Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos em tramitação: Em uma reunião virtual promovida nesta terça-feira (30), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife discutiu e votou pareceres a 13 projetos que se encontram em tramitação na Casa. O grupo, que é presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB) debateu, ainda, o parecer ao projeto de lei nº 53/2021, que recebeu um pedido de vista. A matéria visa obrigar a instalação de corrimão nas escadarias e ladeiras nas comunidades da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Educação aprova obrigatoriedade de certificado em braile nas escolas: Obrigar estabelecimentos de ensino do Recife a fornecerem diplomas e certificados em braile aos alunos com deficiência visual, como documentos comprobatórios de conclusão de curso. É esse o objetivo do projeto de lei nº 135/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A proposta foi uma das matérias analisadas pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife em uma reunião promovida virtualmente pelo colegiado na tarde desta terça-feira (1º). O grupo acatou o parecer pela aprovação da proposta formulado pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Vereadora quer Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência: O tema da violência contra a mulher foi levado à tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (26) pela vereadora Aimée Carvalho (PSB). Ela é autora de um projeto de resolução que visa criar a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência Doméstica, que já recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa. De acordo com a vereadora, a matéria deve entrar na pauta de votação nos próximos dias.
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Alef Collins quer maternidades com informativos sobre denúncia de violência obstétrica: O projeto de lei ordinária número 149/2025 de autoria do vereador Alef Collins (PP), que tramita na Câmara do Recife, propõe que as maternidades públicas e privadas situadas no município sejam obrigadas a fixar cartazes ou placas com informações sobre os canais de denúncia de violência obstétrica.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Comissão de Educação aprova reconhecimento ao GOAM: Para celebrar e reconhecer profissionais do Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério (GOAM), formado por agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial; auxiliares de Desenvolvimento Infantil; e por agentes Administrativo Escolar, a Comissão de Educação, Cultura Turismo e Esportes da Câmara do Recife, em reunião do colegiado promovida nesta terça-feira (28), aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) nº 93/2024, que institui o “Dia do GOAM” no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser comemorado anualmente em 23 de julho.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Jovens parlamentares participam de curso: Os representantes eleitos para o 6 Parlamento Jovem do Recife participaram nesta quinta-feira, 19, de um curso sobre o dia a dia da Câmara e a elaboração de projetos de lei. Eles assistiram a palestras e vídeos que mostraram causas sociais e a importância de criar leis que beneficiam a população. Todos receberam a cartilha “Projeto de Lei: minhas primeiras noções”, que detalha o processo de elaboração da matéria legislativa.
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Terceirizados da Prefeitura cobram pagamento de salário: Funcionários da Transval, empresa terceirizada prestadora de serviço à Prefeitura do Recife, estiveram na Câmara nesta terça-feira, 9. Eles vieram pedir apoio aos vereadores porque estariam com o pagamento de seus salários atrasado. Os trabalhadores foram recebidos pelo vereador Marcos Menezes (Dem) que, no plenário, solicitou providências quanto a regularização do pagamento. “Sugiro criarmos uma comissão suprapartidária para tentar resolver este problema e cobrar da Prefeitura explicações sobre o atraso”.
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Comissão de Meio Ambiente analisa projetos em tramitação: Membros da Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife, os vereadores João da Costa (PT), Augusto Carreras (PSB) e Goretti Queiroz (PSC) se reuniram nesta terça-feira (29) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa de José Mariano. Ao todo, foram votados os pareceres a 22 propostas – apenas um foi pela rejeição.
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Liana Cirne vota a favor do AME São João, mas pede que projetos futuros incorporem debate: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (28), em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo nº 21/2021, que institui o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João, destinado à concessão de benefício financeiro à cadeia produtiva cultural do ciclo junino. A medida visa socorrer o setor, que, pelo segundo ano seguido, se encontra impedido de realizar plenamente suas atividades em decorrência da pandemia de covid-19. Na tribuna virtual da Casa, a vereadora Liana Cirne (PT) declarou voto favorável à proposta, mas teceu críticas à Prefeitura pela apresentação do projeto com pedido de dispensa de prazo, o que teria prejudicado o debate com a sociedade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissões aprovam projetos sobre consignações e remuneração de servidores municipais: Na manhã desta quinta-feira (11), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões: Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. Em comum, ambas analisaram e aprovaram dois projetos de lei do Executivo (PLE), que trata das consignações de servidores e da remuneração dos professores, respectivamente, o de número 07/2024, que altera a Lei Municipal nº 16.934, de 29 de dezembro de 2003; e o PLE de número 08/2024, que dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04

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