento das Obras do Aeroclube discute próximos passos em reunião: Após promover, na última quinta-feira (30), uma audiência pública para que a Prefeitura detalhasse sua proposta de instalação de equipamentos públicos no terreno do antigo Aeroclube do Pina, a Comissão Especial que acompanha as obras na área realizou mais uma reunião nesta quarta-feira (7). Desta vez, o grupo – que é presidido pelo vereador Paulo Muniz (SD) – tratou das visitas feitas às obras e definiu o calendário dos próximos debates sobre o tema.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Comissão de Acompanhamento das Obras do Aeroclube realiza audiência pública: A Comissão Interpartidária de Acompanhamento das Obras do Aeroclube, presidida pelo vereador Paulo Muniz (Solidariedade) realizou audiência pública virtual na tarde desta quinta-feira (4) para debater o tema: “Obras de saneamento dos Habitacionais Encanta Moça I e II”. O parlamentar disse que o debate sobre o assunto era essencial antes da construção das moradias, cuja previsão de entrega começará a ser feita em abril de 2022. “Pelo andamento das obras, não está havendo uma conexão entre os dois governos, estadual e municipal, responsáveis pelas obras. O habite-se não pode ser dado sem a garantia de que as 600 moradias que estão previstas, tenham água e esgoto garantidos. Há um risco concreto de atraso no cronograma”, avaliou o vereador, ao final da reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Comissão de Direitos Humanos vota a favor de atualização do Programa de Melhoria Habitacional: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (21) para votar um parecer dado ao projeto de lei do Executivo nº 24/2023, que busca promover modificações no Programa de Melhoria Habitacional da Prefeitura. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o grupo se posicionou favoravelmente à proposta. As alterações incluem mudanças na metodologia no mapeamento de áreas com habitações precárias e a admissão de novos tipos de benfeitorias.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Comissão de Direitos Humanos recebe Movimento Nacional de Luta pela Moradia: Os problemas da política habitacional do Recife estiveram no centro dos debates de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa de José Mariano. Na Sala de Comissões da Câmara, o grupo recebeu nesta segunda-feira (22) o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), que expôs algumas das dificuldades enfrentadas pela população que vive em condições precárias na capital pernambucana.
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Comissão de Finanças aprova empréstimo para o Prometrópole: Os vereadores Carlos Gueiros (PTB), Josenildo Sinesio (PT) e Luiz Eustáquio (PT) aprovaram, durante reunião da Comissão de Finanças da Câmara, parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a prefeitura a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para obras de urbanização e saneamento básico na Bacia do Beberibe. Serão R$ 113 milhões. Quase 15 mil famílias vão ser beneficiadas. “A prefeitura enviou documento exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal garantindo que o valor do empréstimo não ultrapassa o índice de endividamento limite estabelecido”, explicou Gueiros, presidente da comissão e relator da matéria.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 projetos: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença da vereadora Liana Cirne (PT), e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD), Samuel Salazar (MDB) e Gilson Machado Filho (PL), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã nesta quarta-feira (7). Das 21 proposições analisadas pelo colegiado, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL), um total de 13 foram aprovadas, enquanto oito receberam parecer pela rejeição.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Legislação e Justiça aprova dois projetos: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Samuel Salazar (MDB), Gilson Machado Filho (PL) e Gilberto Alves (PRD), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta segunda-feira (30), e aprovou duas proposições. Receberam parecer favorável o projeto de lei Ordinária de nº 233/2025, do vereador Carlos Muniz, que denomina “Conjunto Habitacional Papa Francisco” o Conjunto Habitacional construído na Comunidade do Pilar, no bairro do Recife; e o projeto de decreto legislativo de nº 30/2025, do vereador Romerinho Jatobá (PSB), que concede o Título de Cidadão do Recife para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho Aloysio Corrêa da Veiga.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Comissão de Legislação e Justiça aprova nove projetos de lei: Ao analisar 12 projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (22), a Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal do Recife, aprovou nove, entre os quais quatro projetos de Lei do Executivo (PLE) e, os cinco restantes, de autoria dos parlamentares (PLO). Além desses, três receberam pareceres pela rejeição. A reunião foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS) e contou com os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06

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