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Eduardo Marques comparece à posse do procurador-geral do MPPE
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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, prestou juramento solene perante o Colégio de Procuradores de Justiça na posse solene realizada no auditório Tabocas do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Ele será o chefe do MPPE ao longo do biênio 2017-2019. O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), participou da solenidade representando o Legislativo Municipal.
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Comissão de Segurança aprova uso de câmeras de vídeo em creches
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Reunida na manhã desta quarta-feira, 18, a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social deu parecer favorável ao Projeto de Lei 181/2013, do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), que obriga a instalação de sistema de gravação por câmeras de vídeo em creches, berçários e escolinhas da cidade. Para o presidente da Comissão, Estéfano Menudo (PSB), a iniciativa é importante porque protege as crianças. “Com as câmeras, acidentes em piscinas, por exemplo, poderão ser evitados”. O texto segue para análise de outras comissões da Casa.
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Câmara debate erradicação de árvores na cidade
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Motivado por mais um requerimento pedindo a erradicação de árvores na cidade, desta vez no bairro do Ipsep, o vereador Jurandir Liberal (PT) pediu aos colegas, na tarde desta terça-feira 03, que solicitem estudos sobre a situação das árvores para evitar que sejam retiradas de seus locais. Ele disse que a Prefeitura do Recife está orientando o plantio de espécies adequadas a cada local, a exemplo dos corredores da cidade.
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Projeto de lei pretende proibir apresentações musicais que ofendam a dignidade humana
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A vereadora Marília Arraes (PSB) criou projeto de lei que proíbe a utilização de recursos públicos para contratação de artistas que transmitam, através de suas músicas e apresentações, situações de constrangimento, incentivo a violência e opressão relacionada ao sexo, cor, idade ou condição física. O projeto é uma forma de acabar com a promoção do preconceito que é disseminada por muitos cantores e grupos musicais nos shows e composições, com mensagens que ferem a dignidade de mulheres, negros, homossexuais, entre outras pessoas.
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Delegação da China visita Câmara Municipal do Recife
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A delegação da província chinesa Guangzhou, que está visitando o Recife esta semana, esteve na Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira, 19 e foi recebida pelo primeiro secretário Augusto Carreras (PV). A cidade chinesa e o Recife são consideradas irmãs a partir de um acordo de cooperação realizado entre os dois municípios desde 2008. A comitiva pediu para, durante a permanência na capital pernambucana, visitar a sede do legislativo municipal e uma comunidade, sendo escolhida Brasília Teimosa.
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Comissão de Finanças analisa 43 Projetos de Lei
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A comissão de Finanças e Orçamento se reuniu na manhã desta terça-feira (16) em caráter extraordinário. Com a participação dos vereadores Jairo Brito (PT), Priscila Krause (DEM) e Eurico Freire (PV), foram analisados 43 Projetos de Lei, sendo que 27 deles foram aprovados. Outras 23 matérias foram distribuídas para avaliação do grupo legislativo.
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Luiz Eustáquio homenageia Agentes de Saúde
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O plenário da Câmara Municipal do Recife lotou, na manhã desta segunda-feira, para a realização da reunião solene de iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (Rede) que homenageou os agentes comunitários de saúde. A comemoração ocorreu um dia depois da data festiva da categoria profissional, pois o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde foi domingo, 4, quando não há expediente no legislativo municipal. Para Luiz Eustáquio a data representa “a luta e as conquistas dos profissionais que surgiram em 1991 e que desde então passaram a travar muitas batalhas para serem reconhecidos. São profissionais que realizam um papel importante em nosso país no trabalho de prevenção e curativo de doenças”.
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Alunos visitam Câmara Municipal do Recife
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O plenário da Câmara Municipal do Recife ficou repleto de estudantes do segundo período do curso de pedagogia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), na tarde desta terça-feira, 28. O vereador Henrique Leite (PT) recebeu os alunos e esclareceu vários assuntos como segurança, cidadania, a importância do voto e a regularização da maioridade penal. “Vários outros encontros, com outras faculdades devem acontecer para que eles possam tirar dúvidas sobre o trabalho que nós vereadores desenvolvemos. Pessoas que irão trabalhar com educação, como eles, precisam desse espaço de perguntas e respostas”, disse Henrique Leite.
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Vereadores recebem representantes da guarda municipal
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Depois de acompanhar das galerias do plenário a reunião desta segunda-feira, 10, representantes da guarda municipal foram recebidos por uma comissão de vereadores, formada pelo presidente Vicente André Gomes (PSB), o vice-líder do Governo, Marco Aurélio (SDD), e os vereadores Jairo Britto (PT) e Osmar Ricardo (PT). A categoria veio pedir apoio ao legislativo municipal na negociação com a Prefeitura do Recife para mudanças na carga horária de trabalho.
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Tráfico de pessoas e órgãos é tema de audiência pública
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Cientes de que o tráfico de pessoas e de órgãos é da esfera policial federal, mas que compete ao município e ao Poder Legislativo alertar as pessoas sobre essa prática que é uma das mais cruéis violações dos princípios da dignidade e dos direitos humanos, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 5, para debater o tema. Foi uma iniciativa conjunta dos vereadores Aline Mariano (PSDB), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Casa de José Mariano, e Aerto Luna (PRP), com o objetivo de contribuir para dar visibilidade ao crime de tráfico, que já coloca o Brasil como um dos países onde ele é mais frequente. Pernambuco, precisamente o Recife, já é considerado uma das rotas do tráfico.
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