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Comissão faz Seminário sobre Técnicas Legislativas
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Vereadores e inúmeros assessores legislativos participaram do seminário sobre Técnicas Legislativas promovido pela Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta quinta-feira 16, na Câmara do Recife. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP) convocou o encontro para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas jurídicas dos gabinetes. “É uma forma de discutir a Lei Orgânica, pois conhecendo melhor a legislação evitamos o veto da Comissão e o veto do executivo. Quanto mais claro e juridicamente correto for o projeto mais chances de ser aprovado em plenário e sancionado”.
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Comissão finaliza substitutivo do Regimento Interno da Câmara
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Após 21 reuniões, a Comissão Especial que Revisa o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife finalizou os trabalhos e entregou ao presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB), o substitutivo ao Projeto de Resolução 29/ 2013. A entrega do documento, na manhã desta sexta-feira, 16, representa o esforço concentrado dos vereadores membros da Comissão, dos consultores legislativos, assessores jurídicos, bem como setores da Casa, a exemplo do Departamento Legislativo e da Coordenação Geral.
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Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise é instalada
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Para ter uma participação mais efetiva nas decisões de enfrentamento à pandemia do coronavírus no Recife, a Câmara Municipal instalou a Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise na manhã desta quarta-feira (18). “Desejo muito trabalho a todos vocês e espero que continuem, da mesma forma, com altivez e vontade de lutar e trazer o que há de melhor para o povo”, disse o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB).
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2020
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03
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Comissão já revisou mais de 60% da Lei Orgânica
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Mais de 60% dos trabalhos de revisão da Lei Orgânica do Recife já foram realizados pelos vereadores que compõem a comissão especial que está empenhada em atualizar e modernizar a legislação que é considerada a Constituição municipal. Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 6, a de número 18 desde que o colegiado foi formado, os debates se concentraram em torno de temas como a política de habitação social, regularização fundiária, enfrentamento do déficit habitacional, legalização de projetos arquitetônicos e normas para uso do solo.
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Comissão Mista aprova com ressalva as contas da PCR em 2017
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Formada para analisar as contas do Poder Executivo, exercício 2017, do então prefeito Geraldo Julio, a Comissão Mista da Câmara Municipal do Recife se reuniu de forma virtual na tarde desta quarta-feira (24) e confirmou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aprovando as contas com ressalvas. O colegiado, que se formou exclusivamente com essa finalidade, foi composto por membros das comissões de Legislação e Justiça (CLJ) e Finanças e Orçamento (CFO).
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2022
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08
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Comissão Mista aprova parecer sobre contas de João da Costa
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A Comissão Mista para Opinar Sobre as Contas do Poder Executivo se reuniu nesta segunda-feira (27), na Casa de José Mariano, para votar um parecer sobre as contas do ex-prefeito do Recife João da Costa Bezerra Filho. O documento, que se refere ao exercício financeiro de 2009, foi elaborado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e aprovou, com ressalvas, as contas da Prefeitura naquele ano. A Comissão acompanhou a análise do Tribunal – ou seja, também decidiu pela aprovação com ressalvas.
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Comissão Mista aprova, com ressalvas, contas de 2011 da Prefeitura
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Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão Mista sobre o Julgamento das Contas do Poder Executivo promoveu uma reunião nesta quarta-feira (13) para discutir o parecer relativo ao exercício financeiro de 2011 da Prefeitura do Recife. Relatado pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o parecer opina pela aprovação, com ressalvas, das contas do período, de responsabilidade do ex-prefeito João da Costa (PT).
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2022
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04
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Comissão Mista é instalada para analisar contas da PCR em 2017
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A Comissão Mista que vai analisar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Poder Executivo, exercício 2017, do então prefeito Geraldo Julio, foi instalada em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (3). Ela é composta por membros das comissões de Legislação e Justiça (CLJ) e Finanças e Orçamento (CFO). O relatório com a decisão do TCE diz que as falhas identificadas no exercício de 2017 “não ostentam, em concreto, gravidade, capazes de macular as contas de governo do prefeito; e deve ser recomendada ao Legislativo Municipal a sua aprovação com ressalvas”.
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2022
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08
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Comissão Mista vai analisar contas da Prefeitura do Recife
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Uma Comissão Mista composta pelas Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento foi aberta na tarde desta terça-feira (5), na Câmara do Recife para analisar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre as contas da Prefeitura do Recife no exercício de 2016. Foi designado relator o vereador Samuel Salazar (MDB). A Comissão Mista foi aberta pelos presidentes da Comissão de Legislação e Justiça, Aerto Luna (PSB), e Eriberto Rafael (PTC), de Finanças e Orçamento.
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Comissão para Fiscalizar Tráfego da Zona Sul se reúne com a SPTrans
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A Comissão Especial Interpartidária com a Finalidade de Fiscalizar, in loco, o Tráfego da Zona Sul, promoveu reunião em São Paulo com a equipe da Secretaria de Mobilidade e Transportes da Cidade e com o SPTrans, nesta terça-feira, 06. O objetivo do encontro foi conhecer de perto a dinâmica modal da maior capital do país, em busca de estudos que possam contribuir com o Recife. “Tivemos uma rica experiência, onde nos foi apresentado todo o modelo e sistema de transporte público de passageiros da maior cidade do país”, disse o vereador Marco Aurélio (PRTB), presidente da Comissão.
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Câmara Municipal do Recife