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Comissão de Direitos Humanos vota a favor de atualização do Programa de Melhoria Habitacional
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (21) para votar um parecer dado ao projeto de lei do Executivo nº 24/2023, que busca promover modificações no Programa de Melhoria Habitacional da Prefeitura. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o grupo se posicionou favoravelmente à proposta. As alterações incluem mudanças na metodologia no mapeamento de áreas com habitações precárias e a admissão de novos tipos de benfeitorias.
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2023
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06
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Comissão de Direitos Humanos recebe Movimento Nacional de Luta pela Moradia
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Os problemas da política habitacional do Recife estiveram no centro dos debates de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa de José Mariano. Na Sala de Comissões da Câmara, o grupo recebeu nesta segunda-feira (22) o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), que expôs algumas das dificuldades enfrentadas pela população que vive em condições precárias na capital pernambucana.
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Notícias
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Comissão de Finanças aprova empréstimo para o Prometrópole
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Os vereadores Carlos Gueiros (PTB), Josenildo Sinesio (PT) e Luiz Eustáquio (PT) aprovaram, durante reunião da Comissão de Finanças da Câmara, parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a prefeitura a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para obras de urbanização e saneamento básico na Bacia do Beberibe. Serão R$ 113 milhões. Quase 15 mil famílias vão ser beneficiadas. “A prefeitura enviou documento exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal garantindo que o valor do empréstimo não ultrapassa o índice de endividamento limite estabelecido”, explicou Gueiros, presidente da comissão e relator da matéria.
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Notícias
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 projetos
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Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença da vereadora Liana Cirne (PT), e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD), Samuel Salazar (MDB) e Gilson Machado Filho (PL), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã nesta quarta-feira (7). Das 21 proposições analisadas pelo colegiado, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL), um total de 13 foram aprovadas, enquanto oito receberam parecer pela rejeição.
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2025
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05
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Comissão de Legislação e Justiça aprova dois projetos
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Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Samuel Salazar (MDB), Gilson Machado Filho (PL) e Gilberto Alves (PRD), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta segunda-feira (30), e aprovou duas proposições. Receberam parecer favorável o projeto de lei Ordinária de nº 233/2025, do vereador Carlos Muniz, que denomina “Conjunto Habitacional Papa Francisco” o Conjunto Habitacional construído na Comunidade do Pilar, no bairro do Recife; e o projeto de decreto legislativo de nº 30/2025, do vereador Romerinho Jatobá (PSB), que concede o Título de Cidadão do Recife para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho Aloysio Corrêa da Veiga.
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2025
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06
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Comissão de Legislação e Justiça aprova nove projetos de lei
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Ao analisar 12 projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (22), a Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal do Recife, aprovou nove, entre os quais quatro projetos de Lei do Executivo (PLE) e, os cinco restantes, de autoria dos parlamentares (PLO). Além desses, três receberam pareceres pela rejeição. A reunião foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS) e contou com os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2023
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06
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Comissão de Planejamento Urbano e Obras aprova oito projetos do Executivo
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Sob a presidência do vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras aprovou oito projeto de lei de autoria do Poder Executivo, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (23). Todos eles têm o mesmo teor: alterar o zoneamento da cidade, que é o nome dado ao conjunto de regras das atividades que podem ser instaladas nas diferentes localidades do município. Em geral, o zoneamento é alterado devido à necessidade de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano.
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2023
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03
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Comissão de Planejamento Urbano e Obras define ações para 2021
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A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta sexta-feira (5) para definir as atividades que serão realizadas neste ano. Na ocasião, o vereador Zé Neto (PROS), que preside o colegiado, apresentou um cronograma de audiências, reuniões, e estudos que devem pautar o funcionamento do grupo.
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2021
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03
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Comissão de Planejamento Urbano vota a favor de projeto que viabiliza desapropriação por hasta pública
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Prédios abandonados, sem moradia e comércio, em nome da especulação imobiliária. O Recife está mais perto de ganhar instrumentos para tratar desse problema, que assola grande parte das metrópoles brasileiras, com a tramitação do projeto de lei do Poder Executivo nº 28/2022. A matéria teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal nesta sexta-feira (1º). Na ocasião, o grupo – que é presidido pelo vereador Zé Neto (PROS) – também votou favoravelmente ao novo projeto de locação social da Prefeitura, o Programa Bom de Morar.
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2022
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07
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Comissão de Planejamento vai debater terreno do Aeroclube
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O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras, vereador Rodrigo Coutinho (SD), informou durante reunião do colegiado, 06, na sala das Comissões da Câmara de Recife, que vai convidar o presidente da URB, João Alberto, extensivo ao presidente do Instituto Pelópidas Silveira e o Secretário de Planejamento, para debater no seio da Comissão o destino do terreno do Aeroclube. O debate sobre a área vem se intensificando em torno de que será construído ali um habitacional, parque ou projeto misto que contemple os dois equipamentos. Caso o convite seja aceito, a reunião deverá se dar na segunda-feira, 11.
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Câmara Municipal do Recife