Câmara Municipal do Recife

Audiência Pública - Tema: "O Déficit Habitacional e a Moradia Popular no Centro do Recife.": Requerimento Nr. 8830/2022, presidida pelo Vereador Osmar Ricardo.
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Reunião Pública - Tema: " Déficit de Moradias na Cidade do Recife: Construção de Habitacional no Terreno do Aeroclube no Bairro do Pina"( Parte II ).: Requerimento Nº 4363/2018, de autoria da Vereadora Ana Lúcia.
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Graça Araújo vai dar nome a habitacional no Recife: Conjunto Habitacional Jornalista Maria Gracilane Araújo da Silva – “Jornalista Graça Araújo”. Esse deve ser o nome do próximo conjunto habitacional a ser inaugurado no Recife, em homenagem à comunicadora falecida em 2018. A determinação vem da lei nº 18.589, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela Prefeitura em 2019. A proposta é de autoria do presidente da Casa de José Mariano, o vereador Romerinho Jatobá (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Vereadores discutem fiscalização em habitacional no Arruda: A situação do Conjunto Habitacional Santo Antônio, localizado no bairro do Arruda, foi tema de diversos pronunciamentos na Câmara do Recife, durante a reunião plenária desta terça-feira (24). O primeiro a discursar sobre o tema foi o vereador Eduardo Moura (Novo) – de acordo com ele, vereadores de oposição promoveram uma fiscalização no local nesta segunda-feira (23). Também trataram do assunto os vereadores Rinaldo Junior (PSB), Felipe Alecrim (Novo), Gilson Machado Filho (PL) e Júnior de Cleto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 02
Comissão de Direitos Humanos vota a favor de atualização do Programa de Melhoria Habitacional: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (21) para votar um parecer dado ao projeto de lei do Executivo nº 24/2023, que busca promover modificações no Programa de Melhoria Habitacional da Prefeitura. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o grupo se posicionou favoravelmente à proposta. As alterações incluem mudanças na metodologia no mapeamento de áreas com habitações precárias e a admissão de novos tipos de benfeitorias.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Audiência Pública com o tema “Habitação: Residenciais Encanta Moça I e II e os Habitacionais Salamandra - Moradia Popular e o Déficit Habitacional no Recife”,: Requerimento Nº 9.651/2023, de autoria do Vereador Osmar Ricardo
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Audiência Pública para discutir sobre "Défict de moradias na cidade do Recife: Construção de Habitacional no Terreno do Aeroclube no Bairro do Pina": Requerimento N° 8.550/2017, de autoria da Vereadora Professora Ana Lúcia
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Osmar Ricardo debate habitacionais do Recife: Com o objetivo de cobrar da Prefeitura do Recife detalhes do andamento das obras, o vereador Osmar Ricardo (PT) realizou audiência pública na Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 10, para debater a política habitacional da cidade. Dados apresentados pela Companhia Estadual de Habitação (Cehab), baseados no Censo de 2010, do IBGE, dizem que a capital de Pernambuco tem um déficit de 62.687 unidades habitacionais. E que a conceituação desse déficit é formada pelas condições precárias de moradia, pela situação de coabitação, ônus excessivo de aluguel e adensamento excessivo.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova dois projetos: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Samuel Salazar (MDB), Gilson Machado Filho (PL) e Gilberto Alves (PRD), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta segunda-feira (30), e aprovou duas proposições. Receberam parecer favorável o projeto de lei Ordinária de nº 233/2025, do vereador Carlos Muniz, que denomina “Conjunto Habitacional Papa Francisco” o Conjunto Habitacional construído na Comunidade do Pilar, no bairro do Recife; e o projeto de decreto legislativo de nº 30/2025, do vereador Romerinho Jatobá (PSB), que concede o Título de Cidadão do Recife para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho Aloysio Corrêa da Veiga.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Michele Collins propõe criar lista de cidadãos inscritos nos programas habitacionais do Recife: Com a intenção de contribuir com a transparência da administração pública municipal, especialmente no tocante à lista de habitação do Recife, a vereadora Michele Collins (PP) apresentou o projeto de lei Ordinária (PLO) nº 203/2022, que tramita nas comissões do Poder Legislativo. Caso seja aprovada, a Prefeitura deverá divulgar na rede mundial de computadores, preferencialmente na página da Secretaria de Habitação da capital, a relação mensal dos cidadãos inscritos nos programas habitacionais municipais.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07

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