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Câmara aprova extinção de cargos comissionados na prefeitura
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Aprovado em primeira e segunda discussão hoje na Câmara do Recife, o projeto de lei do Executivo (PLE 10), extinguindo 160 cargos comissionados e criando 150, seguiu para sanção do Prefeito. Pelo projeto ficam extintos os 77 cargos de Apoio e Assessoramento (CAA), símbolo CAA3; 61 de Apoio e Assessoramento (CAA), símbolo CAA4; e 22 de Apoio e Assessoramento (CAA), símbolo CAA5. Uma parcela desses se transforma em 20 cargos de Direção e Assessoramento Superior (CDA), símbolo CDA2; 60 de Direção e Assessoramento Superior (CDA), símbolo CDA3, e 70 de Direção e Assessoramento Superior (CDA), símbolo CDA4. A proposta, segundo esclarecimentos do Poder Executivo, está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2014 e os dois anos subsequentes.
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Liana Cirne discute requerimentos e faz críticas a Bolsonaro
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Ao repercutir a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e realizada no domingo (25) na avenida Paulista, em São Paulo, a vereadora Liana Cirne (PT) afirmou que o ex-presidente “confessou crimes” e descredibilizou o sistema eleitoral. “Ontem, em São Paulo, foi o palco das confissões que não foram feitas [por Bolsonaro] na Polícia Federal. Já foi confirmado que a íntegra do discurso dele será anexada aos autos da investigação, porque há a confissão de prática criminosa”, disse a parlamentar durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (26). Ela também discutiu requerimentos e fez críticas a recentes declarações da vice-governadora de Pernambuco.
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Câmara celebra 45 anos de vida política de Joaquim Francisco
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Governador, ministro, prefeito, deputado federal, deputado constituinte, secretário de Estado. Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti ocupou diversos cargos ao longo de sua carreira pública, por meio da qual arregimentou parceiros de trabalho, admiradores e eleitores. Na tarde desta quinta-feira (25), por iniciativa do vereador André Régis (PSDB), eles se reuniram para celebrar a trajetória do político, que completa cerca de 45 anos de experiência na área. A solenidade –que contou com a presença dos ex-governadores Gustavo Krause, João Lyra Neto e Roberto Magalhães, além de diversos vereadores e deputados – aconteceu no plenário da Câmara do Recife.
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Vereadora cobra informações sobre a merenda escolar
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A vereadora Priscila Krause (DEM) ocupou a tribuna, na tarde desta terça-feira, 10, para destacar questões relacionadas à educação. “O tema é sempre recorrente. Ontem discutimos a eleição para diretores de escolas municipais, hoje trazemos outro assunto, para que no fim se atinja o objetivo que é a melhoria no ensino”, disse. Ela enumerou que a área abrange equipamentos, melhoria estrutural nas escolas, qualificação profissional e merenda.
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Projeto que controla acesso à informação é aprovado
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Daqui por diante as informações administrativas da Prefeitura do Recife poderão ser classificadas como ultra-secretas por 25 anos, secretas por 15 anos, e reservadas por 5 anos. Desta forma, parlamentares ou cidadãos poderão ter de esperar este tempo para obterem informações sobre determinados assuntos assim classificados pela gestão municipal. O debate para votação em segunda discussão foi intenso hoje, 13, na Câmara do Recife, mas a proposta acabou sendo aprovada por 24 a 4 votos e seguirá para sanção do prefeito.
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Vereadores prestam homenagem a Gilberto Luna
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Uma longa fila de parlamentares formou-se na tarde de ontem no plenário da Câmara do Recife para prestar homenagens a Gilberto Luna, ex-vereador da Casa de José Mariano durante seis legislaturas. Conhecido pela militância no sindicato dos taxistas e pelo trabalho desenvolvido pela categoria, ele faleceu semana passada. O filho dele, vereador Aertro Luna (PRP) encabeçou a lista dos que agradeceram pelo trabalho que ele realizou em vida como político e como líder de uma categoria.
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Aderaldo Pinto faz balanço de mandato
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O resumo do mandato e as ações à frente das comunidades, no ano de 2013, foram tema do pronunciamento do vereador Aderaldo Pinto (PRTB) na tarde de hoje, 17. Ele agradeceu à Polícia Militar e à Civil de Pernambuco, à Prefeitura da Cidade, à Fundação Cultura e ao Secretário de Turismo Felipe Carreras.
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Esclarecimentos sobre tramitação do Projeto que altera ITBI
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Em nosso site, publicamos erradamente a matéria cujo título foi “Vereadores aprovam aumento do ITBI”. A informação correta é: “Vereadores discutiram, mas ainda não aprovaram, o aumento do ITBI”. A matéria realmente esteve em debate no plenário, mas continua tramitando nesta Casa legislativa. Pedimos sinceras desculpas aos leitores e reafirmamos a disposição de informar a sociedade sobre os encaminhamentos dos projetos de lei na Câmara Municipal do Recife. Novos esclarecimentos sobre esta matéria serão dados posteriormente, quando ela estiver na ordem do dia de votações.
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Comissões discutem Projetos de Lei do Executivo
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As Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça reuniram-se hoje (27) para discutir as emendas apresentadas pelos vereadores, e também pelo Executivo, aos Projetos de Lei de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012, de autoria do Executivo. A vereadora Aline Mariano (PSDB) apresentou quatro emendas e Priscila Krause (DEM), uma. As emendas do Executivo não foram enviadas e o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, questionou o não recebimento das mesmas, convocando os parlamentares para uma nova reunião hoje (27), às 15h. “O parecer não pode ser feito pelas Comissões, pois estamos aguardando a participação das emendas do Executivo, frutos da reunião de ontem (26). A equipe de transição do novo prefeito Geraldo Júlio (PSB) confirmou enviá-las. Acho que deve ter tido alguma dificuldade, visto que será uma nova gestão, com um novo prefeito”, disse.
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Vereadora homenageia Bebeth Perman
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A vereadora Priscila Krause (DEM) propôs e a Câmara do Recife aprovou a homenagem à decoradora Bebeth Perman. Já é lei e, a partir de agora, a sementeira do Jardim Botânico do Recife, no Curado, poderá ter o nome dela. A decoradora Ana Elisabeth Perman Fernandes faleceu em 02 de junho de 2013 e era muito conhecida na cidade.
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